EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 05/07/2012 | 2983/12 | Decreto nº 2983/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Teobaldo Brandão dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2722 fls. 05. | Não | |
| 05/07/2012 | 2984/2012 | Decreto nº 2984/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Neuza Maria Pinheiro, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2723 fls. 05. | Não | |
| 05/07/2012 | 2985/12 | Decreto nº 2985/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Juranice Machado Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2724 fls. 05v. | Não | |
| 05/07/2012 | 2986/12 | Decreto nº 2986/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Hipolito Antonio Andrade, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2725 fls. 05v. | Não | |
| 05/07/2012 | 2987/12 | Decreto nº 2987/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Antonio Marcus Trindade Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2726 fls. 06v. | Não | |
| 05/07/2012 | 2988/2012 | Decreto nº 2988/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Caio Pereira da Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2695 fls. 196v. | Não | |
| 05/07/2012 | 972/2012 | Lei n°. 972/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 05/07/2012 | 970/2012 | Lei n° 970/2012 - Dispõe sobre alterações e concede aumento aos Cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 05/07/2012 | 971/2012 | Lei n° 971/2012 - Dispõe sobre o reajuste na Tabela de valores da Lei de concessão de Diárias do Poder Legislativo do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2968/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Marco Antonio Trindade Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2705 fls. 200.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2969/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Maria Nunes dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2708 fls. 001.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2970/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Juciene Bispo dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2707 fls. 001.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2971/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maiana Santos de Santana, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2706 fls. 200.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2972/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maria Saionara Guimarães Simões Souza, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2711 fls. 02.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2973/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Valdir Leal Guimarães, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2712 fls. 02V.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2974/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Jandira de Cassia Barros Oliveira, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2713 fls. 02V.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2975/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Cristina da Silva Rodrigues, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2714 fls. 03.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2976/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Carla Carvalho Pereira Assunção, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2715 fls. 03.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2977/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador, o Sr. Laudo Natel Silva Assunção.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2978/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Antonio Carlos dos Santos Gomes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2718 fls. 04.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2979/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Claudino Bião Pedreira Neto, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2719 fls. 04.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2980/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maria Angelica da Silva Lopes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2720 fls. 04V.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2981/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Gilber Cardoso de Assis, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2721 fls. 04V.
| Não | |
| 04/07/2012 | 2945/2012 | Decreto nº 2945/2012 - Nomeia candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar de e dá outras providências | Não | |
| 04/07/2012 | 2947/2012 | Decreto nº 2947/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Parques, Jardins e Urbanismo Símbolo CPT 3, o Sr. Leinato Batista dos Santos. | Não | |
| 04/07/2012 | 2949/2012 | Decreto nº 2949/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Gilson de Oliveira Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2698 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2949/2012 | Decreto nº 2949/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Endemias Símbolo CPT 3, o funcionário o Sr. Nerivaldo Bacelar dos Santos. | Não | |
| 04/07/2012 | 2950/2012 | Decreto nº 2950/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Nerivaldo Bacelar dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2696 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2951/12 | Decreto nº 2951/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Eliana Reis Morgado, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2693 fls. 196. | Não | |
| 04/07/2012 | 2952/2012 | Decreto nº 2952/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Cléia dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (PREFEITA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2691 fls. 195v. | Não | |
