| 22/05/2025 | 1100 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
Retifica CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.
EXTRATO TRIO DA HUANA.
EXTRATO FELIPE ARAUJO.
DECRETOS. 5.927, 5.928, 5.929, 5.930, 5.931, 5.932, 5.933, 5.934, 5.935, 5.936, 5.937, 5.938, 5.939, 5.940/2025.
DECRETOS. 5.941, 5.942, 5.943, 5.944, 5.945, 5.946, 5.947, 5.948, 5.949, 5.950, 5.951, 5.952, 5.953/2025.
DECRETO.5.954 REVOGACAO 22.05.2025.
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| 21/05/2025 | 1099 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 011.2025.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 006.2025.
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 013.2025.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 018.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025.
CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.
DECRETO.5.926 Nomeia LEONEL MIRANDA - GAPRE.
ATA DE CRIAÇÃO COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
DECRETO. 5.925 COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.277 Av José Soares Medrado.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.
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| 20/05/2025 | 1098 | 8 | DECRETO.5.922- Torna sem efeitos CAROLINE OLIVEIRA.
RETIFICA PORTARIAS 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219/2025.
DECRETOS 5.923 e 5.924/2025.
DECRETO Nº 010 ALTERA QDD.
DECRETO Nº 011 CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 012 ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 013 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 19/05/2025 | 1097 | 8 | ATAS - SEMUS.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DO PE 020.2025.
RETIFICA PORTARIAS Nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208/2025.
PORTARIAS Nº 222, 223/2025.
RETFICA DECRETOS 5.875, 5.890/2025.
DECRETOS. 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917/2025.
RETIFICA DECRETO 5.913/2025.
DECRETO.5.918 - Exonera DAVI MARQUES - SEMUS.
EDITAL 002 - ASSEMBLEIA COMSEA.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 017.2025.
DECRETOS 5.919, 5.920/2025.
DECRETO.5.921 Nomeia ELIZIANE SOUZA - SEMED.
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| 16/05/2025 | 1096 | 8 | RETIFICA DECRETO.5.876/2025.
DECRETOS. 5.886, 5.887/2025.
DECRETOS. 5.888 E 5.889/2025.
DECRETO.5.890.
DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.
RETIFICA PORTARIAS 196, 197, 198.
PORT.221- FÉRIAS- GISELE VIEIRA - SEAD.
DECRETOS. 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900/2025.
DECRETOS 5.91, 5.92, 5.93, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911/2025.
DECRETO.5.912 - NOMEIA TALITA OLIVEIRA - SEDESC.
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| 15/05/2025 | 1095 | 8 | EDITAL SEMED Nº 02/2025.
DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.
PORTARIA.179 - Estágio_Probatório.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025.
PORTARIAS 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189/2025.
PORTARIAS 190, 191, 192, 193/2025.
PORT.194- FÉRIAS- ALAN ALVES - SEMUS.
PORT.195 LIC. MATERNIDADE - LARISSA CAFÉ - SEMED.
DECRETOS. 5.867, 5.868, 5.869, 5.870, 5.871, 5.872, 5.873, 5.874, 5.875/2025.
DECRETOS. 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884/2025.
DECRETO. 5.885/2025.
EXTRATO.
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| 14/05/2025 | 1094 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.
DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.
SEMUS - IBIRATAIA 77.
DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.
DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP.
DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
RESOLUÇÃO 008 CMAS.
RESOLUÇÃO 009 CMAS.
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| 13/05/2025 | 1093 | 8 | DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.
DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025.
DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025.
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| 12/05/2025 | 1092 | 8 | DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
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| 08/05/2025 | 1091 | 8 | RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO.
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.
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| 07/05/2025 | 1090 | 8 | RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.
DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.
EDITAL DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO.
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| 06/05/2025 | 1089 | 8 | PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025.
DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADO
PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.
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| 05/05/2025 | 1088 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025.
EXTRATO.
TERMO DE POSSE ADRIANA SANTOS FERNANDES.
TERMO DE POSSE ALINE SANTOS FERREIRA.
TERMO DE POSSE AMÓS FERREIRA CERQUEIRA.
TERMO DE POSSE CINARA ANDRADE SILVA.
TERMO DE POSSE IANNA GRAZIELLA ARAÚJO BARTILOTI.
TERMO DE POSSE JANAIRA CECÍLIA FERREIRA.
TERMO DE POSSE LARISSA CAFÉ DE OLIVEIRA E LACERDA.
TERMO DE POSSE LÍLIA MORAIS LIMA.
TERMO DE POSSE ROGÉRIA MERCÊS MENEZES OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE ROSANA DE ANDRADE FATEL.
TERMO DE POSSE ROSELY GALVÃO PIRES.
TERMO DE POSSE SANDRA CRISTINA BRADLEY DE SOUZA LEÃO.
TERMO DE POSSE SILVANA GIUDICE E TORRES PORTE.
TERMO DE POSSE THAÍS SILVA SANTOS MAGALHÃES.
PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25.
REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024.
DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.
DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.
DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.
DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE.
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| 30/04/2025 | 1087 | 8 | AFM 88 IBIRATAIA.
