Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/01/20193533PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA AO DECRETO Nº 4.624, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.

ERRATA AO DECRETO Nº 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

07/01/20193523PORTARIA Nº 727, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, NAIARA SILVA CARDOSO BARBOSA, e dá outras providências.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 015/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 016/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 017/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 018/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 019/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 041/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 042/2018

DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019” e dá outras providências.

02/01/20193513TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 123/2018.

27/12/20183502PORTARIA Nº 705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 706, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 725, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 122/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

LEI N° 1.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias.

26/12/20183492LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

21/12/20183482TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 121/2018.

20/12/20183472PORTARIA Nº 696, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 697, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 698, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 699, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 709, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 710, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 711, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 713, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 714, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 715, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 716, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 717, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 719, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 720, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 721, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 722, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 723, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO N°. 4.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2018

19/12/20183462AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2018 SRP.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2018 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.

18/12/20183452DECRETO Nº. 4.629, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

17/12/20183442PORTARIA Nº 690, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 691, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 692, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 693, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO N°. 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

14/12/20183432TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.

13/12/20183422DECRETO FINANCEIRO Nº 4.613 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº. 4.623, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

12/12/20183412PORTARIA Nº 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº. 4.625, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

11/12/20183402PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2018

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2018

PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2018

10/12/20183392AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2018

07/12/20183382PORTARIAS Nº 513/583/584/645/670/671/672/673/674/675/676/677/678/679/680/681/682/683/684/685 - 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2018 SRP

PARECER CALENDÁRIO 2019 E RESOLUÇÃO ANO LETIVO 2019.

06/12/20183372DECRETO N°. 4.624, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

05/12/20183362EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 034/2018

03/12/20183352EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 033/2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 032/2018.

30/11/20183342DECRETO Nº. 4.620, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA SEMEC Nº 014/2018 de 30/11/2018

29/11/20183332LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

27/11/20183322AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018.

26/11/20183312TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018

EXTRATO DE CONTRATO N°: 117/2018

22/11/20183302PORTARIA Nº 648, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

21/11/20183292PORTARIA Nº 642, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 649, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 657, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 658, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 659, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 660, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 661, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 662, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 663, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 664, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 666, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 667, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 668, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 669, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº. 4.617 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

19/11/20183282DECRETO N°. 4.618, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/20183272REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 656, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

13/11/20183262Decreto Financeiro Nº 4.607

PORTARIA Nº 642, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 655, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 656, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018

12/11/20183252DECRETO Nº. 4.615 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 118/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 119/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 117/2018.

05/11/20183242II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 039/2017.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 041/2017.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2017.

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATADO: REGINALDO SOUZA DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO N°: 116/2018



Republicação Decreto nº 4.612/2018

PORTARIA Nº 628, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 636, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 638, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 640, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 641, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 643, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 646, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

01/11/20183232DECRETO N°. 4.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

26/10/20183222PORTARIA Nº 607, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 622, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 623, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 624, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 625, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 626, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 630, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 631, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 632, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 633, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 634, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 635, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 034/2018

Extrato De Contrato N°: 116/2018



25/10/20183212DECRETO Nº 4.610, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO Nº 4.611, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

Cronograma e Ações EJA I e II - Proposta 2019

23/10/20183202PORTARIA Nº 619, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 620, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 621, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

19/10/20183192REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 615, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 616, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 617, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

18/10/20183182Portarias nº 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606/2018

17/10/20183172TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018



16/10/20183162TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 013/2018



TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 026/2018 SRP

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2018.

Decreto Financeiro Nº 4.606 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.187.200,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

11/10/20183152PORTARIA Nº 581, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia a SRª. JEANE CRISTINA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências

PORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PARENTAL a funcionária KALYNE ARAÚJO LEITE e dá outras providências.

PORTARIA Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário IDENIVALDO BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 115/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 114/2018



10/10/20183142PORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

08/10/20183132LEI MUNICIPAL Nº 1.150, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a ratificação da alteração e reforma do Contrato e Estatuto do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM e dá outras

03/10/20183122PORTARIA Nº 595, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA MATERNIDADE a funcionária RAIMIRES SANTOS DE OLIVEIRA SILVA DEL REI e dá outras providências.

01/10/20183112DECRETO Nº. 4.609, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018 SRP



PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/20183102ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Republicação por incorreções: PORTARIA Nº 587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 588, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 590, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 593, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 594, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

26/09/20183092EXTRATO DE CONTRATO N°: 102/2018

25/09/20183082REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Institui Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB para o Biênio 2018/2020 e dá outras providências.

20/09/20183072REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 579, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 580, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI Nº 1.149/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/20183062PORTARIA Nº 558, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 559, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 579, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

17/09/20183052RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

PORTARIA Nº 573, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 574, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 575, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 586, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 577, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 578, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 585, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 586, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018

CONTRATO N° 112/2018

CONTRATO N° 113/2018



TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018

CONTRATO N° 111/2018



EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 026/2018

Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade Nº 011/2018

Extrato De Contrato N°: 106/2018



14/09/20183042Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 032/2018

Extrato De Contrato N°: 110/2018

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 072/2017.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

13/09/20183032DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE-2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4.601 - 01/08/18.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 097/2017.

12/09/20183022TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018 SRP

Portarias nº 518, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570 571, 572/2018

11/09/20183012RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018 SRP



10/09/20183002EDITAL Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE PROMOÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 2018



06/09/20182992PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2018 SRP

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA EXERCÍCIO 2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018

EXTRATO DE CONTRATO N°: 107/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018

EXTRATO DE CONTRATO N°: 105/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018

EXTRATO DE CONTRATO N°: 108/2018

05/09/20182982REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA Nº 557, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

03/09/20182972EXTRATO DE CONTRATO N°: 104/2018

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 025/2018

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 030/2018

EXTRATO DE CONTRATO N°: 106/2018

PORTARIA Nº 553, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 554, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2019.

PORTARIA Nº 555, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 556, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

31/08/20182962DECRETO Nº. 4.605, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

29/08/20182952PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2018

PORTARIA SEMEC Nº 013 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA Nº 552, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

28/08/20182942DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.