| 09/04/2019 | 404 | 3 | PORTARIA Nº 247, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.663, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.664, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
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| 08/04/2019 | 403 | 3 | PORTARIA Nº 249.
PORTARIA Nº 300 À 321.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL CMDCA Nº 001/2019 de 06 de abril de 2019
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| 05/04/2019 | 402 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 044/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 050/2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 016/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 058/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 017/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 059/2019.
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| 04/04/2019 | 401 | 3 | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 014/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 054/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 015/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 056/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 021/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 001/2018.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 005/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.
Portarias n. 254 a 295/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 057/2019.
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| 03/04/2019 | 400 | 3 | DECRETO Nº. 4.662, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 039/2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2019
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| 02/04/2019 | 399 | 3 | PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 253, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
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| 01/04/2019 | 398 | 3 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019.
Resoluções 01, 02, 03/2018
Resoluções 01, 02/2019 e Parecer n. 01/2019
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 245, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
RESULTADO TP 002.
RESULTADO TP 003.
RESULTADO TP 004.
PORTARIA Nº 250, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 038/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2019.
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| 29/03/2019 | 397 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019.
PORTARIAS Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 012/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 013/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 053/2019.
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| 28/03/2019 | 396 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2019
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
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| 27/03/2019 | 395 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 048/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 037/2019.
PORTARIA Nº 237, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 238, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
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| 26/03/2019 | 394 | 3 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA 222/2019 - EDITAL Nº 001/2019
EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.
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| 25/03/2019 | 393 | 3 | PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 009/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 047/2019.
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| 21/03/2019 | 392 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
DECRETO Nº. 4.659, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019
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| 20/03/2019 | 391 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
PORTARIA Nº 226, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 227, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 229, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
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| 18/03/2019 | 390 | 3 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
MINUTA DE CONTRATO DE PROGRAMA.
PORTARIA Nº 179, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 219, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 225, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 042/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 041/2019.
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
DECRETO Nº 4.644/2019.
DECRETO Nº 4.645/2019.
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| 15/03/2019 | 389 | 3 | Convênio de Cooperação Técnica
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019
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| 14/03/2019 | 388 | 3 | PORTARIA Nº 178, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 206, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 207, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 208, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 209, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 210, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 211, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 212, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 213, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 214, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 215, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 216, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 217, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
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| 13/03/2019 | 387 | 3 | PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 201, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 202, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO 035/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 034/2019.
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| 12/03/2019 | 386 | 3 | PORTARIA Nº 175, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 177, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 196, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 11/03/2019 | 385 | 3 | PORTARIA Nº 171, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 174, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 183, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 185, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 186, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 187, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 188, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 189, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.650, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.651, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.652, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.653, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.654, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.655, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.656, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.657, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.658, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 032/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 033/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 034/2018
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 034/2018 SRP
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 034/2018 SRP
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 034/2018 SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 001/2019 RP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2019 SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2019 SRP
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 003/2019 RP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 003/2019 RP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2019 SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2019 SRP
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2019 SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 031/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2019 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2019 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 008/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 009/2019 SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 030/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.
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