| 27/05/2021 | 804 | 5 | REPUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.172 E 1.173/2021.
DECRETO Nº 4.876/2021.
PORTARIA Nº 323/2021.
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| 26/05/2021 | 803 | 5 | RESOLUÇÃO CME Nº 003.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 SRP.
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| 25/05/2021 | 802 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.172, EM 25 DE MAIO DE 2021 - “COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 325/2000 E A LEI N.º 420/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.173, EM 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO ATENDENDO A PORTARIA DE Nº 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021.
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| 24/05/2021 | 801 | 5 | DECRETO Nº. 4.875, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 319, 320, 321/2021.
III ADITIVOS - AURELINA VIGÍLIA FAIR E III ADITIVO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
PARECER - CME - IBIRATAIA CLM E CATEP Nº 01.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 011/2021 SRP.
RESPOSTA - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 011/2021 SRP.
PORTARIA Nº 322/2021.
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| 19/05/2021 | 800 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 219/2021.
PORTARIA Nº 318/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 18/05/2021 | 799 | 5 | PORTARIAS Nº 313, 314, 315, 316, 317/2021.
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| 17/05/2021 | 798 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - SRP.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIÊNIO 2021.
RESOLUÇÃO CME N.º 004, DE 09 ABRIL DE 2021.
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| 13/05/2021 | 797 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019 FUNDAÇÃO AURELINA VIRGILIA FAIR.
TERMO ADITIVO Nº 067/2019 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
EDITAL Nº 003-2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 12/05/2021 | 796 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 292/2021.
PORTARIAS Nº 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05 - SEDESC.
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| 11/05/2021 | 795 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 02/2021 CME E PARECER CME.
PORTARIAS Nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292/2021.
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| 06/05/2021 | 794 | 5 | PORTARIAS Nº 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283/2021.
PORTARIA Nº 004/2021 - SEMEC.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ADIH.
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| 05/05/2021 | 793 | 5 | RESULTADO - PE 007/2021.
ADJUDICAÇÃO - PE 007/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PE 007/2021.
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| 04/05/2021 | 792 | 5 | ERRATA - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS - PE 008/2021.
ÍNTEGRA - 6ª ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
DECRETO Nº 4. 875, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o PLANO DE AÇÃO - Sis-tema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan-ceira e Controle – SIAFIC, do Municí-pio de IBIRATAIA – BA e constitui COMISSÃO ESPECIAL para fins de acompanhar e instrumentalizar os se-tores envolvidos no sistema contábil, financeiro e patrimonial objetivando atender o padrão mínimo de qualidade do nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providencias.
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| 03/05/2021 | 791 | 5 | ADJUDICAÇÃO PE 008/2021.
RESULTADO PE 008/2021.
HOMOLOGAÇÃO PE 008/2021.
ADJUDICAÇÃO PE 002/2021.
RESULTADO PE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO PE 002/2021.
RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DL 013/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2021.
DECRETO FINANCEIRO N 4.874, 03-05-2021 - Credito Suplementar Adicional.
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| 29/04/2021 | 790 | 5 | RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.
RATIFICAÇÃO - RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO - RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.
AVISO - ABERTURA PROPOSTAS - TP 001/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 006/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 003/2021.
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| 27/04/2021 | 789 | 5 | RESPOTA - RECURSO - PE 004/2021.
DESPACHO - RATIFICAÇÃO - RESPOSTA RECURSO PE 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO - RESPOSTA RECURSO PE 004/2021.
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| 26/04/2021 | 788 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA - PE 009/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 012/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021.
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| 23/04/2021 | 787 | 5 | PORTARIA Nº 271/2021.
EXTRATO V TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2021.
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| 20/04/2021 | 786 | 5 | PORTARIAS Nº 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269/2021.
PORTARIA Nº 270/2021.
Edital - LDO/2022.
REPUBLICAÇÃO - Edital LDO-2022.
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| 16/04/2021 | 785 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 04/2021 SEDESC.
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