| 18/03/2026 | 1285 | 9 | ATA RP Nº 019.2026 - PE 007.2026.
EXTRATO CONTRATO N 018.2026.
DECRETO.6.750 - Nomeia MANOEL FILHO - SEMED.
PORT.102 - Fiscal Contrato Flavia.
PORT.103 - Fiscal Contrato Sued.
PORT.104 - Fiscal Contrato Bianca.
PORT.105 - Fiscal Contrato Ivan.
PORT.106 - Fiscal Contrato Janmim.
PORT.107 - Fiscal Contrato Victor.
PORT.108 - Fiscal Adson.
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| 17/03/2026 | 1284 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 15/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 16/2026.
EXTRATO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 004/2026.
EXTRATO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 007/2026.
RETIFICAÇÃO Extrato - Termo de Adjudicação e Homologação.
AVISO.
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| 16/03/2026 | 1283 | 9 | DECRETO.6.747 - Nomeia SANDRA MARA - SEMED.
RETIFICA EDITAL DE RESULTADO Nº 003.
RETIFICA PORTARIAS FÉRIAS Nº 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098/2026.
PORT.100 - FÉRIAS-JOSELÍ MENDES - SECULT.
PORT.101 - FÉRIAS - DANIELA SILVA - CONSELHO TUTELAR.
DECRETO.6.748 -Revoga ADRIANO BARBOSA.
DECRETO.6.749 -Revoga ELIEIDE ALMEIDA.
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| 13/03/2026 | 1282 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 014.2026.
PORT.099 Lic. Maternidade - ÉRICA SILVA - SEMED.
DECRETO.6.740 - Nomeia CAROLAINE MARIA - SEMED.
DECRETO.6.741 - Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.742- Nomeia JEANDERSON - SEAD.
DECRETO.6.743 - Nomeia BRUNO NUNES - SEMED.
DECRETO.6.744 - Nomeia ROBSON MACÊDO - SEMED.
DECRETO.6.745 - Exonera MARCIO JUNIOR- SEMUS.
DECRETO.6.746 - Nomeia MARCIO JUNIOR- SEMUS.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002.
EDITAL DE RESULTADO Nº 003.
Resolução CMS nº 003-2026 - APROVAÇÃO RAG 2024 E 2025.
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| 12/03/2026 | 1281 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2026.
RETIFICA DECRETO 6.553 - Nomeia Patrícia Ferreira - SEMUS.
Atas SEMUS.
Atas SEMUS - PE 150-2025.
Atas SEMUS - PE 166-2025.
Atas SEMUS - PE 223-2025.
Atas SEMUS PE 276-2025.
Atas SEMUS PE 281-2025.
Atas SEMUS PE 291-2025.
Atas SEMUS PE 292-2025.
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| 11/03/2026 | 1280 | 9 | PORT.090 - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.695, 6.696, 6.697, 6.698, 6.699/2026.
DECRETO.6.700 - regulamenta_uso_onibus_caminho_escola_ensino_superior.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.701, 6.702, 6.703, 6.704, 6.705, 6.706, 6.707, 6.708, 6.709, 6.710, 6.711/2026.
Convocação para assinatura de ATA.
DECRETOS DE NOMEAÇÕES - 6.712, 6.713, 6.714/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.715, 6.716, 6.717, 6.718, 6.719, 6.720, 6.721, 6.722, 6.723, 6.724, 6.725/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.726, 6.727, 6.728, 6.729, 6.730, 6.731, 6.732, 6.733, 6.734, 6.735, 6.736, 6.737, 6.738, 6.739/2026.
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| 10/03/2026 | 1279 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2025.
Ata SEMUS - 140-2026, EMMARKA, CLORPROMAZINA 100mg, 0009-2026.
DECRETOS 6.640 E 6.641 EXONERAÇÃO, VACÂNCIA E PEDIDO DE EXONERAÇÃO - ALAN JESUS.
DECRETO 6.642 DESCLASSIFICAÇÃO ALEXSANDRO ERRICO E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
DECRETO.6.643 DESCLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.644, 6.645, 6.646, 6.647, 6.648, 6.649, 6.650, 6.651, 6.652, 6.653/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.654, 6.655, 6.656, 6.657, 6.658, 6.659, 6.660, 6.661, 6.662, 6.663/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.664, 6.665, 6.666, 6.667, 6.668, 6.669, 6.670, 6.671, 6.672, 6.673/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.674, 6.675, 6.676, 6.677, 6.678, 6.679, 6.680, 6.681, 6.682, 6.683/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.684, 6.685, 6.686, 6.687, 6.688, 6.689, 6.690/2026.
DECRETO.6.691- Exonera RONNY - SEPLANG.
DECRETO.6.692 Exonera JOSELITO - SEMISP.
DECRETO.6.693- Nomeia JOSELITO - SEPLANG.
DECRETO.6.694 - Nomeia RONNY - GAPRE.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 09/03/2026 | 1278 | 9 | Ata SEMUS CCF_000021.
Resultado CP 001.2026.
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
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| 06/03/2026 | 1277 | 9 | DECRETO.6.632 -Exonera LUCAS ALMEIDA - SEPLANG.
DECRETO.6.633 -Nomeia LUCAS ALMEIDA - SEPLANG.