| 04/07/2012 | 2953/2012 | Decreto nº 2953/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Soneide Silva de Souza Viana, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2690 fls. 195v. | Não | |
| 04/07/2012 | 2954/2012 | Decreto nº 2954/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Sandra santos de Melo, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2689 fls. 195. | Não | |
| 04/07/2012 | 2955/2012 | Decreto nº 2955/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Damião Santos Jordão, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2688 fls. 195. | Não | |
| 04/07/2012 | 2956/2012 | Decreto nº 2956/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Adelson Santos Oliveira, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2687 fls. 194V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2957/2012 | Decreto nº 2957/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Edson Bruno Mendes, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2686 fls. 194V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2958/2012 | Decreto nº 2958/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Orlando Alves Dias, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2685 fls. 193. | Não | |
| 04/07/2012 | 2959/2012 | Decreto nº 2959/12 – Concede a (o) Funcionário (a) Eromilson Quinto dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2701 fls. 198. | Não | |
| 04/07/2012 | 2960/2012 | Decreto nº 2960/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Djalma Santana Lopes, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2700 fls. 198. | Não | |
| 04/07/2012 | 2961/2012 | Decreto nº 2961/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Katia Noemia Carvalho Pereira, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2962/2012 | Decreto nº 2962/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor Escolar, o funcionário o Sr. Manoel Santos de Jesus Filho. | Não | |
| 04/07/2012 | 2963/2012 | Decreto nº 2963/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Manoel Santos de Jesus Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2964/2012 | Decreto nº 2964/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ravi Oliveira Machado, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2965/2012 | Decreto nº 2965/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Antonio Anacleto dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2966/2012 | Decreto nº 2966/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ivo Santos de Miranda Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2704 fls. 199. | Não | |
| 04/07/2012 | 2967/2012 | Decreto nº 2967/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Marinaldo de Jesus Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2705 fls. 200. | Não | |
| 14/06/2012 | 969/2012 | Lei N° 969/2012 - Altera o piso salarial profissional dos Professores do Município de Ibirataia, nos termos da Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, alterando a tabela salarial do plano de cargos e salários do Magistério e estabelece outras providências | Não | |
| 11/06/2012 | 2922/2012 | Decreto nº 2922/2012 - Aprova o Loteamento Radivaldo Ramalho de Souza e dá outras providências.
| Não | |
| 11/06/2012 | 2925/2012 | Decreto nº 2925/2012 - Revoga o Decreto 2723 de 18/11/2011 concedido ao Funcionário David Barbosa Silva. | Não | |
| 11/06/2012 | 2926/2012 | Decreto nº 2926/2012 - Revoga os Decretos 2920 e 2921 de 05/04/2012. | Não | |
| 11/06/2012 | 2932/2012 | Decreto nº 2932/2012 - Revoga o Decreto 2677 de 19/09/2011 concedido a Funcionária Jocelia Barros Costa. | Não | |
| 11/06/2012 | 2942/2012 | Decreto Nº 2942/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Victor Fair Luedy. | Não | |
| 11/06/2012 | 2943/2012 | Decreto nº 2943/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Cidy Clei Câncio e Lima, devendo assumir as funções, após preenchidas as formalidades legais.
| Não | |
| 11/05/2012 | | Edital de Audiência Pública.
| Não | |
| 11/04/2012 | | Decreto nº 2920/2012 - Exonera do cargo de Secretário de Saúde e Saneamento o funcionário Victor Fair Luedy.
Decreto nº 2921/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Cidy Clei Câncio e Lima, devendo assumir as funções, após preenchidas as formalidades legais.
| Não | |
| 11/04/2012 | 2922/2012 | Decreto nº 2922/2012 - Aprova o Loteamento Radivaldo Ramalho de Souza e dá outras providências. | Não | |
| 30/03/2012 | | Ofício de Prestação de Contas - Encaminha as contas do poder Executivo para que sejam colocadas à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, conforme estabelecido no artigo 31, parágrafo 3º da Constituição Federal. | Não | |
| 13/03/2012 | 2494/2011 | Decreto n° 2494/2011 - Concede a Funcionária Sheila Maria Teofilo da Silva e Lourdes dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na função de Agente Comunitário de Saúde a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2004 a 2009. | Não | |
| 13/03/2012 | 2495/2011 | Decreto n° 2495/2011 - Concede ao Funcionário Harlon Leal Gonçalves, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Fiscal de Tributos a 30 dias de férias. | Não | |
| 13/03/2012 | 2496/2011 | Decreto n° 2496/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.312 fls. 99 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2497/2011 | Decreto n° 2497/2011 - Concede a Funcionária NEUZA MARIA PINHEIRO, Admitida em 01/10/2009 CPF 142.233.175-04 RG 0145920100 SSPBA, CTPS 13069 Serie Nº. 593 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.315 fls.100 do livro 04. | Não | |