| 10/07/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/07/2017 | | PORTARIA Nº 480, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 481, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 482, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 483, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 484, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 485, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 486, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 487, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 489, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 490, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 491, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 492, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 493, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 494, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 495, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 496, DE 03 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 10/07/2017 | | PORTARIA Nº 466, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 467, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 468, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 469, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 470, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 471, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 472, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 475, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 476, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 477, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 478, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 479, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 05/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 001/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 002/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2017. | Sim | |
| 05/07/2017 | | ERRATA A PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2017 | Não | |
| 05/07/2017 | | RESOLUÇÃO CME N° 001/2017
RESOLUÇÃO CME N° 002/2017
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017 | Não | |
| 29/06/2017 | | PORTARIA Nº 459, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 460, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 461, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 462, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 463, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 464, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 465, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 27/06/2017 | | PORTARIA Nº 007/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 27/06/2017 | | PORTARIA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 454, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 455, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 457, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 458, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 27/06/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2017. | Sim | |
| 27/06/2017 | | DECRETO Nº 4505, DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 22/06/2017 | | PORTARIA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 454, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 455, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 457, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 458, DE 1º DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 20/06/2017 | | DECRETO Nº. 4.511, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 4.508, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 20/06/2017 | | PORTARIA nº 006/2017, de 13 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 09/06/2017 | | PORTARIA SEMEC Nº 005/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 1.107/2017. | Não | |
| 07/06/2017 | | DECRETO Nº. 4.507, DE 6 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 438, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 439, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 449, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 452, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 453, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 02/06/2017 | | PORTARIA Nº 440, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 441, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 442, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 443, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 444, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 445, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 446, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 447, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 448, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 450, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 02/06/2017 | | LEI Nº 1.103/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 822/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.104/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.105/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.106/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 25/05/2017 | | PORTARIA Nº 356, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 411, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 412, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 414, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 415, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 416, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 417, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 418, DE 2 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 422, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 423, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 424, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 426, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 428, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 429, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 431, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 432, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 433, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 434, DE 22 DE MAIO DE 2017.
| Não | |