Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/01/20229536HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 025/2022 e 026/2022.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0007/2021.

26/01/20229526DECRETO Nº 4.975/2022 - Medidas Prevenção e Propagação Covid-19.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 008/2022.

EXTRATO DE CONTRADO Nº 012/2022.

PORTARIAS Nº 095, 096, 097, 098, 099, 100/2022.

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.975/2022 - Estabelece Medidas COVID-19.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 004/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022.

25/01/20229516ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2021.

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 003/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 013/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022.

24/01/20229506CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE Nº 001/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 017/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 007/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 009/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 006/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 005/2022.

EXTRATO DE CONTRATO nº 009/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 003/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022.

II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022.

21/01/20229496REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEIS Nº 1.170, 1.171, 1.172, 1.173, 1.174, 1.175, 1.176

20/01/2022948610º CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.

PORTARIA Nº 001/2022 - SEMEC.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022.

PORTARIAS Nº 093, 094/2022.

19/01/20229476AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.

PORTARIA Nº 090/2022.

PORTARIA Nº 091/2022.

IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 111/2018.

CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022.

PORTARIA Nº 092/2022.

18/01/20229466REOLUÇÃO Nº 3/2022.

Decisão Final - Maria da Glória Assunção.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DL 038/2021.

17/01/20229456PORTARIAS Nº 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089/2022.

14/01/20229446AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 001/2022-SRP, PE Nº 002/2022-SRP E PE Nº 003/2022-SRP.

13/01/202294361ª ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

2ª ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 038/2021.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2021.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022.

12/01/20229426DECRETO Nº 4.974/2022.

PORTARIAS Nº 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081/2022.

PORTARIA Nº 082/2022.

11/01/20229416PORTARIAS Nº 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050/2022.

PORTARIAS Nº 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2022.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

2ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.

TERMO ADITIVO CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA -IBIRATAIA/IPIAÚ.

10/01/20229406RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 038/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 038/2021.

PORTARIAS Nº 025, 026, 027, 028, 029, 030/2022.

DECRETO Nº 4.973/2022 - Calendário Municipal.

III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2018.

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 034/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2021.

06/01/20229396IX CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2021

DECRETO Nº 4.971/2022 - Calendário Fiscal.

DECRETO Nº 4.972/2022 - Regulamenta Preços Públicos.

05/01/20229386REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

RESOLUÇÃO 001 E 002/2022 - SEDESC.

PORTARIAS Nº 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024/2022.

04/01/202293768ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - 2021.

PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010/2022.

CONTRATO Nº 061/2021 - REDA.

PORTARIA Nº 011/2022.

PORTARIA Nº 012/2021.

DECRETO APROVAÇÃO DO QDD 2022.

DECRETO APROVAÇÃO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022.

DECRETO FINANCEIRO N 4.969, 03-01-2022 - Credito Suplementar Adicional.

03/01/20229366AVISO DE LICITAÇÃO - CAHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - PE 037/2021.

PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006/2022.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2021.

CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2021

30/12/20219355RESULTADO LAB/2021.

LEI N. º 1.193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências”.

LEI N° 1.194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias.

PORTARIA Nº 788, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

29/12/20219345VI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 039/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2019.

DECRETO Nº 4.968/2021.

28/12/20219335PORTARIAS nº 783, 784, 785, 786, 787/2021.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2021.

27/12/20219325DECRETO Nº 4.967/2021 Situação de Emergência- Tempestades- enxurradas.

23/12/20219315NOTIFICAÇÃO EXTRAJUCIAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2021

IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 088/2018

22/12/20219305HOMOLOGAÇÃO PE 039/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 - PE 039/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 036/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 031/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 033/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 037/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021.

PARECER CME IBIRACLN e CATEP Nº 10/2021.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2021.

21/12/20219295Regimentos - SEMEC/ESPORTES

Logomarca SEMEC/ESPORTE.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2020.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 012/2020.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 058/2021.

20/12/20219285RESULTADO PE 028/2021.

ADJUDICAÇÃO PE 028/2021.

RESULTADO PE 039/2021.

ADJUDICAÇÃO PE 039/2021.

RESULTADO PE 040/2021.

ADJUDICAÇÃO PE 040/2021.

HOMOLOGAÇÃO PE 040/2021.

Ata de Registro de Preços nº 060/2021 - PE 040/2021.

17/12/20219275DECRETO Nº 4.964/2021 - CGP.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 780/2021.

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - MANIFESTAÇOES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.

16/12/20219265Parecer nº 009/2021 e Resolução nº 022 - CME-Ibirataia.

PORTARIAS Nº 781, 782/2021.

15/12/20219255REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES PORTARIA Nº 780/2021.

DECRETO Nº 4.962 Funcionamento Feira Livre.

DECRETO Nº 4.963/2021 Criação Cadastro.

I TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 002/2021

IV TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 004/2018

IV TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 080/2018.

IV TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 093/2018.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 005/2020.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 010/2020.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 006/2020.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 007/2020.

IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018.

III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2020.

14/12/20219245PORTARIA Nº 777/2021.

