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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 27/09/2012 | 95 | 2 | Extrato de Contrato nº 132/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2012. (Empresa Contratada: Rubem Lopes do Prado)
Extrato de Contrato nº 133/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2012. (Empresa Contratada: Livraria e Papelaria Pague Facil Ltda)
Extrato de Contrato nº 134/201 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2012. (Empresa Contratada: Diego Del Rey Menezes)
Extrato de Contrato nº 135/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 017/2012 (Empresa Contratada: Mário Sérgio de Melo Araújo)
Retificação de Extrato de Contrato nº 132/2012 - Objeto: Serviços em 01 (um) pneu recauchutado 1000-20 e 04 (quatro) conserto e 04 (quatro) forças no pneu da patrol, 06 (seis) trocas de pneus da basculante Mercedes Benz placa e 02 consertos no pneu placa JMJ 8507, 03 (três) forças Basculante Mercedes Benz placa JQL 0831, da Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste Município. (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo, onde se ler contrato nº 132/2012, leia-se contrato nº 138/2012)
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| 26/09/2012 | 94 | 2 | Homologação. Tomada de Preços nº 04/2011. Objeto: Contratação de empresa da área de Construção Civil, para construir 02 (duas) Quadras Esportiva Escolar Cobertas no Colégio Municipal José Firmino da Silva, situado na Av. Lauro de Freitas, Centro, Ibirataia-BA, e, no Colégio Municipal Mauro Barreira de Alencar, situada na Praça Manoel Conrado de Araújo, nº 54, Distrito de Algodão, neste município. (Empresa: R.L Construções e Terraplanagem Ltda.).
Decreto n° 3014/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
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| 20/09/2012 | 93 | 2 | Aviso e Edital. Pregão Presencial nº 018/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos.
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| 19/09/2012 | 92 | 2 | Extrato de Contrato nº 119/2012 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Ruy Barbosa, nº 34, Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Bem Estar Social, deste Município, sendo 1º e 2º andar. (Empresa Contratada: Sindicato Rural de Ibirataia)
Extrato de Contrato nº 121/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio 04 (quatro) portas, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 015/2012. (Empresa Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda)
Extrato de Contrato nº 125/2012 - Objeto: Aquisição de 02 veículos ônibus de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. (Empresa Contratada: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda)
Dispensa de Licitação nº 470/2012 - Objeto: Serviços gráfico para realização de ações de combate a dengue neste município. (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim)
Dispensa de Licitação nº 474/201 - Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Escolas da Rede de Educação Básica. (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria Coarts Ltda)
Dispensa de Licitação nº 458/2012 - Objeto: Serviço gráfico para os desenvolvimento dos trabalhos do CAPS. (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim)
Dispensa de Licitação nº 476/2012 - Objeto: Locação: de um imóvel situado na Rua Ruy Barbosa, nº 34, Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Bem Estar Social, deste Município, sendo 1º e 2º andar (Contratada: Sindicato Rural de Ibirataia)
Extrato de Contrato nº 114/2012 - Processo nº 093/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Cheche Proinfância tipo b, loteamento Robson Marques Fair na sede do município, com recursos do fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE, em conformidade com o termo de compromisso PAC 202517/2012. (Empresa Contratada: Jad Construtora e Empreendimentos Ltda)
Decreto nº 3015/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
Decreto nº 3015/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
Decreto nº 3013 de 27 de agosto de 2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Homologação - Tomada de Preços nº 04/2012 - Objeto: Contratação de empresa da área de Construção Civil, para construir 01 (uma) Unidade de Educação Infantil, neste município. (Empresa: JAD Construtora e Empreedimentos Ltda)
Extrato de Contrato nº 126/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor desmontar montar e esmerilhar válvula da ambulância placa 5432 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Jorge Luis Da Silva Cardim)
Extrato de Contrato nº 127/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica arranque e alternador nos ônibus placa NTI-1111 JQT 2297 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica)
Extrato de Contrato nº 128/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo instalação no ônibus placa JKW 6869, ambulância placa JKZ 9977 e Kombi placa JRJ 7121 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica)
Extrato de Contrato nº 131/2012 - Objeto: explorar o USO do subsolo de 20.000m2 de terra nua, mais ou menos 2,00 hectares destinado ao aterramento de resíduos sólidos, encravadas no imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte. (Contratado: Manoel Angelo Muniz de Eça)
Extrato de Contrato nº 132/2012- Objeto: Serviços em 01 (um) pneu recauchutado 1000-20 e 04 (quatro) conserto e 04 (quatro) forças no pneu da patrol, 06 (seis) trocas de pneus da basculante Mercedes Benz placa e 02 consertos no pneu placa JMJ 8507, 03 (três) forças Basculante Mercedes Benz placa JQL 0831, da Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste Município. (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo)
Extrato de Contrato nº 136/2012 - Objeto: Serviço de manutenção e recarga na copiadora Sharp AL 2030 e impressora HP 49 A e AL 2030 da Secretaria de Administração. (Contratado: Julival Oliveira Cortes (JC COPIADORA)
Termo de Rescisão Contratual - Sindicato Rural de Ibirataia
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| 08/08/2012 | 91 | 2 | Extrato de Contrato nº 116/2012 - Processo nº 116/2012 - Objeto: Serviços gráfico para realização de ações de combate a dengue neste município (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim).
