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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 13/03/2012 | 55 | 2 | Decreto n° 2494/2011 - Concede a Funcionária Sheila Maria Teofilo da Silva e Lourdes dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na função de Agente Comunitário de Saúde a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2004 a 2009.
Decreto n° 2495/2011 - Concede ao Funcionário Harlon Leal Gonçalves, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Fiscal de Tributos a 30 dias de férias.
Decreto n° 2496/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.312 fls. 99 do livro 04.
Decreto n° 2497/2011 - Concede a Funcionária NEUZA MARIA PINHEIRO, Admitida em 01/10/2009 CPF 142.233.175-04 RG 0145920100 SSPBA, CTPS 13069 Serie Nº. 593 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.315 fls.100 do livro 04.
Decreto n° 2498/2011 - Concede ao Funcionário VIVALDO SOUZA SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 000.900.395-99 RG 19398979 SSPBA, CTPS 14899 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.316 fls. 100V do livro 04.
Decreto n° 2499/2011 - Concede a Funcionária CLECIA ROBERTA SANTOS LIMA, Admitida em 01/08/2005 CPF 014.333.515-44 RG 0800815769 SSPBA, CTPS 9244199 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.317 fls.100V do livro 04.
Decreto n° 2500/2011 - Concede ao Funcionário ADILIO CARDOSO DOS SANTOS, Admitido em 01/02/2008 CPF 004.257.575-36 RG 1145159133 SSPBA, CTPS 24051 Serie Nº. 00066 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.318 fls. 101 do livro 04.
Decreto n° 2501/2011 - Concede ao Funcionário AGNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Admitido em 01/04/1999 CPF 270.234.435-68 RG 2420629 SSPBA, CTPS 33290 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.319 fls. 101 do livro 04.
Decreto n° 2502/2011 - Concede ao Funcionário ARNOBIO FERREIRA SANTOS, Admitido em 01/01/2010 CPF 936.044.915-68 RG 0864922175 SSPBA, CTPS 9238839 Serie Nº. 0010 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.320 fls. 101V do livro 04.
Decreto n° 2503/2011 - Concede ao Funcionário DECLAUDIO MORAES DE SOUZA, Admitido em 01/03/2005 CPF 142.081.055-34 RG 0088425746 SSPBA, CTPS 010425 Serie Nº. 00017 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 208a 2009 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.321 fls. 101V do livro 04.
Decreto n° 2504/2011 - Concede ao Funcionário ARISTOTELES BATISTA DOS SANTOS, Admitido em 01/02/2008 CPF 975.846.495-72 RG 0831687371 SSPBA, CTPS 80346 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.327 fls. 103 do livro 04.
Decreto n° 2505/2011 - Concede ao Funcionário JAILTON DA SILVA, Admitido em 05/02/1999 CPF 010.724.275-32 RG 5894406 SSPBA, CTPS 47696 Serie Nº. 00034 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente de Saneamento a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.328 fls. 103V do livro 04.
Decreto n° 2506/2011 - Concede ao Funcionário MELQUIADES MENEZES DA CRUZ, Admitido em 05/02/1999 CPF 572.338.375-20 RG 5360507 SSPBA, CTPS 62886 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 11/04/2011 a 11/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.324 fls. 102V do livro 04.
Decreto n° 2507/2011 - Concede ao Funcionário ISDETE CARIAS DOS SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 564.108.245-72 RG 867125780 SSPBA, CTPS 95919 Serie Nº. 00069 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.329 fls. 103V do livro 04.
Decreto n° 2508/2011 - Concede ao Funcionário GEILTON DOS SANTOS SILVA, Admitido em 01/02/2008 CPF 391.530.885-49 RG 0339264845 SSPBA, CTPS 45581 Serie Nº. 00019 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.330 fls. 104 do livro 04.
Decreto n° 2509/2011 - Concede ao Funcionário MANOEL MESSIAS DE SOUZA, Admitido em 04/04/1989 CPF 415.228.935-04 RG 3657515 SSPBA, CTPS 32620 Serie Nº. 00020 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.332 fls. 104V do livro 04.
Decreto n° 2510/2011 - Concede a Funcionária TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 01/01982 CPF 279.290.435-68, RG 3101799 SSPBA, CTPS 13916 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1989 a 1994, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2333 fls.105 do livro 04.
Decreto n°. 2511 de 01 de abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total deR$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seismil reais), para os fins que se especifica eda outras providências.
Decreto n° 2512/2011 - Concede ao Funcionário GILVAN CALO SANTOS, Admitido em 01/03/2005 CPF 690.546.305-15 RG 0582500931 SSPBA, CTPS 97114 Serie Nº. 00042 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.334 fls. 105 do livro 04.
Decreto n° 2513/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ SANTOS ALVES, Admitido em 01/02/2008 CPF 879.827.905-00 RG 4034896 SSPBA, CTPS 1651513 Serie Nº. 0020 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.335 fls. 105V do livro 04.
Decreto n° 2514/2011 - Concede a Funcionária TAMIRES DEL REI MENEZES, Admitida em 01/07/2008 CPF 033.494.955-67 RG 1197621458 SSPBA, CTPS 4595229 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Dentários a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.336 fls.105V do livro 04.
