| 09/02/2021 | 744 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 006/2021.
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| 08/02/2021 | 743 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 014/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N°: 012/2021.
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| 04/02/2021 | 742 | 5 | PORTARIAS Nº 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150/2021.
DECRETO Nº 4.855/2021 - CARNAVAL.
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| 03/02/2021 | 741 | 5 | DECRETO Nº 4.854/2021 - Luto Oficial.
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| 02/02/2021 | 740 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 131/2021.
PORTARIAS Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2021.
PORTARIA Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2021 - Altera dispositivo da Portaria nº. 001, de 27/05/2020 que constituiu a Comissão Técnica Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19 e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO N°: 010/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 011/2021.
DECRETO Nº 4.852, 01/02/2021.
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| 01/02/2021 | 739 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 113/2021.
PORTARIAS Nº 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132/2021.
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| 28/01/2021 | 738 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.
PORTARIA Nº 115/2021.
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| 27/01/2021 | 737 | 5 | II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 007/2019.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.
PORTARIAS Nº 113, 114, 117, 118, 119/2021.
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| 26/01/2021 | 736 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 066/2021.
PORTARIA Nº 111/2021.
PORTARIA Nº 116/2021.
PORTARIA Nº 112/2021.
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| 25/01/2021 | 735 | 5 | I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 054/2020
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 111/2018.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 005/2019.
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| 22/01/2021 | 734 | 5 | PORTARIAS Nº 105, 106, 107, 108, 109, 110/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 060/2021.
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| 21/01/2021 | 733 | 5 | III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.
PORTARIAS Nºs 052 À 104/2021.
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| 19/01/2021 | 732 | 5 | II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2019.
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 093/2018.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 071/2020.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.
VI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 081/2019.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020.
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATUAL N° 017/2020.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 076/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N°: 008/2021.
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| 18/01/2021 | 731 | 5 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.
REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 002/2020.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2020
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2020
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| 15/01/2021 | 730 | 5 | RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS – CLN E DE ASSUNTOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS – CATEP.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA SEMEC Nº 015 - 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 14/01/2021 | 729 | 5 | DECRETO Nº. 4.851 DE 14 DE JANEIRO 2021.
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| 13/01/2021 | 728 | 5 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.846, DE 01º DE JANEIRO DE 2021.
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| 12/01/2021 | 727 | 5 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 042, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 4.850/2021 - Práticas, procedimentos e encaminhamentos Setor de Compras.
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| 11/01/2021 | 726 | 5 | PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.848/2021.
DECRETO Nº 4.849/2021 - MANTÉM/PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, INICIALMENTE DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
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| 08/01/2021 | 725 | 5 | DECRETOS Nº 4.846, 4.847, 4848/2021.
PORTARIAS Nº 037, 038, 039, 040, 041/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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