| 26/03/2026 | 1290 | 9 | ATO ADMINISTRATIVO.
ATO ADMINISTRATIVO.
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| 25/03/2026 | 1289 | 9 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.
DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 6.790, 6.791, 6.792, 6.793, 6.794, 6.795, 6.796, 6.797, 6.798, 6.799/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 6.800, 6.801, 6.802, 6.803/2026.
DECRETO.6.804 Nomeia GILVANEI NEVES - SEMUS.
DECRETO.6.805 Nomeia CARLA SANTANA - SEMED.
DECRETO.6.806 Nomeia JOÃO PÚGLIA - SEMUS.
DECRETO.6.807- Exonera ALAN ALVES - GAPRE.
DECRETO.6.808- Nomeia ALAN ALVES - SEMUS.
DECRETO.6.809- Nomeia GUILHERMINO - SEMUS.
Atas SEMUS.
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| 24/03/2026 | 1288 | 9 | DECRETO.6.784 - Revoga ALESSADRA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.785 Nomeia VALDECI RIBEIRO - SEMED.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 013/2025.
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 013/2025.
DECRETO.6.786 Nomeia LUZIANE SOUZA - SEMED.
DECRETO.6.787 Nomeia MARIO SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.788 Nomeia TÂMARA BATISTA - SEMED.
DECRETO.6.789 Nomeia VAGNER PEREIRA - SEMED.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 006/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO JC 152-2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026.
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| 23/03/2026 | 1287 | 9 | Retifica DECRETO.6.763 - Nomeia LUCIANO CARICCHIO - SEMED.
DECRETO.6.773 -Revoga NILVA BARBOSA - SEMED.
DECRETO.6.774 - Designa BEATRIZ BARBOSA - SEDESC.
DECRETO.6.775 - Nomeia ALESSANDRA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.776 - Nomeia ELISANGELA DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.777 - Nomeia CARLOS SANTANA FILHO - SEMED.
DECRETO.6.778 - Nomeia CRISTINA DE DEUS - GAPRE.
DECRETO.6.779 - Nomeia EDSON CROPALATO - SEMUS.
DECRETO.6.780 - Nomeia TASSIO SILVA - SEMED.
DECRETO.6.781 - Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.782 - Nomeia JOBSON - SEAD.
Retifica DECRETO.6.781 Nomeia JAMILE MENDES - SEMED.
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO METAS FISCAIS 3º Quadriênio 2025.
PORTARIAS FÉRIAS Nº 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120/2026.
PORTARIAS FÉRIAS Nº 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130/2026.
PORTARIAS FÉRIAS Nº 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142/2026.
PARECER CONCLUSIVO 01_2025 CONSELHO DO FUNDEB.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB.
DECRETO.6.783 Nomeia LAÍS LISBOA - SEMED.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002 E EDITAL DE RESULTAOD Nº 002.
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| 20/03/2026 | 1286 | 9 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO.6.751 - Nomeia LUIZ HENRIQUE BAHIA - SEAD.
DECRETO.6.752 - Revoga REINAN OLIVEIRA.
DECRETO.6.753 - Revoga RAQUEL BRANDÃO.
DECRETO.6.754 - Revoga EDIVAN SANTANA.
DECRETO.6.755 - Nomeia EDIVAN ALVES - SEMED.
DECRETO.6.756 - Nomeia MARLUCE DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.757- Nomeia IGOR SANTANA - SEMED.
DECRETO.6.758 - Nomeia DENISE BRANDÃO - SEMED.
DECRETO.6.759 - Nomeia LORENA APARECIDA - SEMED.
DECRETO.6.760 - Nomeia ACIÁRIA DOS SANTOS- SEMED.
DECRETO.6.761 - Nomeia CAMILA SAFIRA - SEMED.
DECRETO.6.762 - Nomeia NAMÍBIA SOUZA - SEMED.
DECRETO.6.763 - Nomeia LUCIANO CARICCHIO - SEMED.
DECRETO.6.764 - Nomeia LIVINNY GONÇALVES - SEMED.
