Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/12/202512298AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025.

DECRETO.6.438- Nomeia GILMARA BARRETO - SEMED.

DECRETO.6.439 Nomeia ADAN FERREIRA - SEMED.

DECRETO.6.440- Nomeia JESSÉ RODRIGUES - SEMED.

DECRETO.6.441- Nomeia SAMÁ - SEMED.

DECRETO.6.442- Nomeia GREICIANE - SEMED.

DECRETO.6.443- Nomeia FABRÍCIO BARBOSA - SEMED.

Retifica DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.

DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE.

LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA 2026-2029 PM IBIRATAIA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA 2026-2029 PM IBIRATAIA

Convocação, Ata e Lista Presença - COMAM.

DECRETO.6.445 - Nomeia TANIA MARIA - SEMED.

RESOLUÇÃO 008-2025 CMS E ATA 5ª REUNIÃO - Aprova Prestação de Contas da SMS Ibirataia - 2º Quadrimestre 2025.

09/12/202512288EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PREGÃO 036.2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 058.2025.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025.

DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.

DECRETO.6.435- Férias_coletivas Apoio.

DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.

Port. Férias - 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433/2025.

08/12/202512278PORT.406 FÉRIAS - LUZIENE SOUZA - SEMUS.

PORT.407 FÉRIAS - ROSANGELA AMPARO - SEMUS.

PORT.408 FÉRIAS - TAMIRES D'EL REY - SEMUS.

PORT.409 FÉRIAS - AMALIA TAVARES - SEMUS.

PORT.410 FÉRIAS - LEANDRA - SEMUS.

PORT.411 FÉRIAS - SUELI LOUZADA - SEMUS.

PORT.412 FÉRIAS - MARIA APARECIDA - SEAD.

PORT.413 L.P. - COSME DA SILVA- SEMED.

PORT.414 FÉRIAS - JUSSIENE MORAES - SEMUS.

PORT.415 FÉRIAS - JUNALIA SANTANA - SEMUS.

05/12/202512268DECRETO.6.430 - Exonera RONNY - GAPRE.

DECRETO.6.431 - Nomeia JANMIM - GAPRE.

DECRETO.6.432 - Nomeia RONNY - SEPLANG.

DECRETO.6.433 - Exonera KALYNE LEITE - SEMUS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.293 Altera Lei 1.267-2025_CNAE_SEMED.

PORT.405 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.

DECRETO.6.436 Torna sem efeitos exoneração HAYLA REALE - SEDESC.

04/12/202512258PORT.402 FÉRIAS - JAMILLE ARGOLO - SEMUS.

PORT.403 FÉRIAS - ERALDO JUNIOR - SEMUS.

PORT.404 FÉRIAS - ANDERSON LOPES - SEMUS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA- PM IBIRATAIA .

DECRETO.6.429 - Exonera HAYLA - SEDESC.

03/12/202512248HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 035.2025.

ATAS SEMUS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025.

02/12/202512238Atas SEMUS.

01/12/202512228PORT.400_calendario_escolar.

Atas SEMUS.

Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.

28/11/202512218EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025.

DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.

Retifica DECRETO.5.937 Nomeia KHAREN PETLA - SEMED

DECRETO.6.428- Nomeia ARTHUR BARBOSA - SEMUS.

Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.

27/11/202512208TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 037/2025..

PORT.399 Licença Maternidade - LARISSA LIMA - SEMED.

DECRETO.6.425_revoga_ato_provimento_Sulaine.

DECRETO.6.426_vacancia_cargo_Sulaine.

25/11/202512198PORT.397 FÉRIAS - ILZA CAMPOS - SEMUS.

PORT.398 FÉRIAS - GONZAGA GOMES - SEAD.

RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364 Exoneração e Vacância.

DECRETO.6.424 Exonera GLAUCIA NERY - SEMED.

24/11/202512188DECRETOS 028, 029, 030, 031 - Orçamentários.

