PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/01/2025DECRETO Nº 5.339 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVASNão
13/01/2025ANEXOS EDITAL_001 SEMEC GESTORES ESCOLARES.Não
13/01/2025EDITAL_001SEMEC - ABERTURA INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO GESTORES ESCOLARES.Não
13/01/2025PORT. SEMEC_001/2025 BANCA EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES.Não
13/01/2025PORT.027 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA.
PORT.028 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
PORT.029 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS.
PORT.030 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS.
PORT.031 DESIGNA JESSICA SILVA DE ASSIS.
PORT.032 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA.
PORT.033 DESIGNA IANÊ LÔBO GONÇALVES.
PORT.034 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO.
PORT.035 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS.
PORT.036 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL REI.
PORT.037 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO.		Não
08/01/2025PORT.021 FÉRIAS IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO.
PORT.022 FÉRIAS LUÃ SANTANA ALMEIDA.
PORT.023 FÉRIAS PAULO DOS SANTOS.
PORT.024 FÉRIAS ERALDO OLIVEIRA BISPO.
PORT.025 FÉRIAS WASHINGTON LINO SILVA.
PORT.026 FÉRIAS ANTONIO DA SILVA.		Não
06/01/2025DECRETO Nº 5.334 REGULAMENTA AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 5.336 REGULAMENTA PREÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 5.337 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL.
DECRETO Nº 5.338 DIVULGA CALENDÁRIO PROGRAMAÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.		Não
06/01/2025DECRETO Nº 5.330 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORES EFETIVOS.
DECRETO Nº 5.331 DISPÕE SUSPENSÃO ATENDIMENTO PRESENCIAL.
DECRETO Nº 5.332 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PREFEITURA.
DECRETO Nº 5.333 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.		Não
06/01/2025PORT.001 REPUBLICAÇÃO NOMEIA LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORT.002 REPUBLICAÇÃO NOMEIA FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.
PORT.003 REPUBLICAÇÃO NOMEIA SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.004 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CAIO PEREIRA DA SILVA.
PORT.005 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ANTONIO SILVA SOLON.
PORT.006 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ONASSES SANTOS DA SILVA.
PORT.007 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RHAIANA BARBOSA SILVA.
PORT.008 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.
PORT.009 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.
PORT.010 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.
PORT.011 REPUBLICAÇÃO NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.
PORT.012 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
PORT.013 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
PORT.014 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
PORT.015 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
PORT.016 REPUBLICAÇÃO NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.
PORT.017 REPUBLICAÇÃO NOMEIA GUILHERMINO APOSTOLO GONÇALVES NETO.
PORT.018 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
PORT.019 REINTEGRAÇÃO DO CARGO JUNALIA FERREIRA SANTANA.
PORT.020 REINTEGRAÇÃO JAMILLE REIS ARGÔLO.		Não
03/01/2025PORT.009 NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.
PORT.010 NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.
PORT.011 NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.
PORT.012 NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
PORT.013 NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
PORT.014 NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
PORT.015 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
PORT.016 NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.
PORT.017 NOMEIA GUILHERME APOSTOLO GONÇALVES NETO.
PORT.018 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.		Não
03/01/2025DIPLOMA PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA.Não
03/01/2025ATA DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA.Não
03/01/2025DECRETO 5329 Recadastramento de Servidores.Não
02/01/2025DECRETO Nº 5.326 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSY MALENA BARBOSA SILVA.
DECRETO Nº 5.327 EXONERA POR APOSENTADORIA MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.
DECRETO Nº 5.328 EXONERA POR APOSENTADORIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.		Não
02/01/2025DECRETO Nº 5.325 Exonera por aposentadoria Ednólia Calheira Silva.Não
02/01/2025PORT.001 LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORT.002 FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.
PORT.003 SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.004 CAIO PEREIRA DA SILVA.
PORT.005 ANTONIO SILVA SOLON.
PORT.007 RHAIANA BARBOSA SILVA.
PORT.008 HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.		Não
02/05/2022DECRETO Nº 5.035/2022 - Exoneração Aposentadoria Maria Ivanilda.Não
02/05/2022RESOLUÇÃO CIB_040_2021.Não
02/05/2022DECISÃO FINAL - MARIA IVANILDA CAFESEIRO CARDOSO DEL REY.Não
25/04/2022PORTARIA Nº 295/2022.Não
20/04/2022PORTARIAS Nº 293, 294/2022.Não
20/04/2022DECRETO Nº 5.031/2022.Não
19/04/2022PORTARIAS Nº 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292/2022.Não
19/04/2022DECRETO Nº 5.030/2022 - Ponto Facultativo.Não
13/04/2022PORTARIA Nº 284/2022.Não
13/04/2022PLANO DE AÇÃO - CME/2022.Não
11/04/2022PORTARIAS Nº 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283/2022.Não
11/04/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3.199.Sim
08/04/2022PORTARIA Nº 267, 268, 269, 270/2022.Não
08/04/2022DECRETO Nº 5.029/2022 - Semana Santa.Não
08/04/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 265/CME E 266/CLN-CATEP.Sim
07/04/2022DECRETO Nº 5.028/2022 - Licitação.Não
07/04/2022PORTARIA Nº 266 NOMEAÇÃO CLN e CATEP.Não
07/04/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 265 NOMEAÇÃO CME.Sim
06/04/2022PORTARIA Nº 265/2022 - Conselho CME.Não
06/04/2022PORTARIAS Nº 259, 260, 261, 262, 263, 264/2022.Não
05/04/2022DECRETO Nº 5.027/2022.Não
05/04/2022PORTARIA Nº 258/2022 Ampliação de Vagas - Processo Seletivo 001/2021.Não
05/04/2022DECRETO Nº 5.026/2022.Não
04/04/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 254/2022.Sim
04/04/2022PORTARIAS Nº 256, 257/2022.Não
04/04/2022Decreto Financeiro nº 5.023, 01-04-2022 Crédto Adicional Suplementar.Não
01/04/2022Anexos Decreto 5.025.Não
01/04/2022Anexos Decreto 5.025.Não
01/04/2022Anexos Decreto 5.025Não
01/04/2022DECRETO Nº 5.025 - Adesão ao RP.Não
01/04/2022Anexos Decreto 5.025.Não
01/04/2022RESOLUÇÃO CIB - nº 153-2020.
RESOLUÇÃO CIB - nº 191-2020.		Não
01/04/2022REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL.Sim
01/04/2022PORTARIAS Nº 250, 251, 252, 253, 254, 255/2022.Não
30/03/2022PORTARIA Nº 002/2022 - Comitê PPP-SEMEC.Não
30/03/2022PORTARIA SEMEC Nº 002/022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.Não
29/03/2022REPUBLICAÇÃO PORT. Nº 247/2022.Não
28/03/2022PORTARIAS Nº 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249/2022.Não
28/03/2022DECRETO Nº 5.022 - Piso Salarial Professores.Não
25/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
24/03/2022PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE.Não
23/03/2022PORTARIA Nº 236/2022 - Comissão COMAE.Não
23/03/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.013/2022.Sim
21/03/2022PORTARIA Nº 001/2022 - SEMUS.Não