| 11/11/2019 | 513 | 3 | PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 712, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 714, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 08/11/2019 | 512 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2019 SRP.
PORTARIAS PROMOÇÃO FUNCIONAL Nº 664 À 710.
PORTARIA Nº 711/2019.
PORTARIA Nº 712/2019.
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| 07/11/2019 | 511 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 008/2019.
PORTARIAS Nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663/2019.
PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
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| 06/11/2019 | 510 | 3 | DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 05/11/2019 | 509 | 3 | DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Projeto Político Pedagógico 2018-2021 - 2ª versão
DECRETO N.º 4.695 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 04/11/2019 | 508 | 3 | PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, EDILEUZA DOS SANTOS, ADMITIDA EM 01/04/1999, CPF Nº 754.039.275-49, RG Nº 0790232154 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEC, NA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2019-2020, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
PORTARIA Nº 645, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, NANDALLE SILVA OLIVEIRA, ADMITIDA EM 30/06/2008, CPF Nº 030.896.045-90, RG Nº 1211792811 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC, NA FUNÇÃO DE AGENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2018-2019, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
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| 01/11/2019 | 507 | 3 | PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
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| 31/10/2019 | 506 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 508, DE 31 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 642, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 643, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
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| 30/10/2019 | 505 | 3 | EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 022/2019 - I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 111/2018
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| 28/10/2019 | 504 | 3 | DECRETO Nº 4.694, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019.
PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 641, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
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| 25/10/2019 | 503 | 3 | PORTARIA Nº 624, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
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| 24/10/2019 | 502 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2019 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2019 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2019 SRP.
PORTARIA Nº 636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 637, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 638, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019
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| 23/10/2019 | 501 | 3 | Parecer 003 - Resolução EJA e Escolas do Campo
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| 22/10/2019 | 500 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 093/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 090/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 094/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 021/2019.
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| 21/10/2019 | 499 | 3 | DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
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| 18/10/2019 | 498 | 3 | COMISSÃO ESPECIAL - CMDCA.
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 633, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 635, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO - CONSELHO DE SAÚDE.
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| 16/10/2019 | 497 | 3 | PORTARIA Nº 629, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SÓCIOS - REPUBLICAÇÃO.
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
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| 15/10/2019 | 496 | 3 | EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE – CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO BIÊNIO.
DECRETO N° 4.693 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 14/10/2019 | 495 | 3 | DECRETO Nº. 4.692, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 628, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARES.
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| 11/10/2019 | 494 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2019 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2019 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2019 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2019 SRP.
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| 10/10/2019 | 493 | 3 | Decreto Financeiro Nº 4.685 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.285.700,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.686 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 584.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 602/2019.
PORTARIA Nº 616/2019.
PORTARIA Nº 617/2019.
PORTARIA Nº 618/2019.
PORTARIA Nº 619/2019.
PORTARIA Nº 620/2019.
PORTARIA Nº 621/2019.
PORTARIA Nº 622/2019.
PORTARIA Nº 623/2019.
PORTARIA Nº 624/2019.
PORTARIA Nº 625/2019.
PORTARIA Nº 626/2019.
PORTARIA Nº 627/2019.
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| 08/10/2019 | 492 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2019.
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| 07/10/2019 | 491 | 3 | RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2020/2024.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019.
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| 03/10/2019 | 490 | 3 | PORTARIA Nº 600, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 601, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 02/10/2019 | 489 | 3 | PORTARIA Nº 613, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 614, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 615, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 024/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 091/2019.
PORTARIA Nº 610, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 611, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 612, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 567, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 568, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 587, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 588, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 589, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 590, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 591, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 592, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 593, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 594, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 595, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 596, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 597, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 598, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 599, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 30/09/2019 | 488 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2019.
PORTARIA Nº 585, DE 2 DE SETEMBRO 2019.
PORTARIA Nº 586, DE 2 DE SETEMBRO 2019.
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| 25/09/2019 | 487 | 3 | PORTARIA Nº 583, DE 2 DE SETEMBRO 2019.