Decreto n° 2515/2011 - Concede ao Funcionário JOÃO FIRMINO DE MENEZES, Admitido em 05/02/1999 CPF 554.734.745-00 RG 2351463 SSPBA, CTPS 63113 Serie Nº. 00002 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Carpinteiro a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.337 fls. 106 do livro 04.
Decreto n° 2516/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.331 fls. 104 do livro 04.
Decreto n° 2517/2011 - Concede ao Funcionário SIDICLEI MOREIRA DOS SANTOS, Admitido em 01/06/2005 CPF 034.288.105-11 RG 1153612194 SSPBA, CTPS 64978 Serie Nº. 00071 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Pedreiro a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.338 fls. 106 do livro 04.
Decreto n° 2518/2011 - Concede ao Funcionário GILFRAN PAULO DOS SANTOS CHAVES, Admitido em 17/08/2009 CPF 936.772.945-68 RG 0754088308 SSPBA, CTPS 0759196 Serie Nº. 0020 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.338A fls. 106 do livro 04.
Decreto n° 2519/2011 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social- CMASI.
Decreto n° 2520/11 - Constitui Comitê Estratégico Municipal para Execução das Ações do PROGRAMA FUNDESCOLA no Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
Decreto n° 2521/2011 - Concede a Funcionária MARIA ANDRADE DOS SANTOS8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 01/03/1981 CPF 007.458.955-57, RG 13473090 SSPBA, CTPS 72716 Serie Nº. 000627 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006 a 2011, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2341 fls.107 do livro 04.
Decreto n° 2522/2011 - Concede a Funcionária EDILENE FONSECA SILVA8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 17/03/1986, CPF 349.890.995-91, RG 203614593 SSPBA, CTPS 099119 Serie Nº. 00007 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 60 dias de Licença Parental, referente ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2340 fls.106.V do livro 04.
Decreto n° 2523/2011 - Concede a Funcionária SINARIA SANTOS BARRETO DE MENEZES8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 28/08/1995 CPF 600.979.305-04, RG 4083585 SSPBA, CTPS 35072 Serie Nº. 00054 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar Administrativo a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2000 a 2005, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2342 fls.107 do livro 04.
Decreto n° 2524/2011 - Concede a Funcionária ELINALVA BOMFIM DE SOUZA, Admitida em 05/02/1999 CPF 003.638.765-70 RG 3761874 SSPBA, CTPS 03341 Serie Nº. 0012 lotada na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/06/2011 a 30/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.339 fls.106V do livro 04.
Decreto n° 2525/2011 - Concede a Funcionária VALDETE MARIA DE OLIVEIRA, Admitida em 10/09/1988 CPF 572.339.265-49 RG 5688656 SSPBA, CTPS 33057 Serie Nº. 00032 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.343 fls.108 do livro 04.
Decreto n° 2526/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ MANOEL SANTOS, Admitido em 15/05/1995 CPF 736.661.495-53 RG 3916539 SSPBA, CTPS 27963 Serie Nº. 00004 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.344 fls. 108 do livro 04.
Decreto n° 2527/2011 - Concede ao Funcionário CLARINDO BATISTA DE SOUZA, Admitido em 03/04/1990 CPF 388.496.235-34 RG 4521828 SSPBA, CTPS 30124 Serie Nº. 00023 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.345 fls. 108V do livro 04.
Decreto n° 2528/2011 - Concede ao Funcionário ARIVALDO REIS DE ALMEIDA, Admitido em 19/02/2005 CPF 524.971.355-68 RG 4446968 SSPBA, CTPS 36641 Serie Nº. 00030 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.346 fls. 108V do livro 04.
Decreto n° 2529/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ DE JESUS, Admitido em 15/05/1995 CPF 328.208.605-91 RG 6472029 SSPBA, CTPS 83432 Serie Nº. 00015 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.347 fls. 109 do livro 04.
Decreto n° 2530/2011 - Concede a Funcionária ANTONIA IZABEL DOS SANTOS, Admitida em 15/05/1995 CPF 387.527.515-20 RG 4617025 SSPBA, CTPS 027919 Serie Nº. 00018 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.348 fls.109 do livro 04.
Decreto n° 2531/2011 - Concede ao Funcionário SANDRO LAERT SOUZA DOS SANTOS, Admitido em 01/07/2006 CPF 253.713.715-91 RG 0163629269 SSPBA, CTPS 11322 Serie Nº. 00024 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.349 fls. 109V do livro 04.
Decreto n° 2532/2011 - Concede ao Funcionário AILSON DOS SANTOS COELHO, Admitido em 01/03/2005 CPF 003.511.845-89 RG 0840169140 SSPBA, CTPS 92238 Serie Nº. 00054 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 04/05/2011 a 04/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.350 fls. 109V do livro 04.
Decreto n° 2533/2011 - Concede ao Funcionário GILDEZIO SILVERIO DOS SANTOS, Admitido em 01/05/2005 CPF 945.691.345-72 RG 0831691050 SSPBA, CTPS 01895 Serie Nº. 00045 lotado na Secretária de Ação Social na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.351 fls. 110 do livro 04.
Decreto n° 2534/2011 - Concede a Funcionária JUCIARA ABDON FAIR, Admitida em 01/07/2008 CPF 338.617.305-53RG 0238657680 SSPBA, CTPS 4143724 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.352A fls.110 do livro 04.
