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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/06/2018PORTARIA SEMEC Nº 012/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REINSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI Nº 1.024 DE 19 DE JUNHO DE 2015) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/06/2018PORTARIA Nº 376, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA VANDA MARIA DE JESUS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2018PORTARIA Nº 375, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2018PORTARIA Nº 361, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 362, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 364, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 365, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 366, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 367, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 368, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 369, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 370, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 371, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 372, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
Não
04/06/2018PORTARIA Nº 359 DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 360 DE 1º DE JUNHO DE 2018.
Não
04/06/2018PORTARIA Nº 316, DE 2 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº. 4.580, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Não
29/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2018.Não
29/05/2018ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PROCEDER A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº. 4583 DE 25 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA. Não
22/05/2018DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE-2018Não
21/05/2018PORTARIAS.Não
21/05/2018PORTARIAS Nº 300 A 312.Não
14/05/2018DECRETO Nº 4574, DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 884.000,00(OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018LEI Nº 1.141/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2018PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, BEM COMO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 001/2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº. 4.580, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Não
26/04/2018PORTARIA SEMEC Nº 009/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO – NALFA. Não
23/04/2018PORTARIAS Nº 270 Á 299.Não
18/04/2018PORTARIA Nº243, DE 2DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº244, DE 2DE ABRIL DE 2018.
Não