DECRETO.6.422 - Encerramento de Exercício.

DECRETO.6.423 Comissão Trabalho Balanço Patrimonial.

PORT.395 Comissão Inventário.

Atas - SEMUS.

PORT.396 Lic. sem Vencimentos - ALLINE SANTOS - SEMISP.

RETIFICA DECRETO.6.423 COMISSÃO TRABALHO BALANÇO PATRIMONIAL.

RETIFICA DECRETOS 6.407 E 6.408/2025 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA RITA DE CASSIA.

RETIFICA DECRETOS 6.409 E 6.410 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA VILMA SANTOS.

RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364/2025 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA JOELMA CAJADO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025.

19/11/202512178RESOLUAÇÃO CMAS_11_2025.

PORT.394 FÉRIAS - JULIANA RAMOS - SEDESC.

DECRETO.6.421 Exonera ELICLECIA BATISTA - SEMED.

ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA 01.2025 PNAB.

RESULTADO FINAL EDITAL 05_2025 - Ibirataia-BA_PNAB.

EXTRATO I ADITIVO - DANIELE ARRUMAR.

18/11/202512168RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO EDITAL 05/2025 - IBIRATAIA-PNAB.

Atas SEMUS.

DECRETO.6.420 - Exonera NAIANA LIMA - SEMUS.

Portarias Férias - 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393/2025.

DECRETO.6.419 - Ponto facultativo.

14/11/202512158TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

13/11/202512148PORT.242.I - EJA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025.

RESULTADO PARCIAL ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL 05/2025 - PNAB.

12/11/202512138Ata SEMUS - IBIRATAIA 162-2025.

PORT.379 FÉRIAS - CLEBSON SILVA - SEAD.

PORT.380 FÉRIAS - JACKSON GUIMARÃES - SEMED.

PORT.381 Lic. sem Vencimentos - DEIVES AMARAL - SEMUS.

Atas SEMUS.

11/11/202512128AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025.

07/11/202512118RESULTADO FINAL ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO EDITAL 05 2025 - PNAB.

RESULTADO FINAL ETAPA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - PNAB.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS DE LICITAÇÃO NºS. 031, 032, 033 E 034/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS DE LICITAÇÃO NºS. 031, 032, 033 E 034/2025

REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS DE LICITAÇÃO NºS. 031, 032 E 033/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 030/2025.

REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2025.

06/11/202512108EXTRATO I ADITIVO - CONTRATO Nº 018.2025.

EXTRATO I ADITIVO - CONTRATO Nº 119.2025.

05/11/202512098TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 037/2025.

DECRETO.6.417 e 6.418 exoneração e vacância IVO MIRANDA - SEMED.

04/11/202512088Atas SEMUS.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DO PE 033/2025.

HOMOLOGAÇÃO.

03/11/202512078DECRETO.6.412 Nomeia REGINA ALVES - SEAD.

Retifica DECRETO.6.411- Exonera JACOB SOUZA - SEFIN.

DECRETO.6.413 - Exonera NELSON NOVAIS - SEFIN.

DECRETO.6.414 - Exonera SILVIO CAVALCANTE - SEAD.

DECRETO.6.415 - Nomeia NELSON NOVAIS - SEFIN.

DECRETO.6.416 - Nomeia SILVIO CAVALCANTE - SEFIN.

PORT.378 - Sindicância Administativa.

RESULTADO PARCIAL ETAPA DE AVALIACAO DE MERITO EDITAL 05 2025 - IBIRATAIA-BA.

31/10/202512068EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO ARISTOTELES.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO SILVANA.

PORT.377 FÉRIAS - ELSION BRANDÃO - SEAD.

DECRETO.6.411- Exonera JACOB SOUZA - SEFIN.

OUVIDORIA - RELATÓRIO TRIMESTAL Jul-Set 2025.