Decreto n° 2535/2011 - Concede a Funcionária JEIZA GONÇALVES SANTOS, Admitida em 05/02/1999 CPF 959.114.055-04 RG 0918339227 SSPBA, CTPS 56017 Serie Nº. 00006 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 20 (vinte) meses de Licença sem Vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 06/05/2011 a 06/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.352 fls. 110V do livro 04.
Decreto n° 2536/2011 - Concede a Funcionária SUELI DE JESUS SANTOS, Admitida em 02/04/1990 CPF 915.587.195-04 RG 0667661689 SSPBA, CTPS 36539 Serie Nº. 00030 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 12 (doze) meses de Licença sem Vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 06/05/2011 a 06/05/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.354 fls. 111 do livro 04.
Decreto n° 2537/2011 - Concede a Funcionária LIAMARA DOS SANTOS SOUZA FONTES, Admitida em 01/02/2008 CPF 005.034.965-10 RG 0953259803 SSPBA, CTPS 80465 Serie Nº. 00064 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/07/2011 a 31/07/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.355 fls.111 do livro 04.
Decreto n° 2538/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ LUIZ BATISTA MACHADO, Admitido em 01/07/1986 CPF 524.966.435-00 RG 2739454 SSPBA, CTPS 76492 Serie Nº. 00012 lotado na Secretária de Viação Obras E Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007 devendo gozá-la no período de 09/05/2011 a 09/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.356 fls. 111 do livro 04.
Decreto n° 2539/2011 - Concede ao Funcionário EDVALDO FELIX DE SOUZA, Admitido em 01/02/2008 CPF 328.205.345-29 RG 2231632 SSPBA, CTPS 6090776 Serie Nº. 0010 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 01/07/2011 a 31/07/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.357 fls. 111V do livro 04.
Decreto n° 2540/2011 - Concede ao Funcionário RAFAEL MORGADO DO CARMO, Admitido em 01/07/2008 CPF 001.732.305-39 RG 0904079112 SSPBA, CTPS 99663 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 09/05/2011 a 09/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.359 fls. 112 do livro 04.
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| 09/03/2012 | 54 | 2 | Dispensa de Licitação nº 015/2012. Processo nº 028/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de revisão, reposição e correção da estrutura elétrica da Escola Municipal Manoel Sousa Massaranduba e Biblioteca Pública. (Empresa Contratada: Irmãos Badaró Ltda.).
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| 08/03/2012 | 53 | 2 | Decreto nº. 2776/2012 - Nomeia os servidores Roberto Marcello Barbosa Silva, Benedito Freitas Barreto Filho e Adenilson Silva Junior, na qualidade de membros titulares e os servidores Edmilson Reis Moura e Almiro Sena dos Santos, na qualidade de membros suplentes, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações na Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia.
Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atenderem às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital do Pregão Presencial nº 007/2012.
Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 8.000 kg de peixe congelado, para distribuição gratuita aos munícipes carentes, por ocasião dos festejos religiosos da Semana Santa. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, na íntegra, na divisão de Licitações, Contratos e Compras, gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital do Pregão Presencial nº 008/2012.
Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 6.000 cestas básicas destinadas à distribuição gratuita para os munícipes carentes.
Edital do Pregão Presencial nº 009/2012.
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| 07/03/2012 | 52 | 2 | Aviso de Alteração da Data - Pregão Presencial nº. 006/2012 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos.
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| 05/03/2012 | 51 | 2 | Extrato de Contrato nº 002/2012. Processo nº 030/2012. Objeto: Contratação de serviços especializados de pessoa jurídica, para Organização e Acompanhamento da Jornada Pedagógica 2012 da Rede Municipal de Educação de Ibirataia. (Contratada: IBEC-TUR Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Turismo Ltda.).
Extrato de Contrato nº 037/2012. Processo nº 036/2012. Objeto: Fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para os presos temporários e plantonistas, nesta Delegacia Circunscricional de Ibirataia no período de 02 a 31 /01/ 2012. (Contratada: Flávia Marques dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 043/2012. Processo nº 033/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2012. (Empresa Contratada: Mário Sérgio de Melo Araújo Ltda.).
Extrato de Contrato nº 044/2012. Processo nº 031/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Pelotão da Polícia Militar que presta serviço ao município., cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2012. (Empresa Contratada: Casa Matos Comercial de Produtos Alimentícios Ltda ME.).
Extrato de Contrato nº 045/2012. Processo nº 032/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas para pintura de fachadas e interiores dos imóveis sob a administração da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2012. (Empresa Contratada: Comercial de Tintas Pascoal Ltda.).
Inexibilidade de Licitação nº 006/2012. Processo nº 030/2012 Objeto: Contratação de serviços especializados de pessoa jurídica, para Organização e Acompanhamento da Jornada Pedagógica 2012 da Rede Municipal de Educação de Ibirataia, (Empresa Contratada: IBEC-TUR Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Turismo Ltda.).
Inexibilidade de Licitação nº 004/2012. Processo nº 025/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados para atender a demanda da frota municipal. (Empresa Contratada: Auto Posto Portal Ltda.).
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| 01/03/2012 | 50 | 2 | Dispensas de Licitação referentes ao mês de Janeiro/2012.
