| 23/01/2025 | 1024 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 5.310, 02-12-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL.
REPUBLICAÇÃO RGF IBIRATAIA/2024.
REPUBLICAÇÃO RREO IBIRATAIA/2024.
REPUBLICAÇÃO DECRETO. 5.360 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.361 NOMEIA GUILHERMINO APÓSTOLO GONÇALVES NETO.
DECRETO.5.372 NOMEIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO.5.375 NOMEIA MARCELO DAS VIRGENS MARCELINO.
PORT.043 AGENTE DE CONTRATAÇÃO-LICITAÇÃO.
PORT.044 COMISSÃO ESPECIAL P.A.
DECRETO.5.373 NOMEIA CLEITON SOUZA SANTOS.
DECRETO.5.374 NOMEIA EDENICE ALVES DE JESUS.
TERMO DE CESSÃO GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.
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| 21/01/2025 | 1023 | 8 | REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.356 NOMEAÇÃO HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
DECRETO Nº 5.370 NOMEIA CARLOS BOMFIM FROIS.
PORT.040 FÉRIAS LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS JUNIOR.
PORT. 041 CESSÃO SERVIDOR GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.
EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA CMDCA.
DECRETO Nº 5.371 NOMEIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.042 ATUALIZA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.
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| 20/01/2025 | 1022 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
DECRETO Nº 5.340 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS.
DECRETO Nº 5.341 EXONERA SERVIDORES LEI 1.113/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.263 FIRMAR CONVÊNIOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.265 ESTRUTURA CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.266 CONCESSÃO DIÁRIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Edital PE 001.2025 - Aquisição de Combustíveis
DECRETOS.
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| 16/01/2025 | 1021 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 15/01/2025 | 1020 | 8 | DECRETO Nº 5.335 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.
PORT.038 FÉRIAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS.
PORT.039 FÉRIAS CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025.
EXTRATOS.
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| 14/01/2025 | 1019 | 8 | DECRETO Nº 5.339 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS
1ª RE-RATIFICAÇÃO SEMEC - EDITAL 001 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025
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| 13/01/2025 | 1018 | 8 | PORT.027 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA.
PORT.028 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
PORT.029 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS.
PORT.030 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS.
PORT.031 DESIGNA JESSICA SILVA DE ASSIS.
PORT.032 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA.
PORT.033 DESIGNA IANÊ LÔBO GONÇALVES.
PORT.034 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO.
PORT.035 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS.
PORT.036 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL REI.
PORT.037 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO.
PORT. SEMEC_001/2025 BANCA EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES.
EDITAL_001SEMEC - ABERTURA INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO GESTORES ESCOLARES.
ANEXOS EDITAL_001 SEMEC GESTORES ESCOLARES.
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| 08/01/2025 | 1017 | 8 | PORT.021 FÉRIAS IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO.
PORT.022 FÉRIAS LUÃ SANTANA ALMEIDA.
PORT.023 FÉRIAS PAULO DOS SANTOS.
PORT.024 FÉRIAS ERALDO OLIVEIRA BISPO.
PORT.025 FÉRIAS WASHINGTON LINO SILVA.
PORT.026 FÉRIAS ANTONIO DA SILVA.
AVISO DE DISPENSA.
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| 06/01/2025 | 1016 | 8 | PORT.001 REPUBLICAÇÃO NOMEIA LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORT.002 REPUBLICAÇÃO NOMEIA FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.
PORT.003 REPUBLICAÇÃO NOMEIA SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.004 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CAIO PEREIRA DA SILVA.
PORT.005 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ANTONIO SILVA SOLON.
PORT.006 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ONASSES SANTOS DA SILVA.
PORT.007 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RHAIANA BARBOSA SILVA.
PORT.008 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.
PORT.009 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.
PORT.010 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.
PORT.011 REPUBLICAÇÃO NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.
PORT.012 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
PORT.013 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
PORT.014 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
PORT.015 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
PORT.016 REPUBLICAÇÃO NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.