DECRETO.6.765 - Nomeia ALESSANDRA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.766 - Nomeia UILIANA SOUZA - SEMED.
DECRETO.6.767 - Nomeia MARIZAN DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.768 - Nomeia RODRIGO DIAS - SEMED.
DECRETO.6.769 - Nomeia GEISA NASCIMENTO - SEMED.
DECRETO.6.770 - Nomeia GERALDO OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.771 - Nomeia NAILDA CONCEIÇÃO - SEMED.
DECRETO.6.772 -Revoga JUCIREMA FRANCISCA - SEMED.
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| 18/03/2026 | 1285 | 9 | ATA RP Nº 019.2026 - PE 007.2026.
EXTRATO CONTRATO N 018.2026.
DECRETO.6.750 - Nomeia MANOEL FILHO - SEMED.
PORT.102 - Fiscal Contrato Flavia.
PORT.103 - Fiscal Contrato Sued.
PORT.104 - Fiscal Contrato Bianca.
PORT.105 - Fiscal Contrato Ivan.
PORT.106 - Fiscal Contrato Janmim.
PORT.107 - Fiscal Contrato Victor.
PORT.108 - Fiscal Adson.
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| 17/03/2026 | 1284 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 15/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 16/2026.
EXTRATO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 004/2026.
EXTRATO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 007/2026.
RETIFICAÇÃO Extrato - Termo de Adjudicação e Homologação.
AVISO.
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| 16/03/2026 | 1283 | 9 | DECRETO.6.747 - Nomeia SANDRA MARA - SEMED.
RETIFICA EDITAL DE RESULTADO Nº 003.
RETIFICA PORTARIAS FÉRIAS Nº 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098/2026.
PORT.100 - FÉRIAS-JOSELÍ MENDES - SECULT.
PORT.101 - FÉRIAS - DANIELA SILVA - CONSELHO TUTELAR.
DECRETO.6.748 -Revoga ADRIANO BARBOSA.
DECRETO.6.749 -Revoga ELIEIDE ALMEIDA.
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| 13/03/2026 | 1282 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 014.2026.
PORT.099 Lic. Maternidade - ÉRICA SILVA - SEMED.
DECRETO.6.740 - Nomeia CAROLAINE MARIA - SEMED.
DECRETO.6.741 - Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.742- Nomeia JEANDERSON - SEAD.
DECRETO.6.743 - Nomeia BRUNO NUNES - SEMED.
DECRETO.6.744 - Nomeia ROBSON MACÊDO - SEMED.
DECRETO.6.745 - Exonera MARCIO JUNIOR- SEMUS.
DECRETO.6.746 - Nomeia MARCIO JUNIOR- SEMUS.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002.
EDITAL DE RESULTADO Nº 003.
Resolução CMS nº 003-2026 - APROVAÇÃO RAG 2024 E 2025.
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| 12/03/2026 | 1281 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2026.
RETIFICA DECRETO 6.553 - Nomeia Patrícia Ferreira - SEMUS.
Atas SEMUS.
Atas SEMUS - PE 150-2025.
Atas SEMUS - PE 166-2025.
Atas SEMUS - PE 223-2025.
Atas SEMUS PE 276-2025.
Atas SEMUS PE 281-2025.
Atas SEMUS PE 291-2025.
Atas SEMUS PE 292-2025.
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| 11/03/2026 | 1280 | 9 | PORT.090 - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.695, 6.696, 6.697, 6.698, 6.699/2026.
DECRETO.6.700 - regulamenta_uso_onibus_caminho_escola_ensino_superior.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.701, 6.702, 6.703, 6.704, 6.705, 6.706, 6.707, 6.708, 6.709, 6.710, 6.711/2026.
Convocação para assinatura de ATA.
DECRETOS DE NOMEAÇÕES - 6.712, 6.713, 6.714/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.715, 6.716, 6.717, 6.718, 6.719, 6.720, 6.721, 6.722, 6.723, 6.724, 6.725/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.726, 6.727, 6.728, 6.729, 6.730, 6.731, 6.732, 6.733, 6.734, 6.735, 6.736, 6.737, 6.738, 6.739/2026.
