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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2020PORTARIAS Nº 496, 498, 499, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524/2020.Não
01/10/2020Decreto financeiro nº 4.821.Não
01/10/2020LEI MUNICIPAL Nº. 1.169 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.Não
30/09/2020PORTARIA Nº 495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 515, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Não
30/09/2020PORTARIA Nº 514, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.Não
30/09/2020PORTARIA Nº 512, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Não
29/09/2020PORTARIA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 511, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 512, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Não
29/09/2020EDITAL Nº 004/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2020.Não
25/09/2020RESOLUÇÃO Nº 13 CMASI.Não
25/09/2020PORTARIA Nº 509 - Prestação de contas e anexos.Não
22/09/2020DECRETO Nº 4.820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/09/2020DECRETOS Nº 4.796, 4.797, 4.798, 4.799, 4.800, 4.801, 4.802, 4.803, 4.804, 4.805, 4.807, 4.808, 4.809, 4.810, 4.811, 4.812, 4.813, 4.814, 4.815, 4.816, 4.817, 4.818, 4.819/2020.Não
21/09/2020PORTARIAS Nº 428, 429, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508/2020Não
18/09/2020PORTARIA Nº 489, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 490, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
Não
15/09/2020PORTARIAS Nº 483, 484, 485, 486, 487, 488/2020.Não
11/09/2020PORTARIA Nº 481/2020.
PORTARIA Nº 482/2020.
Não
11/09/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 477, 478, 479/2020.Sim
10/09/2020PORTARIA Nº 464, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº 463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº 478, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 479, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
Não
09/09/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 470, 471/2020.Sim
09/09/2020DECRETO Nº 4.795 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.Não
08/09/2020DECRETO Nº 4.791, 01/09/2020Não
08/09/2020PORTARIAS Nº 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477/2020Não
04/09/2020PORTARIA Nº 461, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 462, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
Não
04/09/2020DECRETO FINANCEIRO N 4.790-2020 - Abre o credito extraordinario.Não
31/08/2020PORTARIA Nº 460, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO Nº 4.788 E 4.789/2020.
PORTARIA Nº 459/2020.
Não
28/08/2020DECRETO Nº 4.779, 03/08/2020.Não
28/08/2020DECRETO Nº 4.778/2020 - Financeiro.Não
28/08/2020PORTARIAS Nº 412, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458/2020.Não
27/08/2020REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 411, 413,421/2020.
PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 447, 448/2020.
Não
25/08/2020EDITAL CMDCA Nº 001/2020 E RESOLUÇÃO Nº12/2020 CMAS.Não
25/08/2020PORTARIAS Nº 413, 444,445,446/2020.
DECRETO Nº 4.787/2020.
Não
21/08/2020DECRETO Nº. 4.785, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.Não
20/08/2020PORTARIAS Nº 414, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443/2020.Não
17/08/2020PORTARIA Nº 441 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020PORTARIA Nº 440 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 439 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 434, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 429/2020.Não
14/08/2020PORTARIAS Nº 425, 435, 436, 437, 438/2020.Não
14/08/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 066/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
Não
12/08/2020PORTARIA Nº 424, 432, 433/2020.Não
12/08/2020DECRETO Nº. 4.782 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.Não
12/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 4.771/2020.Não
10/08/2020PORTARIA Nº 431/2020.Não
10/08/2020PORTARIA Nº 422, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ELÍCIO SERAFIM DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2020PORTARIA Nº 421, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.Não
06/08/2020PORTARIA Nº 419, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Não
05/08/2020PORTARIA Nº 418, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
04/08/2020PORTARIAS Nº 411, 415, 416, 417/2020.Não
04/08/2020LEI MUNICIPAL Nº. 1.168, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.142, DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
30/07/2020REQUERIMENTO RETORNO ÀS ATIVIDADE - ROGÉRIO BARRETONão
29/07/2020DECRETO Nº 4.774/2020.Não
28/07/2020PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
27/07/2020PORTARIA Nº 409, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
27/07/2020PORTARIA Nº 408, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 ACMI.Não
24/07/2020PORTARIA Nº 407, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não