Extrato de Contrato nº 033/2012. Processo nº 028/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de revisão, reposição e correção da estrutura elétrica da Escola Municipal Manoel Sousa Massaranduba e Biblioteca Pública. (Empresa Contratada: Irmãos Badaró Ltda.).
Decreto nº 2461/2011 - Concede a Funcionária Rosalia Costa dos Santos Barreto Lima8e Lourdes dos Santos, dias de licença premio, referente ao período de 1999 a 2004.
Decreto nº 2462/2011 - Concede ao Funcionário Fabio Slompo Souza, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011.
Decreto nº 2463/2011 - Concede a Funcionária Ariana Souza Pinto, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010.
Decreto nº 2464/2011 - Concede ao Funcionário Antonio Rocha de Oliveira Neto, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011.
Decreto nº 2465/2011 - Concede ao Funcionário Hebert Santos Medrado, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011.
Decreto nº 2466/2011 - Concede a Funcionária Juciane Silva dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010.
Decreto nº 2467/2011 - Concede ao Funcionário Alex dos Santos Goiabeira, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010
Decreto nº 2468/2011 - Concede ao Funcionário Jose Autelino de Oliveira, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Mecânico a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008
Decreto nº 2469/2011 - Concede ao Funcionário Eliton Pinto Alves, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009.
Decreto nº 2470/2011 - Concede a Funcionária Marinalva Soares Bispo, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 12 (doze) meses de licença sem vencimento, referentes ao período de 2011
Decreto nº 2471/2011 - Concede ao Funcionário Ueliton Almeida Silva, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias
Decreto nº 2472/2011 - Concede a Funcionária Jamille Reis Argolo, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Psicóloga a 30 dias de férias.
Decreto nº 2474/2011 - Transfere a Feira Livre para o dia 18 de Março (sexta feira) em virtude do feriado em comemoração aos festejos do Padroeiro da Cidade (São José) no dia 19 de Março (sábado).
Decreto nº 2475/2011 - Concede a Funcionária Marileide de Jesus Aquino Moura, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias
Decreto nº 2476/2011 - Concede a Funcionária Alba dos Santos Silva Braz, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias.
Decreto nº 2477/2011 - Concede a Funcionária Joana Darque de Farias Pinheiro, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Enfermagem a 30 dias de férias
Decreto nº 2478/2011 - Concede a Funcionária Joelina Nery dos Santos, Admitida em 01/03/1992, CPF 655.151.705-63, RG 4743305 SSPBA, CTPS 14870 Serie Nº. 00042 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1997 a 2002, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2300 fls.96 do livro 04.
Decreto nº 2479/2011 - Concede ao Funcionário Antonio Oliveira Amaral, Admitido em 08/04/1990 CPF 338.617.225-34 RG 3590218 SSPBA, CTPS 89028 Serie Nº. 00020 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Eletricista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.301 fls. 96 do livro 04.
Decreto nº 2480/2011 - Concede ao Funcionário Preslei Borges de Souza, Admitido em 08/02/2010 CPF 022.963.535-09 RG 1007321008 SSPBA, CTPS 51758 Serie Nº. 00075 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.302 fls. 96ª do livro 04.
Decreto nº 2481/2011 - Concede a Funcionária Keila Maia Cardoso, Admitida em 03/03/2009 CPF 982.918.745-49 RG 0797803939 SSPBA, CTPS 27600 Serie Nº. 00072 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Enfermeira a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.303 fls.96A do livro 04.
Decreto nº 2482/2011 - Concede a Funcionária Mariana Brito Costa Silva, Admitida em 01/02/2007 CPF 007.261.935-00 RG 0854560980 SSPBA, CTPS 0981570 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Enfermeira a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.304 fls.97 do livro 04.
Decreto nº 2483/2011 - Concede ao Funcionário Jocival Santos Souza, Admitido em 01/02/2008 CPF 006.551.885-33 RG 974878642 SSPBA, CTPS 79994 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.305 fls. 97 do livro 04.
Decreto nº 2484/2011 - Concede a Funcionária Climene Silva Lima, Admitida em 01/09/2006 CPF 140.247.725-20 RG 0128304960 SSPBA, CTPS 35077 Serie Nº. 00569 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.306 fls.97A do livro 04.
Decreto nº 2485/2011 - Concede a Funcionária Anita Celis Merces da Silva, Admitida em 01/05/1983, CPF 279.278.735-04, RG 1100291 SSPBA, CTPS 24890 Serie Nº. 00397 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Merendeira a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2003 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2307 fls.97A do livro 04.
Decreto nº 2486/2011 - Concede ao Funcionário Manoel dos Santos Silva, Admitido em 15/05/1995 CPF 554.731.305-00 RG 5013066 SSPBA, CTPS 65178 Serie Nº. 00035 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 14/03/2011 a 14/04/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.308 fls. 98 do livro 04.
Decreto nº 2487/2011 - Concede a Funcionária Iraildes Cardoso Ferreira, Admitida em 01/10/1999 CPF 690.535.885-15 RG 729766918 SSPBA, CTPS 38354 Serie Nº. 00037 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.309 fls.98 do livro 04.
Decreto nº 2488/2011 - Concede a Funcionária Aldinei Sena dos Santos Andrade, Admitida em 31/01/2005 CPF 927.814.465-72 RG 0438892550 SSPBA, CTPS 51673 Serie Nº. 00075 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente de Endemias a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.310 fls.98A do livro 04.
