Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/12/20219335PORTARIAS nº 783, 784, 785, 786, 787/2021.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2021.

27/12/20219325DECRETO Nº 4.967/2021 Situação de Emergência- Tempestades- enxurradas.

23/12/20219315NOTIFICAÇÃO EXTRAJUCIAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2021

IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 088/2018

22/12/20219305HOMOLOGAÇÃO PE 039/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 - PE 039/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 036/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 031/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 033/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 037/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021.

PARECER CME IBIRACLN e CATEP Nº 10/2021.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2021.

21/12/20219295Regimentos - SEMEC/ESPORTES

Logomarca SEMEC/ESPORTE.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2020.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 012/2020.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 058/2021.

20/12/20219285RESULTADO PE 028/2021.

ADJUDICAÇÃO PE 028/2021.

RESULTADO PE 039/2021.

ADJUDICAÇÃO PE 039/2021.

RESULTADO PE 040/2021.

ADJUDICAÇÃO PE 040/2021.

HOMOLOGAÇÃO PE 040/2021.

Ata de Registro de Preços nº 060/2021 - PE 040/2021.

17/12/20219275DECRETO Nº 4.964/2021 - CGP.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 780/2021.

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - MANIFESTAÇOES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.

16/12/20219265Parecer nº 009/2021 e Resolução nº 022 - CME-Ibirataia.

PORTARIAS Nº 781, 782/2021.

15/12/20219255REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES PORTARIA Nº 780/2021.

DECRETO Nº 4.962 Funcionamento Feira Livre.

DECRETO Nº 4.963/2021 Criação Cadastro.

I TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 002/2021

IV TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 004/2018

IV TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 080/2018.

IV TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 093/2018.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 005/2020.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 010/2020.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 006/2020.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 007/2020.

IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018.

III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2020.

14/12/20219245PORTARIA Nº 777/2021.

PORTARIAS Nº 778, 779/2021.

PORTARIA Nº 780/2021.

13/12/20219235AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 038/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 037/2021.

Parecer e Resoluções do CME/2021;

I TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.

10/12/20219225DECRETO nº 4.961/2021 Funcionamento Interno.

Republicação Decreto nº 4.959/2021 - Altera CMDS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 037/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 037/2021.

Decreto nº 4.960/2021 Ponto Facultativo.

PORTARIAS nº 773, 774, 775, 776/2021.

09/12/20219215Republicação Portarias nº 757,758,760,761,762/2021.

PORTARIAS Nº 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772/2021.

DECRETO Nº 4.959 - Alteração Comissão do CMDS.

DECRETO Nº 4.960, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

08/12/20219205PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 038/2021

RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 038/2021

SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PE Nº 038/2021.

PORTARIAS nº 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762/2021.

07/12/20219195LEI MUNICIPAL Nº 1.191 - REURB.

LEI MUNICIPAL Nº 1.192 - Parcelamento do Solo.

06/12/20219185HOMOLOGAÇÃO - DL 032/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021.

DECRETO Nº 4.958, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

03/12/20219175AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021.

02/12/20219165DECRETO Nº 4.955/2021 - Regulamenta Rede SIM.

DECRETO FINANCEIRO N 4.956, 01-12-2021 - Credito Suplementar Adicional.

01/12/20219155PORTARIAS Nº 739, 740/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 - Eventos Equestres.

Parecer do Conselho do FUNDEB.

Parecer do Conselho de Saúde.

30/11/20219145AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 037/2021-SRP E PE Nº 038/2021.

PORTARIA Nº 738- Comissão Natalina.

RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.