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13/03/2012 | 2498/2011 | Decreto n° 2498/2011 - Concede ao Funcionário VIVALDO SOUZA SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 000.900.395-99 RG 19398979 SSPBA, CTPS 14899 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.316 fls. 100V do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2499/2011 | Decreto n° 2499/2011 - Concede a Funcionária CLECIA ROBERTA SANTOS LIMA, Admitida em 01/08/2005 CPF 014.333.515-44 RG 0800815769 SSPBA, CTPS 9244199 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.317 fls.100V do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2500/2011 | Decreto n° 2500/2011 - Concede ao Funcionário ADILIO CARDOSO DOS SANTOS, Admitido em 01/02/2008 CPF 004.257.575-36 RG 1145159133 SSPBA, CTPS 24051 Serie Nº. 00066 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.318 fls. 101 do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2501/2011 | Decreto n° 2501/2011 - Concede ao Funcionário AGNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Admitido em 01/04/1999 CPF 270.234.435-68 RG 2420629 SSPBA, CTPS 33290 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.319 fls. 101 do livro 04.
| Não | |
13/03/2012 | 2502/2011 | Decreto n° 2502/2011 - Concede ao Funcionário ARNOBIO FERREIRA SANTOS, Admitido em 01/01/2010 CPF 936.044.915-68 RG 0864922175 SSPBA, CTPS 9238839 Serie Nº. 0010 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.320 fls. 101V do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2503/2011 | Decreto n° 2503/2011 - Concede ao Funcionário DECLAUDIO MORAES DE SOUZA, Admitido em 01/03/2005 CPF 142.081.055-34 RG 0088425746 SSPBA, CTPS 010425 Serie Nº. 00017 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 208a 2009 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.321 fls. 101V do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2504/2011 | Decreto n° 2504/2011 - Concede ao Funcionário ARISTOTELES BATISTA DOS SANTOS, Admitido em 01/02/2008 CPF 975.846.495-72 RG 0831687371 SSPBA, CTPS 80346 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.327 fls. 103 do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2505/2011 | Decreto n° 2505/2011 - Concede ao Funcionário JAILTON DA SILVA, Admitido em 05/02/1999 CPF 010.724.275-32 RG 5894406 SSPBA, CTPS 47696 Serie Nº. 00034 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente de Saneamento a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.328 fls. 103V do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2506/2011 | Decreto n° 2506/2011 - Concede ao Funcionário MELQUIADES MENEZES DA CRUZ, Admitido em 05/02/1999 CPF 572.338.375-20 RG 5360507 SSPBA, CTPS 62886 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 11/04/2011 a 11/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.324 fls. 102V do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2507/2011 | Decreto n° 2507/2011 - Concede ao Funcionário ISDETE CARIAS DOS SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 564.108.245-72 RG 867125780 SSPBA, CTPS 95919 Serie Nº. 00069 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.329 fls. 103V do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2508/2011 | Decreto n° 2508/2011 - Concede ao Funcionário GEILTON DOS SANTOS SILVA, Admitido em 01/02/2008 CPF 391.530.885-49 RG 0339264845 SSPBA, CTPS 45581 Serie Nº. 00019 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.330 fls. 104 do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2509/2011 | Decreto n° 2509/2011 - Concede ao Funcionário MANOEL MESSIAS DE SOUZA, Admitido em 04/04/1989 CPF 415.228.935-04 RG 3657515 SSPBA, CTPS 32620 Serie Nº. 00020 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.332 fls. 104V do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2510/2011 | Decreto n° 2510/2011 - Concede a Funcionária TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 01/01982 CPF 279.290.435-68, RG 3101799 SSPBA, CTPS 13916 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1989 a 1994, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2333 fls.105 do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2511/2011 | Decreto n°. 2511 de 01 de abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total deR$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seismil reais), para os fins que se especifica eda outras providências. | Não | |
13/03/2012 | 2512/2011 | Decreto n° 2512/2011 - Concede ao Funcionário GILVAN CALO SANTOS, Admitido em 01/03/2005 CPF 690.546.305-15 RG 0582500931 SSPBA, CTPS 97114 Serie Nº. 00042 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.334 fls. 105 do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2513/2011 | Decreto n° 2513/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ SANTOS ALVES, Admitido em 01/02/2008 CPF 879.827.905-00 RG 4034896 SSPBA, CTPS 1651513 Serie Nº. 0020 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.335 fls. 105V do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2514/2011 | Decreto n° 2514/2011 - Concede a Funcionária TAMIRES DEL REI MENEZES, Admitida em 01/07/2008 CPF 033.494.955-67 RG 1197621458 SSPBA, CTPS 4595229 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Dentários a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.336 fls.105V do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2515/2011 | Decreto n° 2515/2011 - Concede ao Funcionário JOÃO FIRMINO DE MENEZES, Admitido em 05/02/1999 CPF 554.734.745-00 RG 2351463 SSPBA, CTPS 63113 Serie Nº. 00002 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Carpinteiro a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.337 fls. 106 do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2516/2012 | Decreto n° 2516/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.331 fls. 104 do livro 04. | Não | |
13/03/2012 | 2517/2011 | Decreto n° 2517/2011 - Concede ao Funcionário SIDICLEI MOREIRA DOS SANTOS, Admitido em 01/06/2005 CPF 034.288.105-11 RG 1153612194 SSPBA, CTPS 64978 Serie Nº. 00071 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Pedreiro a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.338 fls. 106 do livro 04. | Não | |