13/08/2025 | 1153 | 8 | DECRETO.6.198 - CONVOCAÇÃO DO CMDS E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
DECRETO.6.199_Regulamentação_Rede_Sim_Ibirataia.
DECRETO.6.200 Nomeia ANDRESSA LIMA - SEAD.
DECRETO.6.201 Nomeia RAÍSSA CARVALHO - SEAD.
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12/08/2025 | 1152 | 8 | DECRETO.6.195 Exonera JOSÉ DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.196_mecanismo_ajuste_fiscal.
Atas SEMUS.
Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.
DECRETO.6.197 - Exonera BRUNO ILOBI - SEMISP.
PORT.330 - Comissão 3ª CMDRSS.
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11/08/2025 | 1151 | 8 | Atas SEMUS - PE 111-2025.
Atas SEMUS - PE 118-2025.
Atas SEMUS - PE 119-2025.
Atas SEMUS - PE 122-2025.
Atas SEMUS - PE 125-2025.
Atas SEMUS - PE 135-2025.
Atas SEMUS - PE 138-2025.
Atas SEMUS - PE 144-2025.
Atas SEMUS - PE 146-2025.
Atas SEMUS - PE 147-2025.
Atas SEMUS - PE 151-2025.
Atas SEMUS - PE 152-2025.
Atas SEMUS - PE 153-2025.
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08/08/2025 | 1150 | 8 | PORT.329 PME Convocação Audiência Pública, IBIRATAIA -BA
REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIODE IBIRATAIA-BA.
OUVIDORIA - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL-JUNHO 2025.
RESOLUÇÃO CMS-Ibirataia N. 005-2025.
IBIRATAIA 27-2025.
TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2ª NOTIFICAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035_2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ALPHA3-1.
DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.
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07/08/2025 | 1149 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.
PORT.SEMUS 002 _ Comissão Organizadora.
PORT.328_cria_comissão_descarte.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA DISPENSA 011.2025.
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06/08/2025 | 1148 | 8 | ATA PLANO PLURIANUAL - PPA 2025.
ERRATA Extrato - CONTRATO 105-2025 ADEBASUL.
ERRATA Extrato - CONTRATO 109-2025 BRUNA SALES COSTA SOUZA.
DECRETO.6.193 Convocação Conferência Municipal de Saúde 2025.
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.
PORT.SECULT.008_Altera_cronograma_PNAB.
RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO DOCUMENTAL EDITAL 02_2025 - IBIRATAIA-BA.
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05/08/2025 | 1147 | 8 | PORT.326 Licença Parental - JIVANEIDE PINHEIRO - SEMED.
PORT.327 Licença Parental - EDILEUZA DOS SANTOS - SEMED.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 052/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 053/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 054/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.
07.5-ATA VITORIA.
409-2025, SALBUTAMO, MEDILA,133-2025.
PARECER CME IBIRA 02.2025 - 05.08.25. Escola de Algodão EMMBA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025.
DECRETO.6.192 Escola do Campo.
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04/08/2025 | 1146 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E XETRATOS DAS ATAS DO PE 028.2025.
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SEMED 003.2025.
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01/08/2025 | 1145 | 8 | NOTIFICACAO_TRRR.
PORT.325 L.P. - IGOR BRAZ - SEMED.
DECRETO.6.190 Nomeia ADENILSON JUNIOR- SEAMA.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.
NOTIFICACAO ORDF DEVOLUÇÃO DE RECURSO.
Edital 008.2025 - Convocação CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024.
DECRETO.6.191 representantes_GT_VSPEA.
EDITAL SEMED 003.2025.
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31/07/2025 | 1144 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.
Atas SEMUS.
DECRETO.6.187-2025_revoga_decreto_6.183-2025.
DECRETO.6.188 exoneração IANA GUEDES.
DECRETO.6.189 Vacância IANA GUEDES.
EDITAL_003-2025 REVOGA EDITAL 002-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024.
PORT.320 L.P. - ELIENE MARIA BRAZ - SEMED.
PORT.321 L.P. - JOILZA DOS SANTOS - SEMED.
PORT.322 L.P. - LUCIENE NERY - SEMED.
PORT.323 L.P. - IVO DE MIRANDA - SEMED.
PORT.324 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.
DECRETO.6.185- Exonera ABEL - SEAMA,
DECRETO.6.186 - Exonera ADENILSON JUNIOR - SEPLANG.