Decreto nº 2489/2011 - Concede a Funcionária Maurina Barbosa Lopes, Admitida em 01/06/1981, CPF 128.257.945.20, RG 1476980 SSPBA, CTPS 82628 Serie Nº. 00363 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2001 a 2006, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2307 fls.97A do livro 04.
Decreto nº 2490/2011 - Concede a Funcionária Elizangela Souza Batista, Admitida em 01/02/2008 CPF 011.352.805-17 RG 11536882133 SSPBA, CTPS 64992 Serie Nº. 00071 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.322 fls.102 do livro 04.
Decreto nº 2491/2011 - Concede ao Funcionário Averaldo de Jesus Santos, Admitido em 08/04/1990 CPF 309.234.415-49 RG 3321747 SSPBA, CTPS 77971 Serie Nº. 00010 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.323 fls. 102 do livro 04.
Decreto nº 2492/2011 - Concede ao Funcionário Edvaldo Bomfim de Souza, Admitido em 01/02/2001 CPF 327.475.605-97 RG 3277785 SSPBA, CTPS 13994 Serie Nº. 00010 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.314 fls.100 do livro 04.
Decreto nº 2493/2011 - Concede a Funcionária Elieci dos Santos, Admitida em 08/12/1986, CPF 524.881.795-15, RG 4875043 SSPBA, CTPS 52007 Serie Nº. 00026 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1991 a 1996, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2324 fls.102V do livro 04.
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| 29/02/2012 | 49 | 2 | Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos.
Edital do Pregão Presencial nº 006/2012.
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| 27/02/2012 | 48 | 2 | Retificação de Extrato de Contrato nº 022/2012 - Objeto: Onde se ler contrato nº 023/2012 leia-se contrato nº 122/2012 Locação de um imóvel residencial situado à Rua- São João nº 388 Bairro de Fátima - Itabuna - Ba, destinado para moradia de alunos universitários deste município, estudando em Itabuna. (Contratada: Andrea Rejane Carvalho do Valle Sena)
Extrato de Contrato nº 011/2012 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Ruy Barbosa, nº 34, Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Bem Estar Social, deste Município, sendo 1º e 2º andar. (Contratado: Sindicato Rural de Ibirataia)
Extrato de Contrato nº 032/2012 - Objeto Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados para atender a demanda da frota municipal. cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo inexibilidade de licitação nº. 004/2012. (Empresa: Auto Posto Portal Ltda)
Retificação de Extrato de Contrato nº 031/2012 - Objeto: Serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal no acompanhamento de execuções tributarias, na propositura e acompanhamento das ações ajuizadas em face do INSS- Instituto Nacional da Seguridade Social, UNIÃO FEDERAL E FAZENDA NACIONAL, bem como do acompanhamento da apelação cível nº 2001.33.00.021491-7/BA, em tramite no Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para desempenhar serviços com o fito de obter certidão positiva com efeito negativos - CPD/EN. (Contratada: Simas e Matos Advogados Associados.)
Retificação Extrato de Contrato nº 017/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para os presos temporários e plantonistas, nesta Delegacia Circunscricional de Ibirataia no período de 02 a 31 /01/ 2012 (Contratada: Flávia Marques dos Santos)
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| 16/02/2012 | 47 | 2 | Atos Administrativos - Extrato de Contrato nº 016/2012 - Processo nº 017/2012 - Objeto: Explora o uso do subsolo de 20.000m2 de terra nua, mais ou menos 2,00 hectares destinado ao aterramento de resíduos sólidos, encravadas no imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte, conforme caracterização indicada na Cláusula Primeira, para que neste local previamente selecionado, sejam depositados, provisoriamente e em caráter de urgência, pelo usuàrio, os lixos, domiciliares, industriais e entulhos recolhidos diariamente da zona urbana e rural (se for o caso) do Município de Ibirataia, em face da inexistência de outro local para atender a este fim. (Contratado: Manoel Angelo Muniz de Eça)
Processo nº 027/2012 - Objeto: Serviço de confecção de materiais pré-impresso: destinado para o combate a dengue neste município, (Contratada: Jorge Luis da silva Cardim)
Extrato de Contrato nº 023/2012 - Processo nº 026/2012 Objeto: Locação de um imóvel residencial situado à Rua- São João nº 388 Bairro de Fátima - Itabuna - Ba, destinado para moradia de alunos universitários deste município, estudando em Itabuna. (Contratada: Andrea Rejane Carvalho do Valle Sena)
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| 15/02/2012 | 46 | 2 | Inexibilidade de Licitação nº 002/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Prestação de Serviços de Locação do Sistema de Folha de Pagamento; Sistema de Contabilidade; Patrimônio; Tesouraria,Controle Interno e Almoxarifado. (Empresa Contratada: ST Consultoria Ltda)
Inexibilidade de Licitação nº 003/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Tributária, a serem executados pela Contratada, junto ao Município, com especial ênfase para o aumento de arrecadação dos tributos, resumidamente conhecidos como IPTU, ISS e Taxas bem como, para a criação e implantação da Comissão de Avaliação e Gerenciamento das Receitas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, que irá acompanhar, avaliar e incrementar também, o aumento das Receitas de Transferências como ICMS, IPI e outras. (Empresa Contratada: CAMP - Consultoria em Administração Pública Ltda)
Inexibilidade de Licitação nº 005/2012 - Objeto: Presta serviços Advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal no acompanhamento de execuções tributarias, na propositura e acompanhamento das ações ajuizadas em face do INSS- Instituto Nacional da Seguridade Social, União Federal e Fazenda Nacional, bem como do acompanhamento da apelação cível nº 2001.33.00.021491-7/BA, em tramite no Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para desempenhar serviços com o fito de obter certidão positiva com efeito negativos - CPD/EN.. (Empresa Contratada: Simas e Matos Advogados Associados)
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| 10/02/2012 | 45 | 2 | Extrato de Contrato nº 002/2012. Processo nº 002/2011 Objeto: Contratação de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil. (Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
Extrato de Contrato nº 003/2012. Processo nº 004/2012. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria a Prestação de Serviços de Locação do Sistema de Folha de Pagamento; Sistema de Contabilidade; Patrimônio; Tesouraria,Controle Interno e Almoxarifado. (Empresa Contratada: ST Consultoria Ltda.).
