| 11/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: LEI Nº 1.130/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE TRAVESSA PARA NOME DE RUA - BAIRRO JOSÉ FIRMINO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 11/10/2017 | | Portarias nºs 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 685, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 698, 699, 701, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 778, 779 e 780/2017. | Não | |
| 09/10/2017 | | Lei nº 1.118/2017
Lei nº 1.119/2017
Lei nº 1.120/2017
Lei nº 1.121/2017
Lei nº 1.122/2017
Lei nº 1.123/2017
Lei nº 1.124/2017
Lei nº 1.125/2017
Lei nº 1.126/2017
Lei nº 1.127/2017
Lei nº 1.128/2017
Lei nº 1.129/2017
Lei nº 1.130/2017
Lei nº 1.131/2017 | Não | |
| 05/10/2017 | | PORTARIA Nº 641, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 642, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 643, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 644, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 645, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 646, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 655, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 05/10/2017 | | DECRETO N° 4.525/2017 | Não | |
| 04/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 04/10/2017 | | PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 04/10/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2017 | Não | |
| 03/10/2017 | | Portarias nºs 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 631, 632, 633, 635, 636, 637/2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2017 - “Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ibirataia / Bahia.” | Não | |
| 02/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia o SR. ADSON FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | Não | |
| 29/09/2017 | | PORTARIA Nº 609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 610, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 611, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 634, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 26/09/2017 | | PORTARIA Nº 638, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 639, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 25/09/2017 | | PARECER COMEC | Não | |
| 25/09/2017 | | PORTARIA Nº 607, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 565, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 19/09/2017 | | Portarias nº 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606/2017
| Não | |
| 19/09/2017 | | DECRETO N° 4.523/2017 - Dispõe sobre atos de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências.
| Não | |
| 18/09/2017 | | PORTARIA Nº 563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Exonera SERVIDORES COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências. | Não | |
| 18/09/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ibirataia, Estado da Bahia, define os órgãos da Administração, institui os Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. | Não | |