PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2018PORTARIAS.Não
09/04/2018DECRETO Nº 4577, DE 9 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.		Não
09/04/2018LEI MUNICIPAL Nº. 1.139 DE 3 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 001/20178.
LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
02/04/2018PORTARIA Nº233, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº234, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº235, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº237, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº237, DE 26 DE MARÇO DE 2018.		Não
02/04/2018DECRETO Nº.4.572, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
02/04/2018DECRETO Nº. 4.576,DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
28/03/2018PORTARIAS.Não
28/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001/2018Não
27/03/2018PORTARIA Nº 212, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2018.		Não
26/03/2018PORTARIA Nº211, DE 1º DE MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018DECRETO Nº 4.573 DE 26 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018DECRETO N.º 4.487, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE
DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/03/2018PORTARIA Nº225, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
20/03/2018PORTARIA Nº230, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
16/03/2018PORTARIA Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018PORTARIA Nº218, DE 6 DE MARÇO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº182, DE 1º DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 4.562, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 386.000,00(TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2018PORTARIA Nº209, DE 1º DE MARÇO DE 2018.Não
09/03/2018PORTARIA Nº 208, DE 1º DE MARÇO DE 2018.Não
08/03/2018PORTARIA Nº 206, DE 1º DE MARÇO DE 2018 - EXONERA A SRª. ROSSANA FAIR LUEDY, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 207, DE 1º DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A SRª. MARIA EMÍLIA BRITO COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
08/03/2018PORTARIA Nº197, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº198, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº199, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº200, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº201, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº202, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº203, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº204, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº205, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
Não
06/03/2018PORTARIA Nº197, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº198, DE 1º DE MARÇO DE 2018.		Não
05/03/2018PORTARIAS.Não
05/03/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.561, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Sim
02/03/2018PORTARIA Nº150, DE 1º DE MARÇO DE 2018.Não
28/02/2018DECRETO Nº 4.552,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Não
28/02/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.551,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
26/02/2018REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.Sim
23/02/2018PORTARIA Nº141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
22/02/2018DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.Não
22/02/2018PORTARIA Nº140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
22/02/2018PORTARIA Nº106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.Não
22/02/2018DECRETO Nº 4.561, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 4.567, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
22/02/2018DECRETO Nº 4.543, DE 21DE DEZEMBRO DE 2017.Não
21/02/2018PORTARIA Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
21/02/2018PORTARIA Nº 102, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 104, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 105, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
20/02/2018DECRETO N° 4.555 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Não
20/02/2018PORTARIA Nº 089, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
16/02/2018PORTARIA Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 101, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 113, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 116, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 119, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 129, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 130, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 131, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
16/02/2018DECRETO Nº 4.548, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 799.795,00(SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018PORTARIA Nº102, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº092, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.		Não
06/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
05/02/2018DECRETO Nº 4.563 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA SEMANA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
31/01/2018DECRETO Nº 4.560, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Declara vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde em decorrência de concessão de exoneração da servidora SRª MARILEIDE DE JESUS AQUINO e dá outras providências.Não
29/01/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 081, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 082, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 083, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.		Não
25/01/2018PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.		Não
24/01/2018PORTARIA Nº066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº067, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº068, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº069, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº070, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº071, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº072, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº073, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº074, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº075, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº076, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº077, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº078, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº079, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº080, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 090, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Não
24/01/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Sim
23/01/2018PORTARIA Nº 886, DE 28DE DEZEMBRO DE 2017.Não
22/01/2018PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 050, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 051, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 053, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 054, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 055, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 056, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 057, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.		Não
22/01/2018PORTARIA Nº 025, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 026, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 027, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 028, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 029, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 031, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 032, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 033, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 034, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.		Não
22/01/2018PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
18/01/2018REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE12DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
17/01/2018LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE 12 DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
Não
17/01/2018PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
16/01/2018PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
16/01/2018DECRETO Nº 4.554, DE 6 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018PORTARIA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 016/2018 - NOMEIA O SR CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
16/01/2018DECRETO Nº 4540, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 3.128.374,00(TRES MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018PORTARIA Nº941, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIOADENILSON SILVA JUNIORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não