30/10/202512058PORT.376- Licença sem Vencimentos - JAN GONÇALVES - SEMED.

DECRETO.6.405 CMS-Ibirataia Biênio 2025-2027 e Ata de Eleição.

DECRETO.6.406 de nomeação do CMDS.

DECRETOS.6.407/6.408 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA RITA DE CASSIA NASCIMENTO - SEMED.

DECRETO.6.409/6.410 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA VILMA SANTOS - SEMED.

28/10/202512048AVISO DE PREGÃO 036/2025.

AVISO PREGÃO 037/2025.

24/10/202512038PORT.375 FÉRIAS - GERUSA TEIXEIRA - SEMED.

RETIFICA DECRETOS Nº 6.365 E 6.366 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA EVÂNIA MASSARANDUBA.

DECRETO Nº025 Crédito Orçamentário e Suplementar.

DECRETO Nº026 Crédito Orçamentário e Suplementar.

DECRETO Nº027 Crédito Suplementar por Excesso.

23/10/202512028AFM IBIRATAIA 43.156.00148-2025.

EXTRATO IV ADITIVO - CONTRATO Nº 032.

EXTRATO IV ADITIVO - CONTRATO Nº 044.

22/10/202512018EDITAL_ENCONTROS_NO_CORETO_2_PNAB_2025.

AVISOS - DISPENSAS.

21/10/202512008Retifica PUBLICAÇÃO DISTRATO SINDICATO-1.

DISTRATO NÁDIA.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 030/2025.

V EXTRATO DE PUBLICAÇÃO FUNDAÇÃO HOSPITALAR.

20/10/202511998PUBLICAÇÃO DISTRATO SINDICATO.

Retifica EXTRATO II ADITIVO - CONTRATO Nº 127.2024.

PORT.374 FÉRIAS - GILDEZIO SILVERIO - SEDESC.

LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS - CMS IBIRATAIA-BA - BIÊNIO 2025-2027.

17/10/202511988PORT.373 FÉRIAS - JUCELINO SAMPAIO - SEMED.

16/10/202511978DECRETO.6.402 - Antecipa_dia_servidor.

ATA DO COMAM E LISTA DE PRESENÇA COMAM.

DECRETOS.6.403, 6.404 Exoneração e Vacância Larissa Valasques, Declaração de Desistência.

15/10/202511968DECRETO.6.400 - Torna sem efeitos exoneração JUSSIARA PEREIRA - SEMUS.

DECRETO.6.401 - Torna sem efeitos exoneração FABIO CHAVES - SEMUS.

PARECER CME IBIRA 03.2025 - 14.10.25 - Proposta de REESTRUTURAÇÃO do Calendário Letivo.

LISTA DE ENTIDADES INSCRITAS - Eleição do CMS Ibirataia-Ba 2025-2027.

EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 001/2025.

14/10/202511958DECRETO.6.380 Exonera JULIANA SOUZA - SEMUS.

DECRETO.6.381 - Exonera MARILEIDE - SEMUS.

DECRETO.6.382 - Exonera JAQUELINE SANTOS- SEMUS.

DECRETO.6.383 - Exonera JOSELIA NASCIMENTO- SEMUS.

DECRETO.6.384 Exonera BENEDITO MATIAS- SEMUS.

DECRETO.6.385- Exonera AUGUSTO CEZAR - SEMUS.

DECRETO.6.386 - Exonera THAIRINE SIMÕES - SEMUS.

DECRETO.6.387 - Exonera EDUARDO PRAZERES - SEMUS.

DECRETO.6.388 Exonera CAMILA VERONICA - SEMUS.

DECRETO.6.389 - Exonera JUSSIARA PEREIRA - SEMUS.

DECRETO.6.390 - Exonera FABIO CHAVES - SEMUS.

DECRETO.6.391 - Exonera LUCAS MENEZES - GAPRE.

DECRETO.6.392- Exonera MARCOS VINICIUS - SEMEL.

