| 29/12/2025 | 1238 | 8 | PARECER CME IBIRA 005.2025 - PROROG DA MATRIZ CURRIC 2025
RESOLUÇÃO CME Nº 003.25 PROROG DA MATRIZ CURRIC 2025.
PARECER CME IBIRA 006.2025 - PRORROG PME 24.12.25.
RESOLUÇÃO CME Nº 004.25 PRORROG DO PME . 24.12.25.
DECRETO.6.463 Luto Oficial NICÉZIA MUNIZ.
LEI MUNICIPAL Nº 1.303_altera_pme.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 152/2025.
DECRETO.6.464 - Aprova o Plano Anual de Contratações.
PORTARIA_SECULT_005_PRORROGACAO2_ELEICAO_CMPC.
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| 23/12/2025 | 1237 | 8 | PORTARIA SEMEL nº 006 Aprovação de Cadastr.
PORT.451 FÉRIAS -RAVI MACHADO - SEAD.
DECRETO.6.460 - PM IBIRATAIA.
DECRETO.6.462 Exonera EDUARDO ALVES - SEMED.
DECRETO Nº032 - Crédito Orçamentário.
DECRETO Nº033 - Crédito Suplementar.
DECRETO Nº034 - Crédito Suplementar.
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| 22/12/2025 | 1236 | 8 | EXTRATO III ADITIVO - CONTRATO Nº 118.2023.
AFM 4315600192-193-204-212 ASSINADO-1.
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| 19/12/2025 | 1235 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 065/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 066/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 039.2025.
ERRATA_PORTARIA_SECULT_N_002_2025.
DECRETO.6.458 Luto Oficial SÔNIA BARBOSA.
PORTARIA FÉRIAS Nºs 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2025.
PORT.449 Lic. Parental -AMANDA MACHADO - SEMUS.
PORT.450 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.
LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - PM IBIRATAIA - LOA-1.
PORTARIA_SECULT_N_004_PRORROGACAO_ELEICAO_CMPC.
DECRETO.6.459 - QDD - PM IBIRATAIA.
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| 18/12/2025 | 1234 | 8 | Atas SEMUS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.299 -Guarda Civil Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1.300 -IFA-ACS-ACE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.301 -Previne360.
PORT.438- Licença s Vencimentos - FABIANE LIMA - SEMED.
PORT.439- Licença s Vencimentos - IGOR BRAZ - SEMED.
PORT.440 L.P. - LUZIENE SOUZA - SEMUS.
DECRETO.6.457_ponto_facultativo.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 17/12/2025 | 1233 | 8 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025.
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| 16/12/2025 | 1232 | 8 | PARECER CME nº 004.25 15.12.25 - CALEND ESCOLAR 2026.
RESOLUÇÃO CME Nº 002.25 15.12.25 - CALEND ESC CALEND ESCOLAR 2026.
PORT.435 FÉRIAS - JOELTON BISPO - SEMUS.
Atas SEMUS.
PORT.436 Lic. Maternidade - ANA FLÁVIA - SEAD.
PORT.437 - constitui_comissao_fiscalizacao_obras_servicos_engenharia.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 15/12/2025 | 1231 | 8 | PORTARIA_SECULT_002.
PORTARIA_SECULT_003.
Retifica DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO 150/2025.
EXTRATOS ADITIVOS.
DECRETOS Nº 6.447, 6.448, 6.449, 6.450, 6.451, 6.452, 6.453, 6.454, 6.455, 6.456/2025.
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| 11/12/2025 | 1230 | 8 | Retifica DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE
DECRETO.6.446- Nomeia CIRO TINOCO - SEMED.
Atas SEMUS 221-2025.
Atas SEMUS 216-2025.
ATA MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Retifica PORT.401 Lic. Maternidade - BRUNNA ARAUJO - SEMUS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.294 SOM PAREDÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.295 QR CODE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.296 Câmeras de Monitoramento.
LEI MUNICIPAL Nº 1.297 CAMPEONATOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.298 Utilidade Pública COOPAIBI.
