PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/06/2021DECRETO Nº 4.882, DE 16 DE JUNHO DE 2021. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA, POR MOTIVO DE ÓBITO A SRª. VALMARI NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/06/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.881/2021Sim
17/06/2021LEI Nº 1.177, DE 17 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.176, DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, BEM COMO ESSENCIAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2021PORTARIAS Nº 391, 392, 393, 394, 395, 396/2021Não
16/06/2021PORTARIAS Nº 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390/2021Não
16/06/2021PORTARIAS Nº 344, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380/2021Não
16/06/2021DECRETO Nº 4.881/2021Não
15/06/2021PORTARIA Nº 367/2021 COMISSÃO PROCESSANTENão
15/06/2021PORTARIAS Nº 365, 366/2021Não
14/06/2021PORTARIAS Nº 363, 364/2021.Não
11/06/2021DECRETO Nº. 4.880, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 4.879/2021Não
10/06/2021PORTARIAS Nº 343, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362/2021.Não
10/06/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 330.Sim
02/06/2021Decreto Financeiro Nº 4.878, 01-06-2021 - Crédito Suplementar Adicional.Não
02/06/2021PORTARIAS Nº 341, 342/2021.Não
01/06/2021TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.Não