DECRETO.6.393 - Exonera VICTOR HUGO - Controladoria.

DECRETO.6.394 Exonera REGINA ALVES - SEAMA.

DECRETO.6.395 - Exonera EDENICE ALVES - SEAMA.

DECRETO.6.396- Exonera RODRIGO - SEDESC.

DECRETO.6.397-Torna sem efeitos Designa RODRIGO - SEDESC.

DECRETO.6.398 Exonera NEILA NASCIMENTO - SEDESC.

DECRETO.6.399 - Exonera FILIPE SANTOS - SEPLANG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 063/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025.

Atas SEMUS.

13/10/202511948DECRETO.6.379 Torna sem efeitos VALTEON NERES - SEAD.

Atas SEMUS - 137-2025.

Atas SEMUS - 139-2025.

Atas SEMUS - 142-2025.

Atas SEMUS - 174-2025.

Atas SEMUS - 187-2025.

Atas SEMUS - 192-2025.

Atas SEMUS - 193-2025.

Atas SEMUS - 197-2025.

Atas SEMUS - 212-2025.

Atas SEMUS.

10/10/202511938DECRETO.6.378 - Exonera ELVIS PEREIRA - SEMUS.

09/10/202511928V EXTRATO ADITIVO - CONTRATO Nº 085.2022.

08/10/202511918HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 029/2025.

PORTARIA nº004 Aprovação Cadastro -SEMEL.

07/10/202511908AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2025.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 032-2025.

06/10/202511898RESOLUÇÃO CMS Ibirataia-Ba - Nº 006-2025 - Comissão Eleitoral.

EDITAL - ELEIÇÃO DO CMS Ibirataia-Ba 2025-2027.

03/10/2025118881-2 MEDSIL_MERGED.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 026.2025.

DECRETO.6.377 Exonera GUILHERME MEDEIROS - SEAMA.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 062.2025.

Retifica DECRETO.6.374-Exonera VICE-ELIONARA SILVA.

02/10/202511878DERETO.6.376_autoriza_contratacao_curador.

CONTRATO TEMPORÁRIO CURADOR.

01/10/202511868AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.

I EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CENTRO TERAPÊUTICO 103-2025.

II EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CENTRO TERAPÊUTICO 036-2025.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA01102025.

DECRETO.6.374-Exonera VICE-ELIONARA SILVA.

DECRETO.6.368 - Exonera HELENA TAIARA - SEFIN.

DECRETO.6.369 - Nomeia HELENA TAIARA - SEPLANG.

DECRETO.6.370 - Exonera MARCUS LIMA - SEMISP.

DECRETO.6.371 - Nomeia MARCUS LIMA - SEFIN.

DECRETO.6.375 Exonera JAMILE OLIVEIRA - SEMED.

30/09/202511858LEI MUNICIPAL Nº 1.291_altera_dispositivos_lei-1.112-2017_codigo_tributario.

DECRETOS: 6.311, 6.312, 6313, 6.314, 6.315, 6.316, 6.317, 6.318, 6.319, 6.320/2025.

DECRETOS: 6.321, 6.322, 6.323, 6.324, 6.325, 6.326, 6.327, 6.328, 6.329, 6.330/2025.

DECRETOS: 6.331, 6.332, 6.333, 6.334, 6.335, 6.336, 6.337, 6.338, 6.339, 6.340/2025.

DECRETOS: 6.341, 6.342, 6.343, 6.344, 6.345, 6.346, 6.347, 6.348, 6.349, 6.350/2025.

DECRETOS: 6.351, 6.352, 6.353, 6.354, 6.355, 6.356, 6.357, 6.358, 6.359, 6.360, 6.361, 6.362, 6.363, 6.364, 6.365, 6.366, 6.367, 6.372/2025.

Atas SEMUS.

DECRETO.6.373- torna sem efeitos designaçãp JEANDERSON - SEDESC.

