Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2019PORTARIA Nº 179, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 219, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 225, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
Não
15/03/2019Convênio de Cooperação TécnicaNão
15/03/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

Não
14/03/2019PORTARIA Nº 178, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 206, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 207, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 208, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 209, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 210, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 211, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 212, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 213, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 214, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 215, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 216, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 217, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
Não
13/03/2019PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 201, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 202, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
Não
12/03/2019PORTARIA Nº 175, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 177, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 196, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
11/03/2019DECRETO Nº. 4.650, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.651, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.652, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.653, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.654, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.655, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.656, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.657, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.658, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Não
11/03/2019PORTARIA Nº 171, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 174, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 183, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 185, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 186, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 187, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 188, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 189, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Não
26/02/2019INSTRUÇÃO NORMATIVA - IEGMNão
26/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
21/02/2019DECRETO Nº 4.644 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, NOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019. Não
20/02/2019Republicação por incorreções: PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 163, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 164, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não
19/02/2019PORTARIA Nº 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 148, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não
15/02/2019EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2019.
Não
15/02/2019TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2019.Não
15/02/2019Portarias n. 034, 108, 109, 116, 117, 118, 141, 142, 143/2019Não
15/02/2019DECRETO Nº 4634/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
14/02/2019TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA N. 001/2019Não
14/02/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Não
14/02/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.646 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DO BAIRRO RADIVALDO RAMALHO, SITUADO NO DISTRITO DE ALGODÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sim
13/02/2019PORTARIA Nº. 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Portaria nº. 032, de 2 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 120, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 125, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 131, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não
13/02/2019DECRETO Nº. 4.646, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Estabelece os limites territoriais do Loteamento Radioval Ramalho, situado no Distrito de Algodão, neste município e dá outras providências.Não
11/02/2019DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE-2018
Não
07/02/2019PORTARIA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Não
07/02/2019PORTARIA Nº 098, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 099, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 100, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Não
06/02/2019RECURSO.Não
31/01/2019PORTARIA Nº 099, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Não
24/01/2019PORTARIA Nº 097, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.Não
24/01/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.621
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.622
Não
24/01/2019PORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 073, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 074, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 075, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 076, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 082, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 087, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 088, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 089, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 090, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 091, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 092, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 093, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 094, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 095, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 096, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
Não
21/01/2019PORTARIA Nº 070, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.Não
21/01/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Não
18/01/2019DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.155/2018 que instituiu o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos casos especificados e dá outras providenciasNão
18/01/2019PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 050, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 051, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 053, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 056, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 057, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 065, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 067, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 068, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Não
17/01/2019Decreto Financeiro Nº 4.621 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.522.492,07 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.622 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 564.800,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica
e dá outras providências.
Não
14/01/2019PORTARIA Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ADSON FERREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO CARLOS SILVA BENTO, e dá outras providências
PORTARIA Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, NEIDIVAL ALVES NERY, e dá outras providências
PORTARIA Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, EDEMILSON GOMES COSTA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, TEOBALDO BRANDÃO DOS SANTOS, e dá outras providências
PORTARIA Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, KALYNE ARAUJO LEITE, e dá outras providências
PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, JOÃO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, HARLON LEAL GONÇALVES, e dá outras providências
PORTARIA Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO MARCUS TRINDADE SILVA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, POLIANA BARBOSA SILVA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. YURI MESSIAS MEDEIROS para exercer o cargo de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS e dá outas providências
PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. ZAQUEU ANDRADE SANTOS NETO, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências
PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. MURILLO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR DO SETOR DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências
Não
14/01/2019DECRETO Nº. 4.641 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta procedimentos administrativo a serem aplicadas no trato dos Autos de Infração de Transito – AIT e acidentes de trânsito que envolvam servidores públicos municipais e veículos pertentes a frota da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
DECRETO Nº 4.642, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Ibirataia e dá outras providências
Não
11/01/2019DECRETO Nº. 4.640, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.Não
10/01/2019PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
Não
10/01/2019PORTARIA Nº 728, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 729, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 732, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
09/01/2019DECRETO Nº 4.635, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.Não
08/01/2019PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
Não
08/01/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
08/01/2019ERRATA AO DECRETO Nº 4.624, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
07/01/2019DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019” e dá outras providências.Não
07/01/2019PORTARIA Nº 727, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, NAIARA SILVA CARDOSO BARBOSA, e dá outras providências.Não
27/12/2018DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Não
27/12/2018PORTARIA Nº 726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018PORTARIA Nº 705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 706, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 725, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
26/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
20/12/2018PORTARIA Nº 696, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 697, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 698, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 699, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 709, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 710, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 711, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 713, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 714, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 715, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 716, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 717, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 719, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 720, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 721, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 722, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 723, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
20/12/2018DECRETO N°. 4.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
18/12/2018DECRETO Nº. 4.629, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018PORTARIA Nº 690, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 691, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 692, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 693, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
17/12/2018DECRETO N°. 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
14/12/2018TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
Não
13/12/2018DECRETO Nº. 4.623, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
13/12/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.613 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018DECRETO Nº. 4.625, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018PORTARIA Nº 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não