Extrato de Contrato nº 004/2012. Processo nº 004/2011. Objeto: Serviço de produção de lona para relógio digital tipo blac light publicitário -substituição. (Empresa Contratada: N & D Comunicações Ltda.).
Extrato de Contrato nº 005/2012. Processo nº 005/2011. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Tributária, a serem executados pela Contratada, junto ao Município, com especial ênfase para o aumento de arrecadação dos tributos, resumidamente conhecidos como IPTU, ISS e Taxas bem como, para a criação e implantação da Comissão de Avaliação e Gerenciamento das Receitas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, que irá acompanhar, avaliar e incrementar também, o aumento das Receitas de Transferências como ICMS, IPI e outras. (Empresa Contratada: CAMP - Consultoria em Administração Pública Ltda.).
Extrato de Contrato nº 007/2012. Processo nº 007/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, situado na Praça Castro Alves, nº 01, Centro, Ibirataia - Ba . (Contratada: Valdete Silva Pereira Viana.).
Extrato de Contrato nº 008/2012. Processo nº 008/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado Av. Lauro de Freitas, nº 26, Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento do Pelotão de Policia Militar deste Município. (Contratada: Aliete Novais Meira.).
Extrato de Contrato nº 009/2012. Processo nº 013/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado para funcionamento do Cred Bahia, Programa de Micro Crédito do Estado da Bahia. (Contratada: Antenor Barreto da Silva.).
Extrato de Contrato nº 010/2012. Processo nº 010/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Oldack Benjamim nº 03, Bairro Nova Ibirataia, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) voltado para inclusão social de paciente com transtorno mental. (Contratada: Beatriz Lima Barros.).
Extrato de Contrato nº 012/2012. Processo nº 013/2012. Objeto: Locação de um imóvel situada na Rua Eunisio Coelho Teixeira nº 09, Bairro Nova Ibirataia, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento da Secretária Municipal de Saúde, deste município. (Contratada: Marisete Andrade Cersosimo.).
Extrato de Contrato nº 013/2012. Processo nº 014/2012. Objeto: Locação de imóvel residencial situada na Rua Manoel Laurêncio da Silva, nº 07, Bairro - Nova Ibirataia- Ibirataia-Ba, destinado para alojamento do agente de Policia Civil, desta cidade. (Contratada: Gilsa de Santana Delrei.).
Extrato de Contrato nº 014/2012. Processo nº 015/2012. Objeto: Locação de um imóvel destinado para funcionamento da Escola Martinha do Nascimento Souza, situada na Faz: Penedo, Região Rural de Ibirataia - Ba. (Contratada: Israel Costa Lima.).
Extrato de Contrato nº 015/2012. Processo nº 016/2012. Objeto: Serviço de revisão geral dos gabinetes odontológicos do Centro de Saúde Aristóteles Dias da Fonseca, Ilton Lopes Leal. (Empresa Contratada: Eletrovando Serviços Eletricos em Geral.).
Extrato de Contrato nº 017/2012. Processo nº 018/2012. Objeto: Fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para os presos temporários e plantonistas, nesta Delegacia Circunscricional de Ibirataia no período de 02 a 31 /01/ 2012. (Contratada: Flávia Marques dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 018/2012. Processo nº 019/2012. Objeto: Serviço de tornar disponível ao CONTRATANTE, licença de uso do software Gal e manutenção do mesmo para o Setor de compras da Secretaria de Saúde e Administração deste município para maior agilidade aos sistemas de informações. (Empresa Contratada: Jose Paulo Limeira Ferreira.).
Extrato de Contrato nº 019/2012. Processo nº 020/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo troca de ponta de capa da carcaça e encher mancal da basculante 1114 placa JQL 5203. (Empresa Contratada: Silas Souza Feitosa.).
Extrato de Contrato nº 020/2012. Processo nº 021/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado na Av. Aurelino Coelho Lima nº 14 Bairro Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento do Centro de referencia epidemiológica. (Contratada: Rozenilda Cardoso dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 021/2012. Processo nº 022/2012 Objeto imóvel residencial situada na Rua C casa nº 35-A Loteamento Ponto Chique - Ibirataia-Ba, destinado para moradia do Agente de Policia Civil, desta cidade. (Contratada: Silvana Ferreira dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 029/2012. Processo nº 029/2012. Objeto: Serviço de manutenção no sistema xerográfico AL 1000/2030 e recarga na impressora Sharp Al 2030 do setor de Contabilidade e manutenção da impressora HP laser 1022 da Coordenadoria de Receita. (Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC COPIADORA).).
