| 27/07/2020 | 644 | 4 | PORTARIA Nº 408, DE 24 DE JULHO DE 2020.
CONTRATOS 048-2020, 051-2020, 057-2020, 061-2020 E 064-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DESPESAS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, RECURSOS PRÓPRIOS - P.P 736, 969 E 978
DESPESAS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - RECURSO DO COVID, PP. 909, 968, 974, 985 E 986.
RECEITA COVID-19 FMS- INVESTIMENTO SUS
DECRETO Nº. 4.777, DE 27 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PORTARIA Nº 409, DE 24 DE JULHO DE 2020.
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| 24/07/2020 | 643 | 4 | CONTRATO 057-2020 - TMAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ESTRUTURA LTDA - COVID-19
DISPENSA 016-2020 E CONTRATO 059-2020 - LEIDIONEIDE COSTA SANTOS - ME - COVID-19.
DISPENSA 017-2020 E CONTRATO 061-2020 - SDANTAS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PORTARIA Nº 382, DE 1º DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 405, DE 4 DE JULHO DE 2020.
DISPENSA 019-2020 E CONTRATO 064-2020 - VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2020 - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PORTARIA Nº 407, DE 24 DE JULHO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 ACMI.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020.
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| 22/07/2020 | 642 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 21 DE JULHO DE 2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
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| 20/07/2020 | 641 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
DECRETO Nº. 4.776, DE 20 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 402, DE 4 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 403, DE 4 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 404, DE 4 DE JULHO DE 2020.
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| 17/07/2020 | 640 | 4 | PORTARIA Nº 406, DE 17 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 400 DE 4 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/07/2020 | 639 | 4 | RESOLUÇÕES CMASI, 8 - 9 - 10 - SEDESC
PORTARIAS Nº 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.166 E 1.167/2020.
PORTARIAS Nº 396, 397, 398/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIAS Nº 399 E 400/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIA Nº 401/2020.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 047/2020
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| 15/07/2020 | 638 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.775 - COVID-19.
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 001 DE 27/05/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 379, 380, 381, 382/2020.
DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.
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| 14/07/2020 | 637 | 4 | DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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| 13/07/2020 | 636 | 4 | PORTARIAS Nº 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378/2020.
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| 10/07/2020 | 635 | 4 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.164 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.760, 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 532.000,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.
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| 08/07/2020 | 634 | 4 | ERRATA AOS DECRETOS Nº 4.754, 4.758 E 4.765/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2020 - LDO-2021.
PORTARIAS Nº 359, 360, 361, 362, 363, 364, 362/2020.
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| 07/07/2020 | 633 | 4 | DECRETO Nº 4.770/2020.
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| 02/07/2020 | 632 | 4 | PORTARIA Nº 357, DE 1º DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 340, 341 E 355 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SRº DEUSDEDITH BISPO BONFIM, QUE CONCORRERÁ AO MANDATO ELETIVO NO PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 4.772, DE 02 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA.
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| 01/07/2020 | 631 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2020 SRP.
PORTARIAS Nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356/2020.
CARTA RENÚNCIA JOSAFÁ - CONSELHO TUTELAR.
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| 26/06/2020 | 630 | 4 | RESOLUÇÕES Nº 4, 5, 6, 7/2020 - SEDESC.
PORTARIA Nº 331, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 332, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 333, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.768, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.769, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
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| 24/06/2020 | 629 | 4 | EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 019/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 064/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2020.
PORTARIA Nº 328, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 330, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.767 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO POR TEMPO DETERMINADO DE BENS PERTENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL COM FINALIDADE DE CUMPRIR O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID-19.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 062/2020.
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| 23/06/2020 | 628 | 4 | PORTARIA Nº 324, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 326, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 327, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.766/2020.
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| 22/06/2020 | 627 | 4 | PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020 SEMUS.
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 323 DE 22 DE JUNHO DE 2020.
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| 19/06/2020 | 626 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2020 SRP.
TERMO DE CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO DA FUNCAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
PORTARIA N.º 320, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 321, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 322, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO AURELINA VIGÍLIA FAIR.
TERMO DE CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.
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| 18/06/2020 | 625 | 4 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 16/06/2020 ÁS 20:00HRS
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