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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/02/2020PORTARIAS N. 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103/2020.Não
13/02/2020PORTARIA Nº 806, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/02/2020PORTARIA SEMEC Nº 001/2020 de 20/01/2020 - CALENDÁRIO LETIVO 2020.Não
12/02/2020PORTARIA Nº 087, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 088, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 089, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 090, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 091, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 092, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 093, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
10/02/2020PORTARIA Nº 085, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 086, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
07/02/2020PORTARIA Nº 084, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE.Não
06/02/2020PORTARIAS Nº 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083/2020.Não
06/02/2020REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.162.Sim
04/02/2020PORTARIA Nº. 070, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 032, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
Não
03/02/2020DECRETO N° 4.722, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020PORTARIA Nº 069, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020ADITAMENTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/IPIAÚ.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 067, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
Não
30/01/2020PORTARIA Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 805, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
29/01/2020DECRETO Nº 4.720, 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
28/01/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020.Não
28/01/2020PORTARIA Nº 804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
27/01/2020PORTARIA Nº 062, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/01/2020PORTARIA Nº 060, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Não