Extrato de Contrato nº 030/2012. Processo nº 023/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2012. (Empresa Contratada: Fabrico Materiais de Construção Ltda.).
Extrato de Contrato nº 031/2012. Processo nº 024/2012. Objeto: Serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal no acompanhamento de execuções tributarias, na propositura e acompanhamento das ações ajuizadas em face do INSS- Instituto Nacional da Seguridade Social, UNIÃO FEDERAL E FAZENDA NACIONAL, bem como do acompanhamento da apelação cível nº 2001.33.00.021491-7/BA, em tramite no Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para desempenhar serviços com o fito de obter certidão positiva com efeito negativos - CPD/EN. (Contratada: Simas e Couto Advogados Associados.).
Contrato nº 075/2010. (Contratado: Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Ltda.).
Contrato nº 192/2011. (Contratado: Ademilton Pereira Costa-ME.).
Contrato nº 135/2011. (Contratado: Luma Barros Locadora Ltda.).
Contrato nº 136/2011. (Contratado: Suterlanio Silva Cavalcante.).
Contrato nº 172/2010. (Contratado: Mapfre Vera Cruz Seguradora.S.A.).
Contrato Nº 081/2011. (Contratado: MF Publicidade & Propaganda Ltda.).
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| 09/02/2012 | 44 | 2 | Decreto nº 2846/2012 - Exonera a pedido Secretario de Agricultura e dá outras providências.
Decreto nº 2445/2011 - Concede a Funcionária Joelma dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Técnica em Enfermagem a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011.
Decreto nº 2446/2011 - Concede ao Funcionário Antonio Alfredo Santos, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2447/2011 - Concede ao Funcionário Rodrigo Santos Brito, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2448/2011 - Concede ao Funcionário João Daniel de Oliveira Lima, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2449/2011 - Concede ao Funcionário Diogo Viana da Silva, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2450/2011 - Concede ao Funcionário Renildo Mariano da Cruz, lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2451/2011 - Concede ao Funcionário Joel Santos Gonçalves, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Encanador a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 21/02/2011 a 21/03/2011.
Decreto nº 2452/2011 - Concede a Funcionária Maria Domingas Grimas dos Santos, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2453/2011 - Concede a Funcionária Edilene Fonseca Silva, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 60 dias de licença parental, referente ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 21/02/2011 a 21/04/2011.
Decreto nº 2454/2011 - Concede a Funcionária Rosineia Silva Souza, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2455/2011 - Concede a Funcionária Elizabete da Silva Lisboa, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 02/05/2011.
Decreto nº 2456/2011 - Concede ao Funcionário Edemilson Gomes Costa, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011.
Decreto nº 2457/2011 - Concede ao Funcionário José Xavier dos Santos, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Operador de Máquinas Pesadas 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2458/2011 - Concede a Funcionária Juliana Almeida Feitosa, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Enfermeira a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2459/2011 - Concede a Funcionária Valdilea Queiroz dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2460/2011 - Concede a Funcionária Benita Lima de Souza Schafer, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Professora a 20 (vinte) meses de licença sem vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 03/12/2012.
Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para a creche municipal Arlete Maron Magalhães.
Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2012.
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| 07/02/2012 | 43 | 2 | Decreto nº 2411/2011 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº 2412/2011 - Concede a Funcionária Eliana Araujo Soares, Admitida em 01/11/2008, lotada na Secretária de Administração na Função de Conselheira Tutelar a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2413/2011 - Concede a Funcionária Balbina Pereira de Jesus, lotada na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2414/2011 - Concede a Funcionária Maria Neuza Araujo, lotada na Secretária de Administração na Função de Agente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2415/2011 - Concede ao Funcionário Osmar Quirino de Jesus, lotado na Secretária de Administração na função de Gari a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1995 a 2000, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/05/2011.
Decreto nº 2416/2011 - Concede ao Funcionário Genilton dos Santos Silva, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2417/2011 - Concede a Funcionária Vilma Santos Gurunga, lotada na Secretária de Assistência Social na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2418/2011 - Concede ao Funcionário Fabio Cardoso de Assis, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Atendente de Consultório Dentário a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2419/2011 - Concede ao Funcionário Jose Alberto Araujo dos Santos, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2420/2011 - Concede ao Funcionário Reinaldo Souza Santos, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Operador de Maquinas a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2421/2011 - Concede a Funcionária Marinalva de Jesus Souza, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2422/2011 - Concede a Funcionária Juliana Ramos de Eça Santos, lotada na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 14/02/2011 a 14/03/2011.
Decreto nº 2423/2011 - Concede ao Funcionário Jeova Pedro da Silva, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006, devendo gozá-la no período de 07/02/2011 a 07/03/2011.
Decreto nº 2425/2011 - Fica designado o Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirataia-CMASI de caráter permanente, com as funções de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Programa Bolsa Família.