EXTRATO.
DECRETO.5.802 NOMEAÇÃO SANDRA CRISTINA.
PORT.175 DE LOTAÇÃO SANDRA CRISTINA.
DECRETO.5.800 EXONERAÇÃO JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.801 VACÂNCIA JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.806 EXONERAÇÃO JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.807 VACÂNCIA JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.805 GESTOR DO FIA.
PORT.004 SEMED - FORMACAMPO.
DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN.
DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.
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| 29/04/2025 | 1086 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 037/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 038/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 039/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025.
DECRETO.5.794- Designa ANA CLÉIA - SEMED.
DECRETO.5.795 - Nomeia ROOZEVELT LINO - SEAD.
DECRETO.5.796 - Nomeia HELY MARQUES - SEAD.
DECRETO.5.797- Nomeia CONCEIÇÃO SOUZA - SEMED.
DECRETO.5.324 - autoriza_contratacao_temporaria.
DECRETO.5.798_altera_decreto_5.248-24.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO-2026.
DECRETO.5.799 consignado abril 2025.
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| 28/04/2025 | 1085 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.
DECRETO Nº08 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº09 ALTERAÇÃO DE QDD.
RETIFICAÇÃO EDITAL 5-2025 CONCURSO.
DESTINADO AS VAGAS REMANESCENTES.
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| 25/04/2025 | 1084 | 8 | EXTRATOS E HOMOLOGAÇÕES.
EXTRATOS.
EXTRATOS.
PORT.173 FÉRIAS IRAILDES CARDOSO FERREIRA
PORT.174 LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE DE FARIAS PINHEIRO
EDITAL 005.2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024.
TERMO DE POSSE EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.
TERMO DE POSSE TAINARA SAMPAIO FONSECA.
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| 24/04/2025 | 1083 | 8 | DECRETO.5.778 REGIMENTO INTERNO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.
EDITAL Nº 003 CONVOCAÇÃO DE POSSE.
DECRETO.5.780 NOMEAÇÃO ADRIANA SANTOS.
DECRETO.5.781 NOMEAÇÃO ALINE SANTOS.
DECRETO.5.782 NOMEAÇÃO AMOS FERREIRA.
DECRETO.5.783 NOMEAÇÃO CINARA ANDRADE.
DECRETO.5.784 NOMEAÇÃO IANNA GRAZIELLA.
DECRETO.5.785 NOMEAÇÃO JANAIRA CECILIA.
DECRETO.5.786 NOMEAÇÃO LARISSA CAFÉ.
DECRETO.5.787 NOMEAÇÃO LÍLIA MORAIS.
DECRETO.5.788 NOMEAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS.
DECRETO.5.789 NOMEAÇÃO ROSANA DE ANDRADE.
DECRETO.5.790 NOMEAÇÃO ROSELY GALVÃO.
DECRETO.5.791 NOMEAÇÃO SILVANA GIUDICE.
DECRETO.5.792 NOMEAÇÃO THAÍS SILVA.
EXTRATOS.
EXTRATO.
DECRETO.5.779 VACANCIA JAILTON SANTOS DE JESUS.
PORT.160 DE LOTAÇÃO ADRIANA SANTOS.
PORT.161 DE LOTAÇÃO ALINE SANTOS.
PORT.162 DE LOTAÇÃO AMOS FERREIRA.
PORT.163 DE LOTAÇÃO CINARA ANDRADE.
PORT.164 DE LOTAÇÃO IANNA BARTILOTI.
PORT.165 DE LOTAÇÃO JANAIRA CECÍLIA.
PORT.166 DE LOTAÇÃO LARISSA CAFÉ.
PORT.167 DE LOTAÇÃO LÍLIA MORAIS.
PORT.168 DE LOTAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS.
PORT.169 DE LOTAÇÃO ROSANA ANDRADE.
PORT.170 DE LOTAÇÃO ROSELY GALVÃO.
PORT.171 DE LOTAÇÃO SILVANA GIUDICE.
PORT.172 DE LOTAÇÃO THAIS SILVA.
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| 23/04/2025 | 1082 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO/2026.
DECRETO.5.777 - Comitê de Coordenação PMSB.
PORTARIA Nº 156 COMITÊ EXECUTIVO - PMSB.
EDITAL 004-2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024.
CERTIFICADO - REGULARIDADE DO SIM-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
RELATÓRIO OUVIDORIA JAN-MAR 2025.
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| 22/04/2025 | 1081 | 8 | 04- AVISO DE LICITAÇÃO PE 046.2024.
06- HOMOLOGAÇÃO PE 046.2024.
07.0- RESUMO DA ATA PE 046.2024.
07.1- ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
07.2- ATA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
07.3- ATA HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA.
07.4- ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
07.5- ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
07.6- ATA ZUCK PAPEIS LTDA.
04- AVISO DA LICITAÇÃO PE 163.2024.
06- DOE_HOM_PARCIAL_MED_PE_163.2024.
07.1- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
07.2- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.
07.3- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELIC.
07.4- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
07.5- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
DECRETO.5.776 DESCLASSIFICAÇÃO_CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS.
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