PORTARIA Nº 584, DE 2 DE SETEMBRO 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 022/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 023/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2019.
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| 24/09/2019 | 486 | 3 | DECRETO Nº 4.688, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.689, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 23/09/2019 | 485 | 3 | ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019.
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| 19/09/2019 | 484 | 3 | Portaria n. 579, 580, 581, 582/2019
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| 18/09/2019 | 483 | 3 | PORTARIA Nº 578, DE 2 DE SETEMBRO 2019.
ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 17/09/2019 | 482 | 3 | DECRETO Nº. 4.687, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 13/09/2019 | 481 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 12/09/2019 | 480 | 3 | Decreto Financeiro nº 4.681 e 4.682/2019
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 / EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2019 RP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 018/2019 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 021/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 018/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 018/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 018/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 021/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 020/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 019/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 018/2019.
| |
| 11/09/2019 | 479 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.157 DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE-2019.
PORTARIA Nº 569, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
| |
| 09/09/2019 | 478 | 3 | Portaria nº 560, 561, 562, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576/2019
| |
| 03/09/2019 | 477 | 3 | PORTARIA SEMEC Nº 018/2019 E REGIMENTO INTERNO
PORTARIA Nº 559, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
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| 02/09/2019 | 476 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 007/2019.
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| 30/08/2019 | 475 | 3 | Portarias nº 555, 556, 557, 558/2019
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| 29/08/2019 | 474 | 3 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019.
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| 28/08/2019 | 473 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2019 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2019.
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| 27/08/2019 | 472 | 3 | Semec - Ofício nº 087/2019 e Portaria nº 017/2019
PORTARIA Nº 551, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 552, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 553, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
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| 26/08/2019 | 471 | 3 | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA EXERCÍCIO 2020
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| 23/08/2019 | 470 | 3 | EDITAL CMDCA 004/2019
PORTARIA Nº 550, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
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| 21/08/2019 | 469 | 3 | PORTARIA Nº 546, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 547, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 548, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 549, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
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| 20/08/2019 | 468 | 3 | DECISÃO RECURSOS CMDCA E CONSIDERAÇÕES CMDCA.
REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO - SEMEC
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| 19/08/2019 | 467 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2019 SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2019 SRP.
PORTARIA Nº 545, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.684, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.683, DE 17 DE AGOSTO DE 2019.
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| 16/08/2019 | 466 | 3 | PORTARIA Nº 544, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 452, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
| |
| 15/08/2019 | 465 | 3 | PORTARIA Nº 541, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 542, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 543, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
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| 14/08/2019 | 464 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - Retificação de Edital - TOMADA DE PREÇO N° 007/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 088/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/2019 - LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2019.
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| 13/08/2019 | 463 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4.677 E 4.678/2019
PORTARIAS Nº 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540/2019.
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| 12/08/2019 | 462 | 3 | Portarias nº 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532/2019
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| 08/08/2019 | 461 | 3 | EDITAL CMDCA 004/2019 - RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BAHIA.
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| 06/08/2019 | 460 | 3 | ERRATA Nº 003/2019 DO EDITAL CMDCA Nº 001/2019 DE 06 DE ABRIL DE 2019.
GABARITO OFICIAL PROVA DO CMDCA
EDITAL CMDCA 003/2019
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| 05/08/2019 | 459 | 3 | GABARITO OFICIAL PROVA DO CMDCA
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| 02/08/2019 | 458 | 3 | Republicação Portaria nº 396 e Publicação Portarias nº 500, 501, 502, 504, 505, 506, 507, 508, 520, 521, 522, 523, 524/2019.
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| 31/07/2019 | 457 | 3 | II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 102/2018.
OFÍCIO GP Nº. 085/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº. 236/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019.
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| 30/07/2019 | 456 | 3 | EDITAL PROVA DE PROMOÇÃO 2019 - SEMEC
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| 26/07/2019 | 455 | 3 | EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 012/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 013/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 014/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 015/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 016/2019.
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| 25/07/2019 | 454 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019.
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