PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/05/2020PORTARIA Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020PORTARIA Nº 238, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 239, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 240, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 241, DE 4 DE MAIO DE 2020.		Não
14/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 4.740/2020.Não
14/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.727, DE 2 DE MARÇO DE 2020.Sim
11/05/2020PORTARIA Nº 234, DE 05 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 236, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 237, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
07/05/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA LIGA IBIRATAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO- LIFS, Nº 001/2020Não
06/05/2020EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.Não
05/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.754/2020.Não
05/05/2020PORTARIA Nº 234, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
05/05/2020EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.Não
30/04/2020DECRETO Nº. 4.754, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020PORTARIA Nº 233, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
27/04/2020PORTARIA Nº 229, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 230, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 231, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 232, DE 1º DE ABRIL DE 2020.		Não
23/04/2020EDITAL Nº 001/2020.Não
23/04/2020DECRETO Nº 4.753, DE 23 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 4.744, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.745, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.746, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.747, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.748, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.748, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.750, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.751, DE 20 DE ABRIL DE 2020.		Não
22/04/2020ERRATA AO DECRETO Nº 4.728, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.729, DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
22/04/2020ERRATA AO DECRETO Nº 4.732 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
20/04/2020PORTARIA Nº 227, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 228, DE 1º DE ABRIL DE 2020.		Não
20/04/2020DECRETO Nº. 4.752, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº4.743, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Não
16/04/2020DECRETO Nº 4.726, 02/03/2020.
DECRETO Nº 4.742, DE 15 DE ABRIL DE 2020.		Não
13/04/2020PORTARIA Nº 224, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 225, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 226, DE 1º DE ABRIL DE 2020.		Não
13/04/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 051/2020.		Não
13/04/2020PORTARIAS Nº 192, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218,219, 220, 221, 222, 223/2020.Não
08/04/2020DECRETO N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020EDITAL Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 4.739, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Não
03/04/2020PORTARIA Nº 205, DE 1º DE ABRIL DE 2020.Não
01/04/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.738, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Sim
30/03/2020DECRETO Nº. 4.738, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020PORTARIA Nº 204, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020DECRETO Nº. 4.737, DE 26 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 4.735, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº. 4.736, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 4.734/2020.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 203, DE 2 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020PORTARIA Nº 202, DE 2 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO Nº 4.733, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Não
16/03/2020PORTARIA Nº 186, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 188, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 189, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 190, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2020.		Não
13/03/2020DECRETO Nº 4.727, DE 2 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº 4.732 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020PORTARIA Nº 174, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 177, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 178, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 179, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 180, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 181, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 182, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 183, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 184, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
12/03/2020PORTARIA Nº 175 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 176, DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
12/03/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 4.723/2020.Não
10/03/2020I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2020.
IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 073/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 032/2020.		Não
10/03/2020PORTARIA Nº 170, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 172, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 173, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 171, DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
10/03/2020CONSELHO SAÚDE.Não
06/03/2020PORTARIA Nº 142, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 143, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 144, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 147, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 148, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 149, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 150, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 152, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 153, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 154, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 155, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 156, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 157, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 159, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 161, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 162, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 163, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 164, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 165, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 166, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 167, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 168, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 169, DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
06/03/2020DECRETO Nº 4.728, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 4.729, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 4.730, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 4.731, DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
02/03/2020PORTARIAS Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2020.Não
21/02/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL No 1.163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020RESOLUÇÃO – CME N° 01/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BAHIA.Não
20/02/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL No 1.163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Sim
20/02/2020PORTARIAS Nº 126, 127, 128,129, 130, 131, 132/2020.Não
20/02/2020PARECER Nº 04/2020.Não
19/02/2020LEI MUNICIPAL No 1.163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
19/02/2020PORTARIA Nº 115/2020.Não
19/02/2020PORTARIAS Nº 120, 121, 122, 123, 124, 125/2020.Não
19/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 4.721/2020.Não