Extrato de Contrato nº 117/2012 - Processo nº 117/2012 - Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Escolas da Rede de Educação Básica (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Extrato de Contrato nº 118/2012 - Processo nº 118/2012 - Objeto: Serviço gráfico para os desenvolvimento dos trabalhos do CAPS (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim).
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| 06/08/2012 | 90 | 2 | Pregão Presencial nº. 016/2012 - Aviso de Republicação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 016/2012 – Republicação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Pregão Presencial nº. 017/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 017/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
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| 31/07/2012 | 89 | 2 | Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN n° 828/2011.
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| 30/07/2012 | 88 | 2 | Relatório Resunido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012.
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| 25/07/2012 | 87 | 2 | Pregão Presencial nº. 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
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| 23/07/2012 | 86 | 2 | Dispensa de Licitação nº 410 - Processo nº 094/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo arranque, alternador e serviços elétricos no Trator esteira D-4, Caminhão Mercedes Benz Truc placa policial 8507 e Basculante 1111 placa policial JQL 0831 da Secretaria de Viação e Obras desta Prefeitura (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica).
Dispensa de Licitação nº 408/2012 - Processo nº 095/2012 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua- José Alves de Souza nº 23 Bairro Nova Ibirataia, destinado para funcionamento da Unidade de Saúde da família do Bairro Nova Ibirataia (Contratada : Juliana Campos Pinheiro).
Dispensa de Licitação nº 406/2012 - Processo nº 096/2012 - Objeto: Referente a 15 dias de alojamento na cidade de Itabuna –Ba, para tratamento de saúde do carente residente nesta cidade Sr. Jorge Batista de Lima e acompanhante Srª Norma Leite Morais (Contratado : Geandro Oliveira Grancheux).
Dispensa de Licitação nº 399/2012 - Processo nº 097/2012 - Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Unidades de Saúde deste município (Empresa Contratada Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 449/2012 - Processo nº 098/2012 - Objeto: Serviço de confecção de 250 livretos, 300 lembranças e 300 folders quando dos festejos do Padroeiro Santo Antônio do Distrito de Algodão –Ba, (Empresa Contratada Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 412/2012 - Processo nº 099/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo recuperação do eixo confecção de furos e serviço de solda alumínio da patrol 120-B da Secretaria de Viação e Obras deste Município (Empresa Contratada: Macedo e Serviços).
Dispensa de Licitação nº 425/2012 - Processo nº 101/2012 - Objeto: Serviço de manutenção das impressoras e recargas HP 12-a 35-a e Samsung AL 2030, da Secretaria de Administração (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora)).
Dispensa de Licitação nº 429/2012 - Processo nº 100/2012 - Objeto: Serviço de manutenção das impressoras e recargas HP 12-a 35-a e Samsung AL 2030, da Secretaria de Administração Empresa Contratada: Serralharia Arte Ferro (Irmãos Bittencourt Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 435/2012 - Processo nº 102/2012 - Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da comemoração dos festejos Juninos Santo Antônio e São João deste município (Empresa Contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira)).
