| 15/04/2021 | 784 | 5 | PORTARIAS Nº 247, 248, 249, 250, 251/2021.
DECRETO Nº 4.873, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Altera a disposição do art. 4º, do DECRETO Nº 4.849, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que Mantém/Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Ibirataia/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal n.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.
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| 14/04/2021 | 783 | 5 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.
ÍNTEGRA DA ATA 001/2021 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS - TP 001/2021.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2021 - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2021 - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.
DECRETO Nº. 4.872 DE 14 DE ABRIL 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2021 | 782 | 5 | EDITAL Nº 002 - Disponibilidade Pública.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021.
PORTARIAS Nº 228, 229, 246/2021.
ERRATA - EXTRATO CONTRATO Nº 020/2021.
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| 12/04/2021 | 781 | 5 | PORTARIAS Nº 241, 242, 243/2021
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| 08/04/2021 | 780 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 SRP.
PORTARIAS Nº 237, 238, 239, 240/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2021.
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| 07/04/2021 | 779 | 5 | ERRATA.
I TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
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| 06/04/2021 | 778 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.
5ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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| 05/04/2021 | 777 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2021.
PORTARIAS Nº 235, 236/2021.
2ª ATA - TP 001/2021
3ª ATA - TP 001/2021.
4ª ATA - TP 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.
EXTRATO II TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 053/2020.
DECRETO Nº 4.870, 01/04/2021.
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| 01/04/2021 | 776 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 025/2021.
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| 31/03/2021 | 775 | 5 | PORTARIA Nº 227/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2021.
DECRETO Nº. 4.869, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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| 30/03/2021 | 774 | 5 | DECRETO Nº 4.868 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 049/2020.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - Pregão Eletrônico SRP: Nº 019/2020.
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| 29/03/2021 | 773 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021.
PORTARIAS Nº 225, 226/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 006/2021.
DECRETO Nº. 4.867 DE 29 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2021 | 772 | 5 | ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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| 25/03/2021 | 771 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
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| 24/03/2021 | 770 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRONICO SRP 002/2021.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2021.
DECRETO Nº 4.866/2021 - Luto Oficial.
ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 003/2021 - SEMEC.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
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| 23/03/2021 | 769 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.865/2021.
PORTARIA Nº 224/2021.
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| 22/03/2021 | 768 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
PORTARIA Nº 222, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 223, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
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| 18/03/2021 | 767 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 SRP.
PORTARIAS Nº 185, 186/2021.
PORTARIA Nº 218/2021.
DECRETO Nº 4.865/2021.
PORTARIAS Nº 219, 220, 221/2021.
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| 17/03/2021 | 766 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
PORTARIAS Nº 214, 215, 216, 217/2021.
ERRTA - AVISO DE ADIAMENTO PE 004/2021 SRP.
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| 16/03/2021 | 765 | 5 | PORTARIAS Nº 184, 208, 209, 210, 211, 212, 213/2021.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL RP 004/2021.
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