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| 10/03/2026 | 1279 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2025.
Ata SEMUS - 140-2026, EMMARKA, CLORPROMAZINA 100mg, 0009-2026.
DECRETOS 6.640 E 6.641 EXONERAÇÃO, VACÂNCIA E PEDIDO DE EXONERAÇÃO - ALAN JESUS.
DECRETO 6.642 DESCLASSIFICAÇÃO ALEXSANDRO ERRICO E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
DECRETO.6.643 DESCLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.644, 6.645, 6.646, 6.647, 6.648, 6.649, 6.650, 6.651, 6.652, 6.653/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.654, 6.655, 6.656, 6.657, 6.658, 6.659, 6.660, 6.661, 6.662, 6.663/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.664, 6.665, 6.666, 6.667, 6.668, 6.669, 6.670, 6.671, 6.672, 6.673/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.674, 6.675, 6.676, 6.677, 6.678, 6.679, 6.680, 6.681, 6.682, 6.683/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.684, 6.685, 6.686, 6.687, 6.688, 6.689, 6.690/2026.
DECRETO.6.691- Exonera RONNY - SEPLANG.
DECRETO.6.692 Exonera JOSELITO - SEMISP.
DECRETO.6.693- Nomeia JOSELITO - SEPLANG.
DECRETO.6.694 - Nomeia RONNY - GAPRE.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 09/03/2026 | 1278 | 9 | Ata SEMUS CCF_000021.
Resultado CP 001.2026.
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
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| 06/03/2026 | 1277 | 9 | DECRETO.6.632 -Exonera LUCAS ALMEIDA - SEPLANG.
DECRETO.6.633 -Nomeia LUCAS ALMEIDA - SEPLANG.
DECRETO.6.634- Designa MAURICIO ALMEIDA - SEMUS.
DECRETO.6.635 - Designa MAGDA - SEMUS.
DECRETO.6.636 - Designa TATIELE- SEMUS.
DECRETO.6.637 - Exonera GUILHERMINO - SEFIN.
DECRETO.6.638 - Exonera VANILTON - SEAD.
DECRETO.6.639 - Nomeia VANILTON - SEFIN.
EXTRATOS.
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| 05/03/2026 | 1276 | 9 | EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 002/2026.
PORT.SEMUS 001_regula_exames_consultas.
NOTA TÉCNICA_exames_consultas.
PORT.082 - L.P.- RAILTON GONÇALVES - SEMISP
PORT.083 - L.P.- ALBA BRAZ - SEMUS
PORT.084 - L.P.- EDVALDO FELIX - SEMUS
PORTARIAS FÉRIAS Nº 085, 086, 087, 088, 089/2026.
EDITAL DE RETIFICALÇÃO Nº 001.
DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 5.597, 5.598, 5.599, 5.600, 5.601, 5.602, 5.603, 5.604, 5.605, 5.606/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 5.607, 5.608, 5.609, 5.610, 5.611, 5.612, 5.613, 5.614, 5.615, 5.616, 5.617, 5.618, 5.619, 5.620/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 6.621, 6.622, 6.623, 6.624, 6.625, 6.626, 6.627, 6.628, 6.629, 6.630, 6.631/2026.
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| 04/03/2026 | 1275 | 9 | DECRETO.6.593_insitui_programa_curso_formacao_continuada_prof_apoio_escolar.
DECRETO.6.594 Nomeia MAISANGELA BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.595 -autoriza_contratacao_professores.
DECRETO.6.596 -autoriza_contratacao_cuidaores.
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| 03/03/2026 | 1274 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP Nº 004/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2025.
23 - EXTRATO CONTRATO nº 008.2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CP Nº 002/2026.
PORT.001 Campanha Solidária.
DECRETO.6.552_autoriza_abertura_PAD_acumulacao_cargos.