29/09/202511848ATAS - SEMUS 484-2025, SALVADOR DEXA.

EXTRATO DE ATA.

ATA DE CREDENCIAMENTO 05.

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.

26/09/202511838Atas SEMUS - 153-2025.

DECRETO 6.308 EXONERAÇÃO.

DECRETO 6.309 VACÂNCIA ADRIANA SANTOS FERNANDES.

DECRETO.6.310 Competências Conselho de Alimentação.

25/09/202511828DECRETO.6.306 Luto Oficial SALVIO ROSA FILHO.

DECRETO.6.307 Exonera LUANA SILVA- SEMUS.

Atas SEMUS

24/09/202511818Relatório Gestão Fiscal - RGF - Ibirataia (2° QD).

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - Ibirataia (4° Bim).

22/09/202511808PORT.367 - L. Parental-GERUSA TEIXEIRA - SEMED.

PORT.368 FÉRIAS - ANTONIO CARLOS RORIGUES - SEAD.

PORT.369 FÉRIAS - GENIVALDO LEAL - SEAD.

PORT.370 FÉRIAS -THIAGO SANTANA - SEMUS.

PORT.371 FÉRIAS -CLAUDINO BIÃO - SEMUS.

DECRETO.6.305 Exonera FABRÍCIO DE JESUS - SEAMA.

PORT.372 L.P. - AMANDA MACHADO - SEMUS.

Retifica PORT.367 - L. Parental-GERUSA TEIXEIRA - SEMED.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTE 2025.

19/09/202511798RESOLUÇÃO CMDCA 001_ata_plano.

EXTRATO II ADITIVO - CONTRATO Nº 127.2024.

EXTRATO III ADITIVO - CONTRATO Nº 030.2024.

DECRETO Nº023 Crédito Suplementar.

DECRETO Nº024 Alterações QDD.

18/09/202511788Retifica DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.

DECRETO.6.303- Exonera FELLYX - SECULT.

DECRETO.6.304- Nomeia FELLYX - SECULT.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEX. 060.2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEX. 061.2025.

17/09/202511778INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 2025 CGM.

EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO 087-2023.

Retifica DECRETO.6.297_Nomeação Membros COMSEA 2025.

DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 059/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025.

16/09/202511768Atas SEMUS.

DECRETO.6.301- Nomeia BRUNO LEAL - SEMUS.

15/09/202511758Atas SEMUS - 109-2025.

Atas SEMUS - 143-2025.

Atas SEMUS - 164-2025.

Atas SEMUS - 175-2025.

Atas SEMUS - 176-2025.

Atas SEMUS - 188-2025.

Atas SEMUS - 191-2025.

Atas SEMUS - 195-2025.

Atas SEMUS - PE 123-2025.

PORT.366 Licença Maternidade - ARIANE MOTA - SEMED.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 077-2025.

DECRETO.6.300- Nomeia IONE SOARES - SECULT.

Retifica DECRETO.6.300- Nomeia IONE SOARES - SECULT.

11/09/202511748PORT.365 Licença Maternidade - RAILINE LIMA - SEMED.

10/09/202511738PORT.363 Licença Maternidade - SIOMARIA SILVA - SEDESC.

PORT.364 - Licença sem Vencimentos - SIDIRLANDIO - SEMUS.

09/09/202511728TERMOS DE POSSE CONCURSO 001/2024 - Edital 008/2025.

08/09/202511718DECRETO.6.296 - Exonera IONE SOARES - SECULT.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 056/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025.

ATAS - SEMUS.

DECRETO.6.298 - Exonera THAINÊ CALHEIRA - GAPRE.

DECRETO.6.299- Exonera MARIANA- GAPRE.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS PE 032.2025.

05/09/202511708Retifica PORT.344 L.P. - BRUNNA ARAUJO - SEMUS.

DECRETO.6.297_Nomeação Membros COMSEA 2025.