Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/03/2025RESOLUÇÃO 005_CMAS.
RESOLUÇÃO 006_CMAS.
RESOLUÇÃO 007_CMAS.
Não
20/03/2025RESOLUÇÃO 013-2024 CMS DE IBIRATAIA-BA E ATA DA 5ª EXTR.Não
20/02/2025REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO_CMAS.Não
19/02/2025RESOLUÇÃO_1 CMAS.
RESOLUÇÃO_2 CMAS.
RESOLUÇÃO_3 CMAS.
RESOLUÇÃO_4 CMAS.
Não
02/05/2022RESOLUÇÃO CIB_040_2021.Não
01/04/2022RESOLUÇÃO CIB - nº 153-2020.
RESOLUÇÃO CIB - nº 191-2020.
Não
23/02/2022RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, 005, 006, 007/2022.Não
11/02/2022RESOLUÇÃO_01/2022 - CMDCA.Não
18/01/2022REOLUÇÃO Nº 3/2022.Não
05/01/2022RESOLUÇÃO 001 E 002/2022 - SEDESC.Não
05/10/2021RESOLUÇÃO Nº 11 E 12/2021 SEDESC.Não
10/09/2021RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CMAS.Não
27/08/2021RESOLUÇÃO CMDCA nº 03/2021.Não
27/07/2021RESOLUÇÕES Nº 07, 08, 09/2021.Não
29/06/2021RESOLUÇÃO Nº 006 - SEDESC.Não
26/05/2021RESOLUÇÃO CME Nº 003.Não
17/05/2021RESOLUÇÃO CME N.º 004, DE 09 ABRIL DE 2021.Não
12/05/2021RESOLUÇÃO Nº 05 - SEDESC.Não
11/05/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021 CME E PARECER CME.Não
16/04/2021RESOLUÇÃO Nº 04/2021 SEDESC.Não