Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/08/20194733REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2019 SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2019.

27/08/20194723Semec - Ofício nº 087/2019 e Portaria nº 017/2019

PORTARIA Nº 551, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 552, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 553, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

26/08/20194713ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA EXERCÍCIO 2020

23/08/20194703EDITAL CMDCA 004/2019

PORTARIA Nº 550, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

21/08/20194693PORTARIA Nº 546, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 547, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 548, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 549, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

20/08/20194683DECISÃO RECURSOS CMDCA E CONSIDERAÇÕES CMDCA.

REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO - SEMEC

19/08/20194673TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2019 SRP.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2019 SRP.

PORTARIA Nº 545, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO Nº. 4.684, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO Nº. 4.683, DE 17 DE AGOSTO DE 2019.

16/08/20194663PORTARIA Nº 544, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 452, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

15/08/20194653PORTARIA Nº 541, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 542, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 543, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

14/08/20194643AVISO DE LICITAÇÃO - Retificação de Edital - TOMADA DE PREÇO N° 007/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 088/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/2019 - LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2020.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2019.

13/08/20194633DECRETO FINANCEIRO Nº 4.677 E 4.678/2019

PORTARIAS Nº 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540/2019.

12/08/20194623Portarias nº 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532/2019

08/08/20194613EDITAL CMDCA 004/2019 - RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BAHIA.

06/08/20194603ERRATA Nº 003/2019 DO EDITAL CMDCA Nº 001/2019 DE 06 DE ABRIL DE 2019.

GABARITO OFICIAL PROVA DO CMDCA

EDITAL CMDCA 003/2019

05/08/20194593GABARITO OFICIAL PROVA DO CMDCA

02/08/20194583Republicação Portaria nº 396 e Publicação Portarias nº 500, 501, 502, 504, 505, 506, 507, 508, 520, 521, 522, 523, 524/2019.

31/07/20194573II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 102/2018.

OFÍCIO GP Nº. 085/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº. 236/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019.

30/07/20194563EDITAL PROVA DE PROMOÇÃO 2019 - SEMEC

26/07/20194553EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 012/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 013/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 014/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 015/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 016/2019.

25/07/20194543AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019.

24/07/20194533ERRATA Nº 002/2019 DO EDITAL CMDCA Nº 001/2019 DE 06 DE ABRIL DE 2019.

23/07/20194523PORTARIA Nº 498, DE 1º DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 499, DE 1º DE JULHO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019.

19/07/20194513AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2019 SRP.

PORTARIA Nº 496, DE 1º DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 497, DE 1º DE JULHO DE 2019.

18/07/20194503PORTARIAS.

15/07/20194493RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

11/07/20194483Decreto Financeiro Nº 4.672 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 468.980,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Novecentos e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto Financeiro Nº 4.673 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 823.900,00 (Oitocentos e Vinte e Tres Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

10/07/20194473PORTARIA Nº 470, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 471, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

08/07/20194463AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019 SRP

DECRETO Nº. 4.679, DE 8 DE JULHO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 083/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019

CONTRATO N° 084/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

CONTRATO N° 085/2019.

04/07/20194453EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2019.

03/07/20194443LEI MUNICIPAL N° 1.156, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 007/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2019.

Portarias nº 451, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467,468, 469/2019

01/07/20194433TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2019..

28/06/20194423TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019

EXTRATO DE CONTRATO N°: 072/2019

Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 021/2019

Extrato De Contrato N°: 075/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2019 SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2019 SRP

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2019

EXTRATO DE CONTRATO N°: 078/2019

EXTRATO DE CONTRATO N°: 081/2019



27/06/20194413DECRETO Nº. 4.676, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de julho de 2019 e dá outras providências.



PORTARIA Nº 408, DE 29 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 434, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

26/06/20194403EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 074/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 041/2018. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2019.



19/06/20194393AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2019 SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019 SRP.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 067/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 066/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 071/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 070/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 011/2019.

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

EXTRATO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019

18/06/20194383PORTARIA Nº 426, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

17/06/20194373PORTARIA Nº 443, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 079/2019.

DECRETO Nº. 4.675, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

EDITAL Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA, PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA.

PORTARIAS Nº 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450/2019.