PORT.017 REPUBLICAÇÃO NOMEIA GUILHERMINO APOSTOLO GONÇALVES NETO.
PORT.018 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
PORT.019 REINTEGRAÇÃO DO CARGO JUNALIA FERREIRA SANTANA.
PORT.020 REINTEGRAÇÃO JAMILLE REIS ARGÔLO.
DECRETO Nº 5.330 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORES EFETIVOS.
DECRETO Nº 5.331 DISPÕE SUSPENSÃO ATENDIMENTO PRESENCIAL.
DECRETO Nº 5.332 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PREFEITURA.
DECRETO Nº 5.333 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.
DECRETO Nº 5.334 REGULAMENTA AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 5.336 REGULAMENTA PREÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 5.337 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL.
DECRETO Nº 5.338 DIVULGA CALENDÁRIO PROGRAMAÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
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| 03/01/2025 | 1015 | 8 | PORT.009 NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.
PORT.010 NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.
PORT.011 NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.
PORT.012 NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
PORT.013 NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
PORT.014 NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
PORT.015 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
PORT.016 NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.
PORT.017 NOMEIA GUILHERME APOSTOLO GONÇALVES NETO.
PORT.018 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
ATA DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA.
DIPLOMA PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA.
DECRETO 5329 Recadastramento de Servidores.
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| 02/01/2025 | 1014 | 8 | PORT.001 LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORT.002 FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.
PORT.003 SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.004 CAIO PEREIRA DA SILVA.
PORT.005 ANTONIO SILVA SOLON.
PORT.007 RHAIANA BARBOSA SILVA.
PORT.008 HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.
DECRETO Nº 5.325 Exonera por aposentadoria Ednólia Calheira Silva.
DECRETO Nº 5.326 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSY MALENA BARBOSA SILVA.
DECRETO Nº 5.327 EXONERA POR APOSENTADORIA MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.
DECRETO Nº 5.328 EXONERA POR APOSENTADORIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.
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| 14/02/2023 | 1013 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP.
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| 02/05/2022 | 1012 | 6 | DECISÃO FINAL - MARIA IVANILDA CAFESEIRO CARDOSO DEL REY.
RESOLUÇÃO CIB_040_2021.
DECRETO Nº 5.035/2022 - Exoneração Aposentadoria Maria Ivanilda.
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| 29/04/2022 | 1011 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022.
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| 27/04/2022 | 1010 | 6 | HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
DECRETO Nº 5.032/2022 - Uso de máscara - COVID-19.
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| 26/04/2022 | 1009 | 6 | EDITAL - LDO/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 025/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2022.
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| 25/04/2022 | 1008 | 6 | PORTARIA Nº 295/2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 044/2022, 045/2022, 046/2022, 047/2022, 049/2022, 050/2022, 051/2022, 052/2022, 053/2022, 054/2022, 055/2022, 056/2022, 057/2022, 058/2022, 059/2022 e 060/2022.
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| 20/04/2022 | 1007 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2022.
2ª ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
DECRETO Nº 5.031/2022.
PORTARIAS Nº 293, 294/2022.
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| 19/04/2022 | 1006 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007/2022.
DECRETO Nº 5.030/2022 - Ponto Facultativo.
PORTARIAS Nº 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PE Nº 012/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PE Nº 007/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PE 008/2022.
HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO - LOTE 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - 2º COLOCADO - LOTE 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
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| 18/04/2022 | 1005 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 007/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 007/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 013/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2022.
CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021.
| |
| 13/04/2022 | 1004 | 6 | PLANO DE AÇÃO - CME/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 012/2022.
PORTARIA Nº 284/2022.
1ª ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
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| 12/04/2022 | 1003 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PE 008/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PE Nº 011/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 012/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 012/2022.
| |
| 11/04/2022 | 1002 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 011/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PE Nº 004/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PE Nº 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022 - PE Nº 009/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PE Nº 004/2022.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3.199.