PORTARIAS Nº 778, 779/2021.

PORTARIA Nº 780/2021.

13/12/20219235AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 038/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 037/2021.

Parecer e Resoluções do CME/2021;

I TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.

10/12/20219225DECRETO nº 4.961/2021 Funcionamento Interno.

Republicação Decreto nº 4.959/2021 - Altera CMDS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 037/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 037/2021.

Decreto nº 4.960/2021 Ponto Facultativo.

PORTARIAS nº 773, 774, 775, 776/2021.

09/12/20219215Republicação Portarias nº 757,758,760,761,762/2021.

PORTARIAS Nº 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772/2021.

DECRETO Nº 4.959 - Alteração Comissão do CMDS.

DECRETO Nº 4.960, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

08/12/20219205PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 038/2021

RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 038/2021

SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PE Nº 038/2021.

PORTARIAS nº 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762/2021.

07/12/20219195LEI MUNICIPAL Nº 1.191 - REURB.

LEI MUNICIPAL Nº 1.192 - Parcelamento do Solo.

06/12/20219185HOMOLOGAÇÃO - DL 032/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021.

DECRETO Nº 4.958, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

03/12/20219175AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021.

02/12/20219165DECRETO Nº 4.955/2021 - Regulamenta Rede SIM.

DECRETO FINANCEIRO N 4.956, 01-12-2021 - Credito Suplementar Adicional.

01/12/20219155PORTARIAS Nº 739, 740/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 - Eventos Equestres.

Parecer do Conselho do FUNDEB.

Parecer do Conselho de Saúde.

30/11/20219145AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 037/2021-SRP E PE Nº 038/2021.

PORTARIA Nº 738- Comissão Natalina.

RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.

29/11/20219135AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2021.

CONTRATOS REDA/2021.

7ª CONVOCAÇÃO PROESSO SELETIVO/2021-REDA.

26/11/20219125PORTARIAS Nº 733, 734, 735, 736/2021.

DECRETO Nº 4.953/2021 - Comissão Encerramento de Exercício 2021.

25/11/20219115AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CME/2021.

3ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

HOMOLOGAÇÃO - DL 030/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2021.

24/11/20219105HOMOLOGAÇÃO DL 029/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2021.

23/11/20219095PORTARIAS Nº 731, 732/2021.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2020.

I TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 04/2019.

22/11/20219085RELATÓRIO TRIMESTRAL 2021- Ouvidoria.

6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO/2021-REDA.

19/11/20219075PORTARIAS Nº 726, 727, 728, 729/2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.

18/11/20219065PORTARIA Nº 724/2021.

PORTARIA Nº 725/2021.

PARECER RECURSO ADMINISTRATIVO TP 003/2021.

PARECER RECURSO ADMINISTRATIVO TP 003/2021.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - RECURSO TP 003/2021.

HOMOLOGAÇÃO - RECURSO TP 003/2021.

ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 003/2021.

17/11/20219055TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 034/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - PE 034/2021.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021.

Edital de Convocação da AGE - ACEL.

PORTARIAS Nº 721, 722, 723/2021.

16/11/20219045PORTARIAS Nº 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720/2021.

12/11/20219035PORTARIA Nº 712, 713/2021.

11/11/20219025EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E ANEXOS.

PORTARIAS Nº 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 028/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2021.

09/11/20219015DECRETOS Nº 4.951 E 4.952/2021.

PORTARIA Nº 001/2021 - Conselho Mun. Saúde.

08/11/20219005AVISO DE RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.

PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

RECUROS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS ALVIM EIRELI.

RESCURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA.

05/11/20218995RESULTADO PE Nº 034/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 034/2021.

5ª CONVOCAÇÃO - REDA/2021.

03/11/20218985PORTARIAS Nº 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697/2021.

EXTRATO TERMO ADITIVO ENTRE MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E EMBASA.

Port. 698/2021 PAD APOSENTADOS 2

Decreto Financeiro N 4.949, 01-11-2021 - Credito Suplementar Adicional

PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021: DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECERAM E DOS QUE COMPARECERAM E DESISTIRAM, ATÉ O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

29/10/20218975REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - SELETIVO REDA/2021 nº 020 e 035/2021.

SELETIVO - REDA/2021 nº 050/2021.

28/10/20218965LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2021 - Doação Terreno.

LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2021 - Estagiários.

HOMOLOGAÇÃO - PE 033/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2021.

HOMOLOGAÇÃO - DL 027/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2021.

DECRETO Nº 4.948/2021.

PORTARIA Nº 648/2021.

27/10/20218955PORTARIAS Nº 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683/2021.

26/10/202189454ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO _ REDA/2021.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 033/2021.

RESULTADO - PE 033/2021.

CONTRATO Reda-2021.

1ª Ata - Tomada de Preço nº 003/2021.

2ª Ata - Tomada de Preço nº 003/2021.

DECISÃO FINAL - PAD nº 022, 028, 029/2021.

DECRETOS Nº 4.945, 9.946, 9.947/2021.

REPUBLICAÇÃO - CONTRATO YURI TABAJARA.