Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/09/2018PORTARIA Nº 573, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 574, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 575, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 586, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 577, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 578, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 585, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 586, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
13/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.601 - 01/08/18.Não
13/09/2018DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE-2018.Não
12/09/2018Portarias nº 518, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570 571, 572/2018Não
10/09/2018EDITAL Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE PROMOÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 2018
Não
06/09/2018ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA EXERCÍCIO 2019Não
05/09/2018PORTARIA Nº 557, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Sim
03/09/2018PORTARIA Nº 556, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 555, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2019.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 553, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 554, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
31/08/2018DECRETO Nº. 4.605, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018PORTARIA Nº 552, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018PORTARIA SEMEC Nº 013 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2018Não
28/08/2018DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
27/08/2018PORTARIA Nº 519, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 524, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 549, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 551, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Não
21/08/2018DECRETO Nº 4.602, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Não