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| 10/12/2025 | 1229 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025.
DECRETO.6.438- Nomeia GILMARA BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.439 Nomeia ADAN FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.440- Nomeia JESSÉ RODRIGUES - SEMED.
DECRETO.6.441- Nomeia SAMÁ - SEMED.
DECRETO.6.442- Nomeia GREICIANE - SEMED.
DECRETO.6.443- Nomeia FABRÍCIO BARBOSA - SEMED.
Retifica DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.
DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA 2026-2029 PM IBIRATAIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA 2026-2029 PM IBIRATAIA
Convocação, Ata e Lista Presença - COMAM.
DECRETO.6.445 - Nomeia TANIA MARIA - SEMED.
RESOLUÇÃO 008-2025 CMS E ATA 5ª REUNIÃO - Aprova Prestação de Contas da SMS Ibirataia - 2º Quadrimestre 2025.
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| 09/12/2025 | 1228 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PREGÃO 036.2025.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 058.2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025.
DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.
DECRETO.6.435- Férias_coletivas Apoio.
DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.
Port. Férias - 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433/2025.
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| 08/12/2025 | 1227 | 8 | PORT.406 FÉRIAS - LUZIENE SOUZA - SEMUS.
PORT.407 FÉRIAS - ROSANGELA AMPARO - SEMUS.
PORT.408 FÉRIAS - TAMIRES D'EL REY - SEMUS.
PORT.409 FÉRIAS - AMALIA TAVARES - SEMUS.
PORT.410 FÉRIAS - LEANDRA - SEMUS.
PORT.411 FÉRIAS - SUELI LOUZADA - SEMUS.
PORT.412 FÉRIAS - MARIA APARECIDA - SEAD.
PORT.413 L.P. - COSME DA SILVA- SEMED.
PORT.414 FÉRIAS - JUSSIENE MORAES - SEMUS.
PORT.415 FÉRIAS - JUNALIA SANTANA - SEMUS.
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| 05/12/2025 | 1226 | 8 | DECRETO.6.430 - Exonera RONNY - GAPRE.
DECRETO.6.431 - Nomeia JANMIM - GAPRE.
DECRETO.6.432 - Nomeia RONNY - SEPLANG.
DECRETO.6.433 - Exonera KALYNE LEITE - SEMUS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.293 Altera Lei 1.267-2025_CNAE_SEMED.
PORT.405 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.
DECRETO.6.436 Torna sem efeitos exoneração HAYLA REALE - SEDESC.
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| 04/12/2025 | 1225 | 8 | PORT.402 FÉRIAS - JAMILLE ARGOLO - SEMUS.
PORT.403 FÉRIAS - ERALDO JUNIOR - SEMUS.
PORT.404 FÉRIAS - ANDERSON LOPES - SEMUS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA- PM IBIRATAIA .
DECRETO.6.429 - Exonera HAYLA - SEDESC.
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| 03/12/2025 | 1224 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 035.2025.
ATAS SEMUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025.
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| 02/12/2025 | 1223 | 8 | Atas SEMUS.
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| 01/12/2025 | 1222 | 8 | PORT.400_calendario_escolar.
Atas SEMUS.
Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.
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| 28/11/2025 | 1221 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025.
DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.
Retifica DECRETO.5.937 Nomeia KHAREN PETLA - SEMED
DECRETO.6.428- Nomeia ARTHUR BARBOSA - SEMUS.
Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.
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| 27/11/2025 | 1220 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 037/2025..
PORT.399 Licença Maternidade - LARISSA LIMA - SEMED.
DECRETO.6.425_revoga_ato_provimento_Sulaine.
DECRETO.6.426_vacancia_cargo_Sulaine.
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| 25/11/2025 | 1219 | 8 | PORT.397 FÉRIAS - ILZA CAMPOS - SEMUS.
PORT.398 FÉRIAS - GONZAGA GOMES - SEAD.
RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364 Exoneração e Vacância.
DECRETO.6.424 Exonera GLAUCIA NERY - SEMED.
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