Dispensa de Licitação nº 436/2012 - Processo nº 103/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica dos limpadores e instalação no veiculo ônibus placa NTI-1111 e micro ônibus placa NYV-1915 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica).
Dispensa de Licitação nº 437/2012 - Processo nº 104/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo alternador, arranque, refrigeração no veiculo gol placa JOA-3564 e ambulância placa JPZ 5432 e ambulância NTT 6523 e veiculo Kombi placa policial JRJ 7121 da Secretaria de Saúde (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica).
Dispensa de Licitação nº 432/2012 - Processo nº 106/2012 - Objeto: Serviço de conserto de autoclaves marca Sercom,Stermarx e Fabbe, das Unidades de Saúde deste município (Empresa Contratada: JRAO Serviços Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 427/2012 - Processo nº 108/2012 - Objeto: Serviço contábil para atualização do sistema de informações ambulatoriais no sistema DATASUS para o nosso município (Empresa Contratada: Roseval Santana Costa).
Retificação de Extrato de Contrato nº 099/2012. Processo nº098/012. Onde se ler, Abinael Coleho da Assunção, leia-se Grafica e Papelaria Coarts Ltda.
Extrato de Contrato nº 114/2012. Processo nº 093/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Cheche Proinfância tipo b, loteamento Robson Marques Fair na sede do município, com recursos do fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE, em conformidade com o termo de compromisso PAC 202517/2012. (Empresa contratada: JAD Construtora e Empreendimentos Ltda.).
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| 20/07/2012 | 85 | 2 | Lei n° 973/2012 - Dispõe e reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibirataia e dá outras providencias, objetivando fortalecer o principio da democracia participativa e controle social na construção e definição da política municipal de saúde.
Decreto nº 2993/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ana Lucia Silva Santana, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2729 fls. 06v.
Decreto nº 2993A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ednolia Calheira da Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2733 fls. 07a.
Decreto nº 2994/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Gabriela dos Santos Puglia, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2730 fls. 07.
Decreto nº 2994A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Rizia Santos Medrado, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2732 fls. 07a.
Decreto nº 2995/2012 - Conceder a Funcionária Telma Mara dos Santos Souza e Lourdes dos Santos lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1996 a 2001, devendo gozá-la no período de 03/07/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2702 fls.198V do livro 04.
Decreto nº 2995A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Maria Neuza Araújo, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2735A fls. 08.
Decreto nº 2996/2012 - Conceder a Funcionária Andrea Ribeiro Silva, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Professora a 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimento, referentes ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 08/10/2012 a 08/10/2014, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.731 fls. 007 do livro 05.
Decreto nº 2996A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Cacilda Santos Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2735 fls. 08.
Decreto nº 2997A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Nilton Santos Fontes Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2734 fls. 08.
Decreto nº 2998/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de UMC-INCRA, o Sr. Antonio Jesus da Silva Neto.
Decreto nº. 2999/2012 - Convoca Candidato Aprovado em Concurso Público para o Cargo de MOTORISTA I e dá outras providencias.
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| 18/07/2012 | 84 | 2 | Extrato de Contrato nº 095/2012. Processo nº 094/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo arranque, alternador e serviços elétricos no Trator esteira D-4, Caminhão Mercedes Benz Truc placa policial 8507 e Basculante 1111 placa policial JQL 0831 da Secretaria de Viação e Obras desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 096/2012. Processo nº 095/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua- José Alves de Souza nº 23 Bairro Nova Ibirataia, destinado para funcionamento da Unidade de Saúde da família do Bairro Nova Ibirataia. (Contratada: Juliana Campos Pinheiro.).
Extrato de Contrato nº 097/2012. Processo nº 096/2012. Objeto: Referente a 15 dias de alojamento na cidade de Itabuna–BA, para tratamento de saúde do carente residente nesta cidade Sr. Jorge Batista de Lima e acompanhante Srª Norma Leite Morais. (Contratado: Geandro Oliveira Grancheux.).