DECRETO.6.634- Designa MAURICIO ALMEIDA - SEMUS.
DECRETO.6.635 - Designa MAGDA - SEMUS.
DECRETO.6.636 - Designa TATIELE- SEMUS.
DECRETO.6.637 - Exonera GUILHERMINO - SEFIN.
DECRETO.6.638 - Exonera VANILTON - SEAD.
DECRETO.6.639 - Nomeia VANILTON - SEFIN.
EXTRATOS.
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| 05/03/2026 | 1276 | 9 | EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 002/2026.
PORT.SEMUS 001_regula_exames_consultas.
NOTA TÉCNICA_exames_consultas.
PORT.082 - L.P.- RAILTON GONÇALVES - SEMISP
PORT.083 - L.P.- ALBA BRAZ - SEMUS
PORT.084 - L.P.- EDVALDO FELIX - SEMUS
PORTARIAS FÉRIAS Nº 085, 086, 087, 088, 089/2026.
EDITAL DE RETIFICALÇÃO Nº 001.
DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 5.597, 5.598, 5.599, 5.600, 5.601, 5.602, 5.603, 5.604, 5.605, 5.606/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 5.607, 5.608, 5.609, 5.610, 5.611, 5.612, 5.613, 5.614, 5.615, 5.616, 5.617, 5.618, 5.619, 5.620/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 6.621, 6.622, 6.623, 6.624, 6.625, 6.626, 6.627, 6.628, 6.629, 6.630, 6.631/2026.
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| 04/03/2026 | 1275 | 9 | DECRETO.6.593_insitui_programa_curso_formacao_continuada_prof_apoio_escolar.
DECRETO.6.594 Nomeia MAISANGELA BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.595 -autoriza_contratacao_professores.
DECRETO.6.596 -autoriza_contratacao_cuidaores.
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| 03/03/2026 | 1274 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP Nº 004/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2025.
23 - EXTRATO CONTRATO nº 008.2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CP Nº 002/2026.
PORT.001 Campanha Solidária.
DECRETO.6.552_autoriza_abertura_PAD_acumulacao_cargos.
Decretos Nomeações - 6.553, 6.554, 6.555, 6.556, 6.557, 6.558, 6.559, 6.560, 6.561, 6.562/2026.
Decretos nomeações - 6.563, 6.564, 6.565, 6.566, 6.567, 6.568, 6.569, 6.570, 6.571, 6.572/2026.
Decretos nomeações 6.573, 6.574, 6.575, 6.576, 6.577, 6.578, 6.579, 6.580, 6.581, 6.582/20265.
Decretos nomeações - 6.583, 6.584, 6.585, 6.586, 6.587, 6.588, 6.589, 6.590, 6.591, 6.592/2026.
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| 02/03/2026 | 1273 | 9 | DECRETO nº 01 QDD.
PORT.081 _sindicancia.
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| 27/02/2026 | 1272 | 9 | RETIFICA 2ª TERMO ADITIVO CONVÊNIO CESSÃO DA SERVIDORA IANA CLEIA RAMOS.
DECRETO.6.551- Exonera YAN - GAPRE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DO PREGÃO 001/2026.
PORT.077 - Licença Parental - AMÉRICA FARIAS - SEMED.
PORT.078 - FÉRIAS- ADENILSON JUNIOR - SEFIN.
PORT.079 - Licença Parental - IVANA PRAZERES - SEMED.
PORT.080 - Licença Parental -BENITA LIMA - SEMED.
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| 26/02/2026 | 1271 | 9 | RESOLUÇÃO CMS nº 002-2026 - APROVAÇÃO DA PAS 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 009.2026.
001-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.
002-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.
003-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.
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| 25/02/2026 | 1270 | 9 | PORT.SEMED 002 - Sorteio EJA.
DECRETO.6.550_regulamenta_lei_1.306-2026.
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| 24/02/2026 | 1269 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública.
DECRETO.6.549 - Insitui_transporte_universitario.
Atas SEMUS IBIRATAIA 244-2025-1.
Edital SEMED_001 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.
PORT.SEMED 001 - Comissao Seleção.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 20/02/2026 | 1268 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
DECRETO.6.547 - Torna sem efeito Designação DEISE CALHEIRA - SEDESC.
DECRETO.6.548 - Designa BÁRBARA BRAZ - SEDESC.
EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO VITOR 123-2025.
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| 19/02/2026 | 1267 | 9 | DECRETO.6.541- Exonera JANMIM - GAPRE.
DECRETO.6.542- Exonera LOUISE SANTOS - SEMUS.
DECRETO.6.543 - Exonera DEISE CALHEIRA - SEDESC.
DECRETO.6.544 - Nomeia LOUISE SANTOS - GAPRE.
DECRETO.6.545- Nomeia JANMIM - SEPLANG.
DECRETO.6.546 - Nomeia DEISE CALHEIRA - SEDESC.
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| 12/02/2026 | 1266 | 9 | DECRETO.6.539- Nomeia BEATRIZ BARBOSA - SEDESC.
PORTARIAS FÉRIAS Nº 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP Nº 001/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 005.2026.
DECRETO.6.540 Nomeia HAMILTON LIMA - SEMED.
PORTARIA FÉRIAS Nº 074, 075/2026.
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