PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/02/2026RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.305 _piso_magisterio_2026.Não
09/02/2026Lei Municipal Nº 1.305 _piso_magisterio_2026.
Lei Municipal Nº 1.306 - Aluguel Social.
Lei Municipal Nº 1.307 - altera vagas lei 1234-23.		Não
09/02/2026DECRETO.6.536 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEADNão
06/02/2026DECRETO.6.534 Luto Oficial EDSON CASTRO.Não
06/02/2026PORT.062 - FÉRIAS- JOCIANE OLIVEIRA - CONSELHO TUTELAR.Não
06/02/2026PORT.061- L.P. MARISA CHAVES - SEMED.Não
05/02/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
05/02/2026DECRETO.6.533_altera_valor_bolsa_EJA.Não
05/02/2026Portarias Férias nº 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060/2026.Não
04/02/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
04/02/2026ATA_ELEIÇAO_CMPC.Não
04/02/2026Retifica PORT.049- L.P. EDMILSON REIS - SEAD.Não
04/02/2026Retifica DECRETO.6.521_horario_secretarias.Não
04/02/2026PORT.049- L.P. EDMILSON REIS - SEAD.
PORT.050- FÉRIAS- PEDRO FERREIRA - SEMISP.
PORT.051- FÉRIAS- DAVID SANTOS - GAPRE.
PORT.052- FÉRIAS- ALINE JESUS - SEDESC.		Não
03/02/2026DECRETO.6.526 Nomeia FABIO LINO - SEAD.
DECRETO.6.527 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.528 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.529 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.530 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.531 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.532 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.		Não
03/02/2026DECRETO.6.522 Nomeia BENEDITO MATIAS- SEMUS.
DECRETO.6.523 Nomeia DANIELA DOS SANTOS - SEMUS.
DECRETO.6.524 - Vacância JAILTON DA SILVA.
DECRETO.6.525 Nomeia ELINADJA ALMEIDA - SEMUS.		Não
03/02/2026DECRETO.6.521_horario_secretarias.Não
02/02/2026DECRETO.6.500- Exonera ROBERTA NASCIMENTO- SEMUS.
DECRETO.6.501- Torna sem efeitos Designação ANA CLÉIA - SEMED.
DECRETO.6.502 - Exonera JOÃO FRANCISCO - SEDESC.
DECRETO.6.503- Designa BRUNA LIMA - SEMUS.
DECRETO.6.504- Designa CREUZA MADALENA - SEMUS.
DECRETO.6.505 - Designa CAIO SOUZA - SEMUS.
DECRETO.6.506 - Exonera HELENA TAIARA - SEPLANG.
DECRETO.6.507- Nomeia HELENA TAIARA - SEMUS.
DECRETO.6.508 Exonera FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.509 Nomeia FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.510 - Nomeia JUNIOR SANDES - SEMUS.
DECRETO.6.511 - Nomeia CRISPINIANA LEAL - SEMUS.
DECRETO.6.512 - Exonera CIDY CLAI - SEMUS.
DECRETO.6.513 - Designa SEVERINO WAGNER - SEMUS.
DECRETO.6.514 Nomeia SUILAN MOREIRA - SEMUS.
DECRETO.6.515- Nomeia TALITA OLIVEIRA - SEDESC.
DECRETO.6.516 - Nomeia EDUARDO PRAZERES - SEDESC.
DECRETO.6.517 - Nomeia TALLES SILVA - SEMED.
DECRETO.6.518 - Nomeia TAYANA - SEMED.
DECRETO.6.519- Nomeia LILIAN VALÉRIA - SEMED.
DECRETO.6.520- Nomeia CARLOS ANDRÉ - GAPRE.		Não
02/02/2026Revoga PORT.048 - L.P. - Revoga SIDIRLANDIO - SEMUS.Não
02/02/2026Retifica PORT.047- Lic. sem Vencimentos - ZENAIDE DE JESUS - SEMUS.Não