Extrato de Contrato nº 098/2012. Processo nº 097/2012 Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Unidades de Saúde deste município. (Empresa Contratada Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Extrato de Contrato nº 099/2012. Processo nº 098/2012. Objeto: Serviço de confecção de 250 livretos, 300 lembranças e 300 folders quando dos festejos do Padroeiro Santo Antônio do Distrito de Algodão–BA. (Empresa Contratada: Abinael Coelho da Assunção (Binart´s Comunicação Visual).).
Extrato de Contrato nº 100/2012. Processo nº 099/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo recuperação do eixo confecção de furos e serviço de solda alumínio da patrol 120-B da Secretaria de Viação e Obras deste Município. (Empresa Contratada: Macedo e Serviços.).
Extrato de Contrato nº 100-A/2012. Processo nº 101/2012. Objeto: Serviço de manutenção das impressoras e recargas HP 12-a 35-a e Samsung AL 2030, da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora).).
Extrato de Contrato nº 101/2012. Processo nº 100/2012. Objeto: Serviço de manutenção das impressoras e recargas HP 12-a 35-a e Samsung AL 2030, da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Serralharia Arte Ferro (Irmãos Bittencourt Ltda).).
Extrato de Contrato nº 102/2012. Processo nº 092/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2012. (Empresa Contratada: Fabrico Materiais de Construção Ltda.).
Extrato de Contrato nº 103/2012. Processo nº 102/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da comemoração dos festejos Juninos Santo Antônio e São João deste município. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Extrato de Contrato nº 104/2012. Processo nº 103/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica dos limpadores e instalação no veiculo ônibus placa NTI-1111 e micro ônibus placa NYV-1915 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 105/2012. Processo nº 104/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo alternador, arranque, refrigeração no veiculo gol placa JOA-3564 e ambulância placa JPZ 5432 e ambulância NTT 6523 e veiculo Kombi placa policial JRJ 7121 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 107/2012. Processo nº 106/2012. Objeto: Serviço de conserto de autoclaves marca Sercom,Stermarx e Fabbe, das Unidades de Saúde deste município. (Empresa Contratada: JRAO Serviços Ltda.).
Extrato de Contrato nº 108/2012. Processo nº 108/2012. Objeto: Serviço contábil para atualização do sistema de informações ambulatoriais no sistema DATASUS para o nosso município. (Empresa Contratada: Roseval Santana Costa.).
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| 06/07/2012 | 83 | 2 | Decreto nº 2989/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Angelica Lima de Souza, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2728 fls. 06v.
Decreto nº 2990/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador, o Sr. Chafick Luedy Neto.
Decreto nº 2991/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor, o Sr. Luciano Silva Caricchio de Santana.
Decreto nº 2992/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Marileide Santana da Costa, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vice Prefeita), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2728 fls. 06v.
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| 05/07/2012 | 82 | 2 | Decreto nº 2968/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Marco Antonio Trindade Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2705 fls. 200.
Decreto nº 2969/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Maria Nunes dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2708 fls. 001.
Decreto nº 2970/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Juciene Bispo dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2707 fls. 001.
Decreto nº 2971/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maiana Santos de Santana, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2706 fls. 200.
Decreto nº 2972/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maria Saionara Guimarães Simões Souza, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2711 fls. 02.
Decreto nº 2973/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Valdir Leal Guimarães, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2712 fls. 02V.
Decreto nº 2974/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Jandira de Cassia Barros Oliveira, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2713 fls. 02V.
Decreto nº 2975/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Cristina da Silva Rodrigues, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2714 fls. 03.
Decreto nº 2976/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Carla Carvalho Pereira Assunção, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2715 fls. 03.
Decreto nº 2977/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador, o Sr. Laudo Natel Silva Assunção.
Decreto nº 2978/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Antonio Carlos dos Santos Gomes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2718 fls. 04.
Decreto nº 2979/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Claudino Bião Pedreira Neto, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2719 fls. 04.
Decreto nº 2980/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maria Angelica da Silva Lopes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2720 fls. 04V.
Decreto nº 2981/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Gilber Cardoso de Assis, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2721 fls. 04V.
