PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
27/04/2022DECRETO Nº 5.032/2022 - Uso de máscara - COVID-19.Não
26/01/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.975/2022 - Estabelece Medidas COVID-19.Sim
26/01/2022DECRETO Nº 4.975/2022 - Medidas Prevenção e Propagação Covid-19.Não
06/10/2021DECRETO Nº 4.912, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece regras de Funcionamento, dos bares, restaurantes e eventos públicos e privados no Município de Ibirataia, com e sem venda de ingressos em caráter complementar ao DECRETO Nº 20.658 DE 08 DE JULHO DE 2021 e demais alterações, que Institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
13/08/2021DECRETO Nº 4.892/2021 - Estabelece Medidas Covid-19.Não
15/04/2021DECRETO Nº 4.873, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Altera a disposição do art. 4º, do DECRETO Nº 4.849, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que Mantém/Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Ibirataia/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal n.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.Não
14/04/2021DECRETO Nº. 4.872 DE 14 DE ABRIL 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2021DECRETO Nº. 4.867 DE 29 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2021DECRETO Nº. 4.864 DE 15 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2021DECRETO Nº. 4.861 DE 02 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2021DECRETO Nº. 4.858, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
22/02/2021DECRETO Nº. 4.857, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
18/02/2021DECRETO Nº. 4.856, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.233 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
11/01/2021DECRETO Nº 4.849/2021 - MANTÉM/PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, INICIALMENTE DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/10/2020RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2020.		Não
20/10/2020RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2020.		Não
20/10/2020RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2020.		Não
18/09/2020DECRETO Nº. 4.806, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.964/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.Não
10/09/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2020 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2020 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2020 SRP.		Não
09/09/2020AVISO Nº. 001/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 002/2020.Não