Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/01/20217245DIPLOMA E TERMO DE POSSE.

LEI MUNICIPAL N° 1.174, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias.

DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO N.º 4.839, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIAS Nº 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034/2021.

06/01/20217235PORTARIAS Nº 729, 730/2020.

PORTARIAS Nº 015, 016/2021.

PORTARIA Nº 017/2021.

DECRETO Nº 4.844.

05/01/20217225PORTARIA Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

DIPLOMA DO PREFEITO.

PORTARIA Nº 726/2020.

PORTARIAS Nº 727, 728/2020.

PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.

REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2020.

PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.

04/01/20217215PORTARIAS Nº 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725/2020.

PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005/2021.

31/12/20207204DECRETO Nº. 4.841 DE 31 DE DEZEMBRO 2020.

30/12/20207194PORTARIAS Nº 714, 715, 716/2020.

TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR.

DECRETO Nº. 4.840, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 717/2020.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 002/2020.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.

29/12/20207184REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2020.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.

DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2021.

DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2021.

28/12/20207174AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2020 SRP.

LEI MUNICIPAL Nº 1.172, 1.173, 1.175, 1.176/2020.

PORTARIAS Nº 711, 712/2020.

PORTARIA SEMEC Nº 015/2020 E CALENDÁRIO ESCOLAR 2021.

PORTARIA Nº. 713, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.

22/12/20207164PORTARIA Nº 707, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 710, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 060/2020.

18/12/20207154PORTARIAS Nº 704, 705, 706, 708, 709/2020.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 700/2020.

16/12/20207144IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019.

PORTARIAS Nº 702, 703/2020.

15/12/20207134DECRETO N°. 4.837, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIAS Nº 696,697, 698, 699, 700, 701/2020.

14/12/20207124REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 074/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.

11/12/20207114RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 025/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 058/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059/2020.

IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 023/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 024/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 026/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 073/2020.

II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 066/2019.

II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 067/2019.

10/12/20207104LEI MUNICIPAL Nº. 1.170 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.171 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIAS Nº 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695/2020.

07/12/20207094DECRETO Nº.4.832, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

04/12/20207084PORTARIAS Nº 682, 683, 684, 685/2020.

03/12/20207074REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIAS Nº 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681/2020.

DECRETO Nº 4.836, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

02/12/20207064REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 613, 673/2020.

PORTARIA Nº 674/2020.

DECRETO 4.833 - Financeiro - Creditos Adicionais Suplementares.

01/12/20207054PORTARIA Nº 673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.