Decretos Nomeações - 6.553, 6.554, 6.555, 6.556, 6.557, 6.558, 6.559, 6.560, 6.561, 6.562/2026.
Decretos nomeações - 6.563, 6.564, 6.565, 6.566, 6.567, 6.568, 6.569, 6.570, 6.571, 6.572/2026.
Decretos nomeações 6.573, 6.574, 6.575, 6.576, 6.577, 6.578, 6.579, 6.580, 6.581, 6.582/20265.
Decretos nomeações - 6.583, 6.584, 6.585, 6.586, 6.587, 6.588, 6.589, 6.590, 6.591, 6.592/2026.
| |
| 02/03/2026 | 1273 | 9 | DECRETO nº 01 QDD.
PORT.081 _sindicancia.
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| 27/02/2026 | 1272 | 9 | RETIFICA 2ª TERMO ADITIVO CONVÊNIO CESSÃO DA SERVIDORA IANA CLEIA RAMOS.
DECRETO.6.551- Exonera YAN - GAPRE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DO PREGÃO 001/2026.
PORT.077 - Licença Parental - AMÉRICA FARIAS - SEMED.
PORT.078 - FÉRIAS- ADENILSON JUNIOR - SEFIN.
PORT.079 - Licença Parental - IVANA PRAZERES - SEMED.
PORT.080 - Licença Parental -BENITA LIMA - SEMED.
| |
| 26/02/2026 | 1271 | 9 | RESOLUÇÃO CMS nº 002-2026 - APROVAÇÃO DA PAS 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 009.2026.
001-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.
002-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.
003-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.
| |
| 25/02/2026 | 1270 | 9 | PORT.SEMED 002 - Sorteio EJA.
DECRETO.6.550_regulamenta_lei_1.306-2026.
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| 24/02/2026 | 1269 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública.
DECRETO.6.549 - Insitui_transporte_universitario.
Atas SEMUS IBIRATAIA 244-2025-1.
Edital SEMED_001 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.
PORT.SEMED 001 - Comissao Seleção.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
| |
| 20/02/2026 | 1268 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
DECRETO.6.547 - Torna sem efeito Designação DEISE CALHEIRA - SEDESC.
DECRETO.6.548 - Designa BÁRBARA BRAZ - SEDESC.
EXTRATO I TERMO DE ADITAMENTO VITOR 123-2025.
| |
| 19/02/2026 | 1267 | 9 | DECRETO.6.541- Exonera JANMIM - GAPRE.
DECRETO.6.542- Exonera LOUISE SANTOS - SEMUS.
DECRETO.6.543 - Exonera DEISE CALHEIRA - SEDESC.
DECRETO.6.544 - Nomeia LOUISE SANTOS - GAPRE.
DECRETO.6.545- Nomeia JANMIM - SEPLANG.
DECRETO.6.546 - Nomeia DEISE CALHEIRA - SEDESC.
| |
| 12/02/2026 | 1266 | 9 | DECRETO.6.539- Nomeia BEATRIZ BARBOSA - SEDESC.
PORTARIAS FÉRIAS Nº 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP Nº 001/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 005.2026.
DECRETO.6.540 Nomeia HAMILTON LIMA - SEMED.
PORTARIA FÉRIAS Nº 074, 075/2026.
| |
| 11/02/2026 | 1265 | 9 | RESOLUÇÃO CMS nº 001-2026 PMS 2026-2029.
PARECER CME IBIRA 001.2026 - COL MUN JOSÉ FIRM MOD CPM GUARDA COMPART.
| |
| 10/02/2026 | 1264 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 003.2026.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 004.2026.
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.305 _piso_magisterio_2026.
DECRETO.6.535-2026_PAD_completo.
DECRETO.6.537_reativa_escola.
DECRETO.6.538 ponto facultativo.
EDITAL 001.2026 - Convocação de pessoal Concurso 001/2024.
Retifica Edital 001.2026 - Convocação de pessoal.
Atas SEMUS.
| |
| 09/02/2026 | 1263 | 9 | ERRATA EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO CONT. 018-2023.
