PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/07/2021PORTARIA Nº 481/2021.Não
20/07/2021EDITAL - Nº 004/2021 - PPA-LOA/2022.Não
19/07/2021PORTARIAS Nº 471, 472, 473, 474, 476, 477, 478, 479, 480/2021.Não
19/07/2021PORTARIAS Nº 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468/2021.Não
19/07/2021PORTARIAS Nº 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460/2021.Não
19/07/2021PORTARIAS Nº 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450/2021.Não
19/07/2021PORTARIAS Nº 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440/2021.Não
19/07/2021PORTARIAS Nº 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430/2021.Não
19/07/2021PORTARIA Nº 230/2021 - Republicação.Sim
19/07/2021PORTARIAS Nº 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420/2021.Não
14/07/2021PORTARIA Nº 475/2021 - Comissão Teste Seletivo.Não
13/07/2021DECRETO Nº 4.886/2021 - Regulamenta REFIS.Não
09/07/2021PORTARIAS Nº 411, 469, 470/2021.Não
05/07/2021Decreto Financeiro N 4.885, 01-07-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
01/07/2021PORTARIAS Nº 406, 407, 408, 409, 410/2021.Não
01/07/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 1.180, 1.181, 1.182/2021.Não
30/06/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 358/2021Sim
30/06/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nº 4.636 E 4.637/2019.Sim
30/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2021 UFM.Não
29/06/2021RESOLUÇÃO Nº 006 - SEDESC.Não
28/06/2021DECRETO Nº. 4.884, DE 28 JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos termos da Lei Municipal nº. 1.142/2018 e suas alterações, e dá outras providências.Não
23/06/2021PORTARIA Nº 405/2021 - Comissão Fiscalização Obras.Não
22/06/2021PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404/2021.Não
18/06/2021PORTARIAS Nº 398, 399/2021Não
18/06/2021DECRETO Nº 4.883/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃONão
17/06/2021PORTARIA Nº 397/2021 - COMISSÃO ESPECIAL - SAÚDENão
17/06/2021DECRETO Nº 4.882, DE 16 DE JUNHO DE 2021. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA, POR MOTIVO DE ÓBITO A SRª. VALMARI NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/06/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.881/2021Sim
17/06/2021LEI Nº 1.177, DE 17 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.176, DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, BEM COMO ESSENCIAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2021PORTARIAS Nº 391, 392, 393, 394, 395, 396/2021Não
16/06/2021PORTARIAS Nº 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390/2021Não
16/06/2021PORTARIAS Nº 344, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380/2021Não
16/06/2021DECRETO Nº 4.881/2021Não
15/06/2021PORTARIA Nº 367/2021 COMISSÃO PROCESSANTENão
15/06/2021PORTARIAS Nº 365, 366/2021Não
14/06/2021PORTARIAS Nº 363, 364/2021.Não
11/06/2021DECRETO Nº. 4.880, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 4.879/2021Não
10/06/2021PORTARIAS Nº 343, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362/2021.Não
10/06/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 330.Sim
02/06/2021Decreto Financeiro Nº 4.878, 01-06-2021 - Crédito Suplementar Adicional.Não
02/06/2021PORTARIAS Nº 341, 342/2021.Não
01/06/2021TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.Não
31/05/2021DECRETO Nº 4.877/2021 - Ponto Facultativo.Não
28/05/2021PORTARIAS Nº 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 356, 337, 338, 339, 340/2021.Não
28/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.876/2021.Não
27/05/2021PORTARIA Nº 323/2021.Não
27/05/2021DECRETO Nº 4.876/2021.Não
27/05/2021REPUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.172 E 1.173/2021.Não
26/05/2021RESOLUÇÃO CME Nº 003.Não
25/05/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021.Sim
25/05/2021REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021Sim
25/05/2021LEI MUNICIPAL Nº. 1.172, EM 25 DE MAIO DE 2021 - “COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 325/2000 E A LEI N.º 420/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.173, EM 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO ATENDENDO A PORTARIA DE Nº 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.		Não
24/05/2021PORTARIA Nº 322/2021.Não
24/05/2021PARECER - CME - IBIRATAIA CLM E CATEP Nº 01.Não
24/05/2021PORTARIAS Nº 319, 320, 321/2021.Não
24/05/2021DECRETO Nº. 4.875, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não