14/06/20194363REPUBLICAÇÃO - EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.

DECRETO Nº. 4.674, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

Portarias nº 432, 433, 439, 440, 441, 442, 443/2019

12/06/20194353DECRETO FINANCEIRO Nº 4.668 E 4.669/2019

EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.

EDITAL - CONCURSO DO REI E RAINHA DO ARRAIÁ DA NOSSA GENTE - REGULAMENTO.

PORTARIA Nº 437, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 435, de 11 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 438, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 436, de 11 de junho de 2019.

11/06/20194343PORTARIAS Nº 398, 399, 406, 407, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 435, 436/2019.

10/06/20194333EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 073/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 063/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 064/2019.

07/06/20194323TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 020/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 076/2019.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 075/2019.

PORTARIAS Nº 409, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425/2019.

05/06/20194313PORTARIA Nº. 410, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 411, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 412, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

30/05/20194303REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS a funcionária, ALAISE FARIAS SILVA e dá outras providências.

AVISO ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2019

29/05/20194293PORTARIA Nº 400, DE 29 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 401, DE 29 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 402, DE 29 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 403, DE 29 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.

II TERMO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 002/2018.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 011/2019.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 020/2019.

28/05/20194283DECRETO Nº. 4.671, DE 28 DE MAIO DE 2019 - FICA DEFINIDO 03 DE JUNHO DE 2019 COMO O DIA DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

23/05/20194273PARECER 002/2019 - CME

PORTARIA Nº 397, DE 6 DE MAIO DE 2019.

ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2019.

22/05/20194263DECRETO Nº. 4.670, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMEC Nº 015/2019

PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JOFRE CARLOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 001, DE 20 DE MAIO DE 2019 - DESIGNA O SR. ALAN MACHADO PEREIRA, PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/20194253RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 055/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 061/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 062/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 068/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2018 – PARA REGISTRO DE PREÇOS.

20/05/20194243PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019.

17/05/20194233PORTARIA Nº 345, DE 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 346, DE 2 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 347, DE 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 348, DE 2 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 378, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 379, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 380, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 381, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 382, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 383, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 384, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 385, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 386, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 387, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 388, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 389, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 390, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 391, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 392, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 393, DE 6 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2019.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2019



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 060/2019.

16/05/20194223CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.

15/05/20194213AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019 SRP.

14/05/20194203DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019.

13/05/20194193RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA LEI QUE PERMITE A REELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES POR DIVERSOS MANDATOS CONSECUTIVOS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4.660 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.800,00 (OITOCENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4.661 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 604.500,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLIAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIA, SILVANA MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/20194183DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE-2019.

07/05/20194173ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCICIO 2020.

PORTARIA Nº 299, DE 6 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, JOÃO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/20194163PORTARIA Nº 345, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. ALINE JESUS DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 358, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARIA MADALENA CONCEIÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 359, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MALANA OLIVEIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 360, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, ELENICE ELOI DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 361, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, LILIAN CARVALHO SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 362, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARLI TRINDADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 363, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, JEISA BITTANCURT LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 364, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, NEUZA MARIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 365, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, ANA MARIA NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 366, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, LELIANE BOMFIM DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 367, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 368, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ARISTÓTELES BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, MARCO ANTONIO TRINDADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 370, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, SIDINALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 371, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, PRESLEI BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 372, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 373, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, JOSELITA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 374, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIZETE ARAÚJO SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIA, SILVANA MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 376, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, DORAITE QUEIROZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 377, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO N°: 060/2019.

AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

03/05/20194153PORTARIA Nº 350, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA O SR. IGOR DE JESUS, DO CARGO DE CHEFE DE APOIO AOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 351, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA A SRª. TATIELE BOMFIM MASCARENHAS, DO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 352, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA A SRª. ALEXSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 353, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. IGOR DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 354, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. TATIELE BOMFIM MASCARENHAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 355, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. ALEXSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 356, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. AQUILES ASSUNÇÃO DOS SANTOS JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JUNIOR IVO CERQUEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/20194143AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2020 (LDO)

PORTARIA Nº 342, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 343, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 344, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 006/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECEIMENTO N°: 040/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE Nº 04/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 065/2019.