Decreto nº 2411/2011 - Nomeia os servidores Lucas Santos Ferreira, Fabio Nery de Souza e Evaldo dos Reis Batista, na qualidade de membros titulares e os servidores Edmilson Reis Moura e Almiro Sena dos Santos, na qualidade de membros suplentes, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações na Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia.
Decreto nº 2412/2011 - Concede a Funcionária Eliana Araujo Soares, Admitida em 01/11/2008 CPF 024.973.465-69 RG 1373212446 SSPBA, CTPS 1300498 Serie nº 0030 lotada na Secretária de Administração na Função de Conselheira Tutelar a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.220 fls.75 do livro 04.
Decreto nº 2413/2011 - Concede a Funcionária Balbina Pereira de Jesus, Admitida em 01/04/1992 CPF 253.444.475-15 RG 0155623443 SSPBA, CTPS 94816 Serie Nº. 422 lotada na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.223 fls.76V do livro 04.
Decreto nº 2414/2011 - Concede a Funcionária Maria Neuza Araujo, Admitida em 01/02/1985 CPF 367.499.315-53 RG 3170272 SSPBA, CTPS 010448 Serie Nº. 00017 lotada na Secretária de Administração na Função de Agente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.224 fls.76V do livro 04.
Decreto nº 2415/2011 - Concede ao Funcionário Osmar Quirino de Jesus, Admitido em 01/02/1990, CPF 637.086.715-20, RG 06590906 SSPBA, CTPS 35205 Serie Nº. 00036 lotado na Secretária de Administração na função de Gari a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1995 a 2000, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/05/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2226 fls.76V do livro 04.
Decreto nº 2416/2011 - Concede ao Funcionário Genilton dos Santos Silva, Admitido em 01/09/1983 CPF 346.349.325-04 RG 0178042722 SSPBA, CTPS 22869 Serie Nº 00015 lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.244 fls.81 do livro 04.
Decreto nº 2417/2011 - Concede a Funcionária Vilma Santos Gurunga, Admitida em 01/03/2005 CPF 010.740.375-70 RG 0991682785 SSPBA, CTPS 80408 Serie Nº. 00064 lotada na Secretária de Assistência Social na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.247 fls.81V do livro 04.
Decreto nº 2418/2011 - Concede ao Funcionário Fabio Cardoso de Assis, Admitido em 01/07/2008 CPF 690.555.645-91 RG 2476311 SSPBA, CTPS 34771 Serie Nº. 00040 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Atendente de Consultório Dentário a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.255 fls.83V do livro 04.
Decreto nº 2419/2011 - Concede ao Funcionário Jose Alberto Araujo dos Santos, Admitido em 05/02/1999 CPF 255.332.075-20 RG 3021840 SSPBA, CTPS 14780 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.248 fls.82 do livro 04.
Decreto nº 2420/2011 - Concede ao Funcionário Reinaldo Souza Santos, Admitido em 15/08/2007 CPF 572.346.555-49 RG 5360582 SSPBA, CTPS 55434 Serie Nº. 00042 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Operador de Maquinas a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.249 fls.82V do livro 04.
Decreto nº 2421/2011 - Concede a Funcionária Marinalva de Jesus Souza, Admitida em 04/04/1992 CPF 531.381.555-53 RG 3105991 SSPBA, CTPS 46918 Serie Nº. 00004 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.250 fls.82V do livro 04.
Decreto nº 2422/2011 - Concede a Funcionária Juliana Ramos de Eça Santos, Admitida em 02/06/1999 CPF 736.667.005-78 RG 0739755595 SSPBA, CTPS 14764 Serie Nº. 00059 lotada na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 14/02/2011 a 14/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.251 fls.83 do livro 04.
Decreto nº 2423/2011 - Concede ao Funcionário Jeova Pedro da Silva, Admitido em 15/05/1995 CPF 313.915.835-15 RG 4875156 SSPBA, CTPS 16319 Serie Nº. 0033 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006, devendo gozá-la no período de 07/02/2011 a 07/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.253 fls.83 do livro 04.
Decreto nº 2425/2011 - Fica designado o Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirataia-CMASI de caráter permanente, com as funções de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Programa Bolsa Família.
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| 06/02/2012 | 42 | 2 | Resumo de Inexigibilidade. Processo nº 001/2012. Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. (Contratado: Organtecs - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).
Extrato de Contrato nº 001/2012. Objeto: Executar os serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: Organtecs - Projel - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).
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| 01/02/2012 | 41 | 2 | Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas para pintura de fachadas e interiores dos imóveis sob a administração da Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital do Pregão Presencial nº 004/2012.
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| 31/01/2012 | 40 | 2 | Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2012.
Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Pelotão da Polícia Militar que presta serviço ao município.
Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2012.
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| 30/01/2012 | 39 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2011
Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2011.
Anexo IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - Referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° quadrimestre 2011.
Anexo VI - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - Refernte ao Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2011.
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| 26/01/2012 | 38 | 2 | Extrato de Contrato nº 210/2011. Processo nº 195/2011. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Studio.).
Dispensa de Contrato nº 1007/2011. Processo nº 195/2011. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Studio.).
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| 06/01/2012 | 37 | 2 | Decreto nº 2770/2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2012, e dá outras providências.
Extrato de I Termo Aditivo Contrato nº 191/2011 - (Contratado: Manoel Joaquim Lopes Santana)
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| 05/01/2012 | 36 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012.
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