ERRATA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 005/2022.
ERRATA EXTRATO RESULTADO PE 005/2022.
PORTARIAS Nº 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283/2022.
| |
| 08/04/2022 | 1001 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PE Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PE Nº 003/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 011/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 011/2022.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 265/CME E 266/CLN-CATEP.
DECRETO Nº 5.029/2022 - Semana Santa.
PORTARIA Nº 267, 268, 269, 270/2022.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA.
| |
| 07/04/2022 | 1000 | 6 | TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 265 NOMEAÇÃO CME.
PORTARIA Nº 266 NOMEAÇÃO CLN e CATEP.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CONTRATOS Nº 033, 047, 049 Processo Seletivo.
CONTRATOS PROCESSO SELETIVO Nº 048, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065.
DECRETO Nº 5.028/2022 - Licitação.
| |
| 06/04/2022 | 999 | 6 | 16ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 023/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 008/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2022.
PORTARIAS Nº 259, 260, 261, 262, 263, 264/2022.
PORTARIA Nº 265/2022 - Conselho CME.
HOMOLOGAÇÃO TP 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022.
| |
| 05/04/2022 | 998 | 6 | DECRETO Nº 5.026/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 021/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 009/2022.
PORTARIA Nº 258/2022 Ampliação de Vagas - Processo Seletivo 001/2021.
DECRETO Nº 5.027/2022.
| |
| 04/04/2022 | 997 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 009/2022
PORTARIAS Nº 256, 257/2022.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 254/2022.
Decreto Financeiro nº 5.023, 01-04-2022 Crédto Adicional Suplementar.
| |
| 01/04/2022 | 996 | 6 | PORTARIAS Nº 250, 251, 252, 253, 254, 255/2022.
REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO CIB - nº 153-2020.
RESOLUÇÃO CIB - nº 191-2020.
DECRETO Nº 5.025 - Adesão ao RP.
Anexos Decreto 5.025.
Anexos Decreto 5.025
Anexos Decreto 5.025.
Anexos Decreto 5.025.
| |
| 31/03/2022 | 995 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 007/2022, PE Nº 012/2022-SRP E PE Nº 013/2022.
| |
| 30/03/2022 | 994 | 6 | PORTARIA SEMEC Nº 002/022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 002/2022 - Comitê PPP-SEMEC.
| |
| 29/03/2022 | 993 | 6 | 4ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 007/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2022.
MANUAL DO FISCAL DE CONTRATOS - Ibirataia.
REPUBLICAÇÃO PORT. Nº 247/2022.
| |
| 28/03/2022 | 992 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PE Nº 004/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 024/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022.
DECRETO Nº 5.022 - Piso Salarial Professores.
PORTARIAS Nº 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249/2022.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
| |
| 25/03/2022 | 991 | 6 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
| |
| 24/03/2022 | 990 | 6 | 3ª ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE.
| |
| 23/03/2022 | 989 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 009/2022; PE Nº 010/2022-SRP E PE Nº 011/2022-SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 004/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 004/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 004/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.013/2022.
PORTARIA Nº 236/2022 - Comissão COMAE.
| |
| 22/03/2022 | 988 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL AO CONTRATO N° 066/2021.
| |
| 21/03/2022 | 987 | 6 | REPOSTAS RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
RATIFICAÇÃO RESPOSTA RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
HOMOLOGAÇÃO REPOSTA RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 003/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 003/2022.
REPUBLICAÇÃO PORT. Nº 189, 190/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 003/2022.
DECRETO Nº 5.020, 5.021/2022.
PORTARIA Nº 001/2022 - SEMUS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - PE Nº 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - PE Nº 006/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - PE Nº 006/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PE Nº 003/2022.
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| 18/03/2022 | 986 | 6 | PORTARIAS Nº 233, 234, 235/2022.
| |
| 17/03/2022 | 985 | 6 | EDITAL Nº 01 - CMAS.
PORTARIAS Nº 231, 232/2022.
15ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.
PARECER CONSELHO DO FUNDEB.
| |
| 16/03/2022 | 984 | 6 | PORTARIAS Nº 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230/2022.
CANCELAMENTO - I TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2021.
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 020/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022.
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 006/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2022.
DECRETO Nº 5.019/2022.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2021.
| |
| 15/03/2022 | 983 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 006/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 006/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 006/2022.
RESULTADO DA ANÁLISE DAS ASSOCIAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIAS Nº 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215/2022.
| |
| 14/03/2022 | 982 | 6 | CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR.
14ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 178/2022.
DECRETOS Nº 5.016, 5.017, 5.018/2022.
REGIMENTO INTERNO COMAM - SEAMA.
ATA DA 1ª REUNIÃO DO COMAM - SEAMA.
REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº. 4.636, 4.637, 4.638, 4.639/2019.
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| 11/03/2022 | 981 | 6 | DECRETO Nº 5.015/2022.
PARECER CONSELHO DO FUNDEB.
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| 10/03/2022 | 980 | 6 | I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021.
DECRETOS Nº 5.013 E 5.014/2022.
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| 09/03/2022 | 979 | 6 | PORTARIAS Nº 191, 192/2022.
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| 08/03/2022 | 978 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
PRORROGAÇÃO PRAZO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 07/03/2022 | 977 | 6 | DECRESTOS EXONERAÇÃO E VACÂNCIAS APOSENTADOS Nº 5.008, 5.009, 5.010, 5.011, 5.012/2022.
RECURSOS FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
AVISO PRAZO CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 04/03/2022 | 976 | 6 | ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 007/2022.
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| 03/03/2022 | 975 | 6 | RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO.
PORTARIAS Nº 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188/2022.
Decreto Financeiro n 5.008, 02-03-2022 Credto Adicional Suplementar.
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| 25/02/2022 | 974 | 6 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 174/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.
PORTARIA Nº 179/2022.
OFÍCIO Nº 006/2022 Indicações - COMAE.
Edital COMAE.
ERRATA - 2ª ATA - TP 001/2022.
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| 24/02/2022 | 973 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 006/2022-SRP E PE Nº 007/2022-SRP.
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| 23/02/2022 | 972 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - PE Nº 001/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - PE Nº 002/2022.
13ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, 005, 006, 007/2022.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre-2021.
PORTARIAS Nº 175, 176/2022.
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 019/2022.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022.
DECRETO nº 5.007/2022
PORTARIAS Nº 177, 178/2022.
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| 22/02/2022 | 971 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 004/2022-SRP.
2ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 4.951.
DECRETO Nº 5.006/2021.
PORTARIA Nº 152/2021 Republicação.
PORTARIAS Nº 171, 172, 173, 174/2022.
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| 21/02/2022 | 970 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CAHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 18/02/2022 | 969 | 6 | PORTARIA Nº 170/2022.
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| 17/02/2022 | 968 | 6 | I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 045/2021.
DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM OU DESISTIRAM - PROCESSO SELETIVO 2021.
PORTARIAS Nº 166, 167, 168, 169/2022.
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| 16/02/2022 | 967 | 6 | PORTARIA Nº 165/2022.
DECRETO Nº 5.005/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 018/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022.
CONTRATOS - REDA Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2022.
CONTRATOS - Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2022.
CONTRATOS - Nº 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030/2022.
CONTRATOS - Nº 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040/2022.
CONTRATOS - Nº 041, 042, 043, 044, 045, 046 ,047/2022.
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| 15/02/2022 | 966 | 6 | REPUBLICAÇÃO PORT. nº 111/2022.
DECRETO Nº 5.004/2022 - Ponto Facultativo Carnaval.
LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2022 - REFIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 005/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2022.
PORTARIA Nº 164/2022.
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| 14/02/2022 | 965 | 6 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 001/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 001/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 001/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 002/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 018/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2022.
PORTARIA Nº 163/2022.
TERMO DE ADITAMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO.
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