Lei n° 970/2012 - Dispõe sobre alterações e concede aumento aos Cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei n° 971/2012 - Dispõe sobre o reajuste na Tabela de valores da Lei de concessão de Diárias do Poder Legislativo do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
Lei n°. 972/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 2982/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Victor Fair Luedy, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2727 fls. 06V.
Decreto nº 2983/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Teobaldo Brandão dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2722 fls. 05.
Decreto nº 2984/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Neuza Maria Pinheiro, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2723 fls. 05.
Decreto nº 2985/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Juranice Machado Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2724 fls. 05v.
Decreto nº 2986/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Hipolito Antonio Andrade, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2725 fls. 05v.
Decreto nº 2987/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Antonio Marcus Trindade Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2726 fls. 06v.
Decreto nº 2988/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Caio Pereira da Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2695 fls. 196v.
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| 04/07/2012 | 81 | 2 | Decreto nº 2945/2012 - Nomeia candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar de e dá outras providências
Decreto nº 2947/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Parques, Jardins e Urbanismo Símbolo CPT 3, o Sr. Leinato Batista dos Santos.
Decreto nº 2949/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Gilson de Oliveira Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2698 fls. 197V.
Decreto nº 2949/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Endemias Símbolo CPT 3, o funcionário o Sr. Nerivaldo Bacelar dos Santos.
Decreto nº 2950/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Nerivaldo Bacelar dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2696 fls. 197V.
Decreto nº 2951/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Eliana Reis Morgado, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2693 fls. 196.
Decreto nº 2952/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Cléia dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (PREFEITA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2691 fls. 195v.
Decreto nº 2953/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Soneide Silva de Souza Viana, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2690 fls. 195v.
Decreto nº 2954/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Sandra santos de Melo, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2689 fls. 195.
Decreto nº 2955/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Damião Santos Jordão, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2688 fls. 195.
Decreto nº 2956/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Adelson Santos Oliveira, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2687 fls. 194V.
Decreto nº 2957/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Edson Bruno Mendes, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2686 fls. 194V.
Decreto nº 2958/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Orlando Alves Dias, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2685 fls. 193.
Decreto nº 2959/12 – Concede a (o) Funcionário (a) Eromilson Quinto dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2701 fls. 198.
Decreto nº 2960/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Djalma Santana Lopes, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2700 fls. 198.
Decreto nº 2961/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Katia Noemia Carvalho Pereira, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V.
Decreto nº 2962/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor Escolar, o funcionário o Sr. Manoel Santos de Jesus Filho.
Decreto nº 2963/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Manoel Santos de Jesus Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V.
Decreto nº 2964/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ravi Oliveira Machado, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V.
Decreto nº 2965/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Antonio Anacleto dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V.
Decreto nº 2966/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ivo Santos de Miranda Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2704 fls. 199.
Decreto nº 2967/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Marinaldo de Jesus Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2705 fls. 200.
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| 28/06/2012 | 80 | 2 | Extrato de Contrato nº 089/2012 - Processo nº 079/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para locação e instalação de equipamentos diversos e ornamentação que serão utilizados durante o transcurso da festa tradicional do Município São João 2012 (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá)
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| 27/06/2012 | 79 | 2 | Aviso e Edital - Pregão Presencial nº. 015/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo passeio, 04 portas.
Dispensa de Licitação nº 352/2012 - Processo nº 076/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor caixa de marcha e instalação do trator esteira D-4 e retroescavadeira MF -275 da Secretaria de Viação e Obras desta Prefeitura (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica).
Dispensa de Licitação nº 361/2012 - Processo nº 086/2012 - Objeto: Serviço de pintura e chaparia no veiculo gol JOA placa 3564, gol placa JOA 3565 e veiculo Kombi placa JRJ 7121 placa JOP -1217 da Secretaria de Saúde (Empresa Contratada: Oficina Reis).
Dispensa de Licitação nº 384/2012 - Processo nº 087/2012 Objeto: Serviço de manutenção das impressoras HP 1020 e Sharp AL 2030, e recargas do setor de Contabilidade desta Prefeitura (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora)).
Dispensa de Licitação nº 362/2012 - Processo nº 084/2012 Objeto: Serviço de manutenção na bomba de agua e na roçadeira do Estádio Municipal Vicente Nuncio Gazineo (Empresa Contratada: A da Silva Mendes).
