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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/02/2020PORTARIA Nº 069, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020ADITAMENTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/IPIAÚ.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 067, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
Não
30/01/2020PORTARIA Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 805, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
29/01/2020DECRETO Nº 4.720, 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
28/01/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020.Não
28/01/2020PORTARIA Nº 804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
27/01/2020PORTARIA Nº 062, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/01/2020PORTARIA Nº 060, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Não
23/01/2020PORTARIAS Nº 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059/2020.Não
22/01/2020PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
22/01/2020CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 025/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 027/2020.
Não
22/01/2020Decreto Nº 4.708 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.623.181,54 (Quatro Milhões, Seiscentos e Vinte e Tres Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 4.709 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 681.499,00 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 4.714 31/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Não
21/01/2020PORTARIA Nº 046, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Não
20/01/2020PORTARIA Nº 045, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
20/01/2020PORTARIAS Nº 041, 042, 043, 044/2020.Não
17/01/2020PORTARIA Nº 035, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 036, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 037, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 038, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Não
14/01/2020PORTARIA Nº 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 034, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Não
14/01/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.719, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 031, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
Não