DECRETO.6.536 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEAD
Lei Municipal Nº 1.305 _piso_magisterio_2026.
Lei Municipal Nº 1.306 - Aluguel Social.
Lei Municipal Nº 1.307 - altera vagas lei 1234-23.
| |
| 06/02/2026 | 1262 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
PORT.061- L.P. MARISA CHAVES - SEMED.
PORT.062 - FÉRIAS- JOCIANE OLIVEIRA - CONSELHO TUTELAR.
DECRETO.6.534 Luto Oficial EDSON CASTRO.
| |
| 05/02/2026 | 1261 | 9 | Portarias Férias nº 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025.
DECRETO.6.533_altera_valor_bolsa_EJA.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
| |
| 04/02/2026 | 1260 | 9 | PORT.049- L.P. EDMILSON REIS - SEAD.
PORT.050- FÉRIAS- PEDRO FERREIRA - SEMISP.
PORT.051- FÉRIAS- DAVID SANTOS - GAPRE.
PORT.052- FÉRIAS- ALINE JESUS - SEDESC.
Retifica DECRETO.6.521_horario_secretarias.
Retifica PORT.049- L.P. EDMILSON REIS - SEAD.
ATA_ELEIÇAO_CMPC.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
| |
| 03/02/2026 | 1259 | 9 | DECRETO.6.521_horario_secretarias.
DECRETO.6.522 Nomeia BENEDITO MATIAS- SEMUS.
DECRETO.6.523 Nomeia DANIELA DOS SANTOS - SEMUS.
DECRETO.6.524 - Vacância JAILTON DA SILVA.
DECRETO.6.525 Nomeia ELINADJA ALMEIDA - SEMUS.
DECRETO.6.526 Nomeia FABIO LINO - SEAD.
DECRETO.6.527 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.528 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.529 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.530 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.531 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.532 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.
ATOS ADMINISTRATIVOS
| |
| 02/02/2026 | 1258 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.
PORT.042- L.P. JOELINA NERY - SEMED.
PORT.043- L.P. MARIA RAIMUNDA - SEMISP.
PORT.044- FÉRIAS-ANA MARIA NUNES - SEMUS.
PORT.045- FÉRIAS- DAMIÃO JORDÃO - SEMISP.
PORT.046- L.P. SANDRO MELO - SEFIN.
PORT.047- L.P.ZENAIDE DE JESUS - SEMUS.
PORT.048 - L.P. - Revoga SIDIRLANDIO - SEMUS.
Retifica PORT.047- Lic. sem Vencimentos - ZENAIDE DE JESUS - SEMUS.
Revoga PORT.048 - L.P. - Revoga SIDIRLANDIO - SEMUS.
DECRETO.6.500- Exonera ROBERTA NASCIMENTO- SEMUS.
DECRETO.6.501- Torna sem efeitos Designação ANA CLÉIA - SEMED.
DECRETO.6.502 - Exonera JOÃO FRANCISCO - SEDESC.
DECRETO.6.503- Designa BRUNA LIMA - SEMUS.
DECRETO.6.504- Designa CREUZA MADALENA - SEMUS.
DECRETO.6.505 - Designa CAIO SOUZA - SEMUS.
DECRETO.6.506 - Exonera HELENA TAIARA - SEPLANG.
DECRETO.6.507- Nomeia HELENA TAIARA - SEMUS.
DECRETO.6.508 Exonera FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.509 Nomeia FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.510 - Nomeia JUNIOR SANDES - SEMUS.
DECRETO.6.511 - Nomeia CRISPINIANA LEAL - SEMUS.
DECRETO.6.512 - Exonera CIDY CLAI - SEMUS.
DECRETO.6.513 - Designa SEVERINO WAGNER - SEMUS.
DECRETO.6.514 Nomeia SUILAN MOREIRA - SEMUS.
DECRETO.6.515- Nomeia TALITA OLIVEIRA - SEDESC.
DECRETO.6.516 - Nomeia EDUARDO PRAZERES - SEDESC.