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30/07/2025 | 1143 | 8 | PORT.259 - Audiência Pública - PME - Texto Consolidado.
PORT.260 - Regimento Interno - PME - Texto Consolidado.
RETIFICA PORTARIAS 259, 260 E 319/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.
Atas SEMUS.
PORT.006 SEMED- Designa a Banca Examinadora.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 055.2025.
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29/07/2025 | 1142 | 8 | DECRETO.6.182 _Licença para Taxi.
Atas SEMUS.
RESULTADO FINAL ETAPA DE AVALIACAO DE MERITO EDITAL 02/2025 IBIRATAIA-BA.
ATA_ESCUTA_PNAB.
DECRETO.6.183_altera_decreto_5.248-24.
Edital_002-2025_Retificacao_Edital_Concurso_Publico_001-2024.
DECRETO.6.184_Dispoe_TAC.
TEXTO CONSOLIDADO DECRETO.5.248/2024.
PORTARIA.319_ajusta_dia_audiencia_publica_avaliacao_pme.
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28/07/2025 | 1141 | 8 | DECRETO.6.181 - Demissão Melquiades.
PORT.318 FÉRIAS - NELSON COSTA - SEMISP.
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25/07/2025 | 1140 | 8 | Extrato IV aditivo.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
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24/07/2025 | 1139 | 8 | DISTRATO VDA DO PE 005.2025.
DISTRATO VDA DO PE 020.2025.
EXTRATO III ADITIVO - CONTRATO Nº 026.2023.
RESULTADO DE JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO PE Nº 024/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 024/2025.
Ata - SEMUS IBIRATAIA 131-2025.
RESULTADO_PRELIMINAR_EDITAL_02_2025_-_IBIRATAIA-BA_ASSINADO.
ATAS - SEMUS.
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23/07/2025 | 1138 | 8 | EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 028.2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORT.315 L.P. - RITA DE CASSIA NASCIMENTO - SEMED
PORT.316 FÉRIAS - ARIANE MOTA - SEMED.
PORT.317 FÉRIAS - SINVAL CARNEIRO - SEAMA.
TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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21/07/2025 | 1137 | 8 | DECRETO.6.180 Exonera GIVANILDO DUARTE - SEMED.
PORT.007_2025_Errata EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02.2025.
TERMO DE POSSE - ANDRESSA GOMES.
TERMO DE POSSE - CARLA LUIZA CAVALCANTE.
TERMO DE POSSE - ELIANA SAMPAIO.
TERMO DE POSSE - ELIZIARIA SILVA.
TERMO DE POSSE - GERVANILDA SANTOS.
TERMO DE POSSE - MANUELA MOURA.
TERMO DE POSSE - RAFAELA DAS VIRGENS.
TERMO DE POSSE - RENATA MOREIRA.
TERMO DE POSSE - RENATO QUARESMA.
TERMO DE POSSE - UCRÉSIA TORQUATO.
Atas - SEMUS.
RETIFICA TERMO DE POSSE - RICARDO QUARESMA.
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18/07/2025 | 1136 | 8 | ATAS - SEMUS.
ATA DE CREDENCIAMENTO 04 - SEMUS.
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17/07/2025 | 1135 | 8 | PUBLICAÇÃO EXTRATO II ADITIVO.
DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.
DECRETO.6.177 Exonera CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
DECRETO.6.178 Nomeia ERICLES PEREIRA - SEMISP.
DECRETO.6.179 Nomeia JOCELIA JESUS - SEMISP.
PORT.308 FÉRIAS - EZENILDO DIAS - SEAD.
PORT.309 FÉRIAS - OSVALDO JESUS - SEAD.
PORT.310 FÉRIAS - GENIVALDO LEAL - SEAD.
PORT.311 FÉRIAS - MARINALDO SANTOS - SEMUS.
PORT.312 FÉRIAS - MILTON BRAZ - SEAD.
PORT.313 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.
PORT.314 FÉRIAS - RAILTON DE SOUZA - SEMISP.
DECRETO Nº 017 Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 018 Alterações QDD.
DECRETO Nº 019 Crédito Suplementar Superávit.
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16/07/2025 | 1134 | 8 | DECRETO.6.174 exoneração VICTOR LIMA.
DECRETO.6.175 Vacância VICTOR LIMA.
DECRETO.6.176_busca_ativa.
PORT.307 FÉRIAS - ELMA BATISTA - SEMED.
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