Dispensa de Licitação nº 359/2012 - Processo nº 085/2012 Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Escolas da Rede de Educação Básica (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria COARTS Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 396/2012 - Processo nº 089/2012 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sonorização, iluminação, palco e gerador, por ocasião dos festejos juninos no Distrito de Algodão, pertencente ao município de Ibirataia (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
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| 20/06/2012 | 78 | 2 | Retificação de Extrato de Contrato nº 078/2012 - Onde se ler contrato nº 078/2012 leia-se contrato nº 083/2012
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| 19/06/2012 | 77 | 2 | Extrato de Contrato nº 078/2012 - Processo nº 085/2012 - Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Escolas da Rede de Educação Básica (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Extrato de Contrato nº 081/2012 - Processo nº 080/2012 - Objeto: Contratação de bandas por ocasião dos festejos juninos, nos dias 22, 23 e 24 do mês de junho, no município de Ibirataia (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
Extrato de Contrato nº 092/2012 - Processo nº 078/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material de limpeza, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2012 (Empresa Contratada: Sol Livraria e Informática Ltda.).
Extrato de Contrato nº 093/2012 - Processo nº 078/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material de limpeza, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2012 (Empresa Contratada: 3M e ML Comércio de Alimentos Ltda.).
Extrato de Contrato nº 094/2012 - Processo nº 078/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material de limpeza, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2012 (Empresa Contratada: Livraria e Papelaria Pague Fácil Ipiaú Ltda-ME).
Inexbilidade de Licitação nº 010/2012 - Processo nº 088/2012 - Objeto: Contratação de bandas por ocasião dos festejos juninos, nos dias 22, 23 e 24 do mês de junho, no município de Ibirataia (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
Inexbilidade de Licitação nº 011/2012 - Processo nº 088/2012 - Objeto: Contratação de bandas por ocasião dos festejos juninos, no dia 09 do mês de junho, no Distrito de Algodão, pertencente ao município de Ibirataia (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
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| 14/06/2012 | 76 | 2 | Lei N° 969/2012 - Altera o piso salarial profissional dos Professores do Município de Ibirataia, nos termos da Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, alterando a tabela salarial do plano de cargos e salários do Magistério e estabelece outras providências
Extrato de Contrato nº 078/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor caixa de marcha e instalação do trator esteira D-4 e retroescavadeira MF -275 da Secretaria de Viação e Obras desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica )
Extrato de Contrato nº 082/2012 - Objeto: Serviço de manutenção na bomba de agua e na roçadeira do Estádio Municipal Vicente Nuncio Gazineo. (Empresa Contratada: A da Silva Mendes)
Extrato de Contrato nº 084/2012 - Objeto: Serviço de pintura e chaparia no veiculo gol JOA placa 3564, gol placa JOA 3565 e veiculo Kombi placa JRJ 7121 placa JOP -1217 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Oficina Reis)
Extrato de Contrato nº 085/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias, óleos para motores e graxa, para atender à demanda da frota que serve à prefeitura municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 011/2012. (Empresa Contratada: Eduardo Santos da Silva me)
Extrato de Contrato nº 086/2012 - Objeto: Serviço de manutenção das impressoras HP 1020 e Sharp AL 2030, e recargas do setor de Contabilidade desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC COPIADORA) )
Extrato de Contrato nº 087/2012 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e o do empreendedor familiar rural, destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo de Chamada Pública nº. 001/2012. (Empresa Contratada: Associação dos Pequenos Agricultores da Região da Laranjeira)
Extrato de Contrato nº 088/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e o do empreendedor familiar rural, destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo de Chamada Pública nº. 001/2012. (Empresa Contratada: Angélia Lucia Santos de Miranda)
Extrato de Contrato nº 090/2012 - Objeto: Contratação de bandas por ocasião dos festejos juninos, no dia 09 do mês de junho, no Distrito de Algodão, pertencente ao município de Ibirataia. (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá)
Extrato de Contrato nº 091/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sonorização, iluminação, palco e gerador, por ocasião dos festejos juninos no Distrito de Algodão, pertencente ao município de Ibirataia. (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá)
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