DECRETO.6.517 - Nomeia TALLES SILVA - SEMED.
DECRETO.6.518 - Nomeia TAYANA - SEMED.
DECRETO.6.519- Nomeia LILIAN VALÉRIA - SEMED.
DECRETO.6.520- Nomeia CARLOS ANDRÉ - GAPRE.
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| 30/01/2026 | 1257 | 9 | DECRETOS.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 29/01/2026 | 1256 | 9 | Ata SEMUS - IBIRATAIA 249-2025.
APURAÇÃO CANDIDATOS_CMPC.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO.6.499 - AMPLIACAO DE VAGAS.
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| 28/01/2026 | 1255 | 9 | Termo de convênio assoc. educ. evangélica.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1635/2025.
DECRETO.6.497 - Nomeia THAINÊ CALHEIRA - SEAD.
DECRETO.6.498- Nomeia MARIANA- SEAD.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 153/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.
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| 26/01/2026 | 1254 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
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| 23/01/2026 | 1253 | 9 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 22/01/2026 | 1252 | 9 | TERMO DE RETIFICAÇÃO.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO DINA 041-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO JOSE PEROLINO 040-2025.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO ARISTOTELES 121-2025.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO SILVANA 122-2025.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO SINDICATO 002-2024.
EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO DARIO MOSQUITO 012-2023.
EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO GREICIANE 018-2023.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO ADENILTA 015-2022.
EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO ROBSON LEITE 012-2022.
RETIFICACAO_PORTARIA_SECULT_N_002_CRITERIOS_ELEICAO_CMPC.
PORTARIA SECULT Nº 002_CRITERIOS ELEICAO_CMPC.
PORT.040- FÉRIAS-ROZANGELA SANTOS - SEAMA.
PORT.041- FÉRIAS-ELIONEL SILVA - SEFIN.
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| 21/01/2026 | 1251 | 9 | LISTA FINAL CANDIDATOS_CMPC.
Retifica LISTA FINAL CANDIDATOS_CMPC.
DECRETO.6.496 - Outdoor.
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| 20/01/2026 | 1250 | 9 | EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO FUNDAÇÃO HOSPITALAR 073-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO TACONORTE 011-2025.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO ALVES BRITO 045-2024.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO DIOCESE 076-2025.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO LUCAS GOIABEIRA 133-2024.
EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO FABRICO 110-2024.
EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO FABRICO 147-2024.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO GRIFON 101-2022.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO RODRIGO 020-2022.
EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO ABINAEL 068-2022.
EXTRATO I ADITIVO CONTRATO Nº 015-2025 PFL.
EXTRATO I ADITIVO CONTRATO Nº 017-2025 PFL.
EXTRATO VI DE PUBLICAÇÃO FUNDAÇÃO HOSPITALAR.
PORTARIAS FÉRIAS Nº 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038/2026.
PORT.039- L.P. ADEILDA BISPO - SECULT.
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| 19/01/2026 | 1249 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO TRAMEP 010-2025.
EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO DIEGO 087-2023.
EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO DIEGO 127-2024.
EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO STATUS 032-2025.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO DIEGO 034-2023.
EXTRATO II ADITIVO - CONTRATO CIMURC Nº 119.2025.
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| 16/01/2026 | 1248 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
RESULTADO DA PRIMEIRA ANÁLISE CMPC CANDIDATOS
RETIFICA PORTARIAS Nº 020, 021, 022, 023, 024/2026.
DECRETO.6.493 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CAISAN I.
DECRETO.6.494 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO_2026_com revogação.
DECRETO.6.495 - NOMEAÇÃO_FMAS_COM REVOGAÇÃO.
Ata - SEMUS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRATAIA AFM 4315600248-2025
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| 15/01/2026 | 1247 | 9 | EXTRATO DO II ADITIVO - DANIELE FILGUEIRAS.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO ADENILTA 015-2022.
EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO GREICIANE 018-2023.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO ARISTOTELES 121-2025.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO SILVANA 122-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO JOSE PEROLINO 040-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO DINA 041-2025.
EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO ROBSON LEITE 012-2022.
EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO DARIO MOSQUITO 012-2023.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO SINDICATO 002-2024.
EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO SPAC 137-2022.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO ALPHA3 016-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO FATOR 051-2025.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO JANITZA 077-2025.
Atas - SEMUS.
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| 14/01/2026 | 1246 | 9 | PORT.021 Lic. Maternidade -CLEIDE MARAMBAIA - SEMED.
PORT.022 Lic. Maternidade -DIJALE FONSECA - SEPLANG.
PORT.023 Lic. Maternidade -FERNANDA DOS SANTOS - SEMED.
PORT.024 Lic. Maternidade -MOEMA BISPO - SEMED.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO JOANA ANGELICA 144-2024.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO LR CONSULTORIA 091-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MARIA 136-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MARLUS 026-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MP MONTEIRO 025-2025.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO JANITZA 077-2025.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO DIEGO 118-2023.
EXTRATO I ADITIVO - DANIELE FOLGUEIRAS.
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| 13/01/2026 | 1245 | 9 | EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO CONMAC 004-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO DANTAS GOES 007-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO DATATAX 062-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO LUIZ VIEIRA 005-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MARCELO 034-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MIRIAM 006-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MOISEIS 002-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO REZENDE 050-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO ROSEVAL 037-2025.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO GLOBAL 018-2025.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO DIEGO 118-2023.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO JFS 013-2022.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO TRAMEP 026-2023.
EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO SPAC 123-2022.
EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO SPAC 124-2022.
DECRETO.6.491 - máquinas estradas vicinais.
DECRETO.6.492_insitui_cronograma.
PORT.013_cria_GTE.
Termo de rescisão - Luana.
PORTARIAS FÉRIAS Nº 014, 015, 016, 017, 018, 019/2026.
PORT.020 Lic. Maternidade -KELLY SILVA - SEAD.
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| 12/01/2026 | 1244 | 9 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
DECRETO.6.489 - situacao emergencia.
PORTARIA_SECULT_BAn_001.2026_PRORROGACAO3_ELEICAO_CMPC.
LEI MUNICIPAL Nº 1.304 - Altera_denominacao_de_logradouro_publico.
Atas - SEMUS.
DECRETO.6.490 - Nomeia UELITON MENEZES - SEMED.
Retifica DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.
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| 09/01/2026 | 1243 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026.
Retifica DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.
Retifica DECRETO.6.461 Com. Perm. PAD Educacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 146/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEX. 067/2025.
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| 08/01/2026 | 1242 | 9 | DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.
DECRETO.6.484 - Regulamenta Preço Público 2026.
DECRETO.6.485 - Calendario Fiscal 2026.
DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.
PORTARIAS FÉRIAS - 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2026.
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| 07/01/2026 | 1241 | 9 | DECRETO.6.470 - Exonera WELLINGTON - SEFIN.
DECRETO.6.471 - Exonera ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.472 - Nomeia ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.473- Exonera ROSSANA FAIR - SEDESC.
DECRETO.6.474 - Exonera ONASSES - SEAD.
DECRETO.6.475 - Exonera ELMAR LOPES - SEPLANG.
DECRETO.6.476 - Exonera HEBER STEVS - SEMUS.
DECRETO.6.477 - Exonera FLÁVIA LOPES - SEDESC.
DECRETO.6.478 - Nomeia ONASSES - SEPLANG.
DECRETO.6.479 - Nomeia ELMAR LOPES - SEMUS.
DECRETO.6.480 - Nomeia HEBER STEVS - SEAD.
DECRETO.6.481 - Nomeia LUANNA FIGUEIREDO - SEDESC.
DECRETO.6.482- Nomeia FLÁVIA LOPES - SEDESC.
DECRETO.6.483 Membros_Conselho_Esporte.
PORT.001 - FÉRIAS- CLODOALDO - SEMED.
PORT.002- Licença s Vencimentos - KALYNE LEITE - SEMUS.
PORT.003 - Prorroga Sindicância Administrativa.
RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 002/2025.
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| 06/01/2026 | 1240 | 9 | DECRETO.6.465 e 6.466 exoneração e vacância - JOSÉ ALVES - SEAD.
DECRETO.6.467 e 6.468 exoneração e vacância - CLADIVAL DA SILVA - SEMISP.
DECRETO.6.469 Exonera RANIELE JESUS - SEAMA.
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| 30/12/2025 | 1239 | 8 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
TERMO DE DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS.
RESOLUCAO_CMAS_12_2025_PLANO.
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| 29/12/2025 | 1238 | 8 | PARECER CME IBIRA 005.2025 - PROROG DA MATRIZ CURRIC 2025
RESOLUÇÃO CME Nº 003.25 PROROG DA MATRIZ CURRIC 2025.
PARECER CME IBIRA 006.2025 - PRORROG PME 24.12.25.
RESOLUÇÃO CME Nº 004.25 PRORROG DO PME . 24.12.25.
DECRETO.6.463 Luto Oficial NICÉZIA MUNIZ.
LEI MUNICIPAL Nº 1.303_altera_pme.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 152/2025.
DECRETO.6.464 - Aprova o Plano Anual de Contratações.
PORTARIA_SECULT_005_PRORROGACAO2_ELEICAO_CMPC.
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| 23/12/2025 | 1237 | 8 | PORTARIA SEMEL nº 006 Aprovação de Cadastr.
PORT.451 FÉRIAS -RAVI MACHADO - SEAD.
DECRETO.6.460 - PM IBIRATAIA.
DECRETO.6.462 Exonera EDUARDO ALVES - SEMED.
DECRETO Nº032 - Crédito Orçamentário.
DECRETO Nº033 - Crédito Suplementar.
DECRETO Nº034 - Crédito Suplementar.
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| 22/12/2025 | 1236 | 8 | EXTRATO III ADITIVO - CONTRATO Nº 118.2023.
AFM 4315600192-193-204-212 ASSINADO-1.
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| 19/12/2025 | 1235 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 065/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 066/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 039.2025.
ERRATA_PORTARIA_SECULT_N_002_2025.
DECRETO.6.458 Luto Oficial SÔNIA BARBOSA.
PORTARIA FÉRIAS Nºs 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2025.
PORT.449 Lic. Parental -AMANDA MACHADO - SEMUS.
PORT.450 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.
LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - PM IBIRATAIA - LOA-1.
PORTARIA_SECULT_N_004_PRORROGACAO_ELEICAO_CMPC.
DECRETO.6.459 - QDD - PM IBIRATAIA.
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| 18/12/2025 | 1234 | 8 | Atas SEMUS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.299 -Guarda Civil Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1.300 -IFA-ACS-ACE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.301 -Previne360.
PORT.438- Licença s Vencimentos - FABIANE LIMA - SEMED.
PORT.439- Licença s Vencimentos - IGOR BRAZ - SEMED.
PORT.440 L.P. - LUZIENE SOUZA - SEMUS.
DECRETO.6.457_ponto_facultativo.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 17/12/2025 | 1233 | 8 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025.
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| 16/12/2025 | 1232 | 8 | PARECER CME nº 004.25 15.12.25 - CALEND ESCOLAR 2026.
RESOLUÇÃO CME Nº 002.25 15.12.25 - CALEND ESC CALEND ESCOLAR 2026.
PORT.435 FÉRIAS - JOELTON BISPO - SEMUS.
Atas SEMUS.
PORT.436 Lic. Maternidade - ANA FLÁVIA - SEAD.
PORT.437 - constitui_comissao_fiscalizacao_obras_servicos_engenharia.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 15/12/2025 | 1231 | 8 | PORTARIA_SECULT_002.
PORTARIA_SECULT_003.
Retifica DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO 150/2025.
EXTRATOS ADITIVOS.
DECRETOS Nº 6.447, 6.448, 6.449, 6.450, 6.451, 6.452, 6.453, 6.454, 6.455, 6.456/2025.
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