| 19/06/2020 | 626 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2020 SRP.
TERMO DE CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO DA FUNCAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
PORTARIA N.º 320, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 321, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 322, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO AURELINA VIGÍLIA FAIR.
TERMO DE CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.
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| 18/06/2020 | 625 | 4 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 16/06/2020 ÁS 20:00HRS
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| 17/06/2020 | 624 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 059/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 063/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - REDAÇÃO FINAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 311, 312, 313, 314, 315/2020.
EXTRATO CONTRATO PROGRAMA.
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| 16/06/2020 | 623 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020 SRP.
RELATÓRIO DAS RECEITAS ARRECADADAS REFERENTE AO COVID-19
PROCESSO DE PAGAMENTO N° 559 REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
RELATÓRIOS CENTRAL DE MONITORAMENTO DE 24/03 À 15/06
PORTARIAS Nº 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310/2020.
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO 16/06/2020, COVID-19
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| 15/06/2020 | 622 | 4 | DECRETO Nº 4.755, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 467.317,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Dezessete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 10/06/2020 | 621 | 4 | I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 046/2019.
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| 09/06/2020 | 620 | 4 | DISPENSAS 008-009-010-012 / ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E CONTRATOS 048, 051, 056 E 055-2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 289, DE 4 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, VIVALDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.762/2020.
DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 4.763, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDA EXCEPCIONAL DE ABERTURA DOS COMÉRCIOS CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.764 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2020 | 619 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
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| 05/06/2020 | 618 | 4 | PORTARIA Nº 285, DE 4 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 287, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 253 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 254 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 282 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 283 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 284 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 288, DE 4 DE MAIO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 061/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
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| 04/06/2020 | 617 | 4 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 251/2020.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 245/2020.
PORTARIA Nº 253, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 260 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA N.º 269 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 261 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 270 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 262 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 271 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 263 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 272 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 264 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 273 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 265 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 274 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 266 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 275 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 267 DE4 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 276 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 268 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 277 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 278 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 279 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 280 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 281 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.760/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 057/2020.
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| 03/06/2020 | 616 | 4 | PORTARIA Nº 251, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 252, DE 4 DE MAIO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 615 | 4 | Lei 4741 De 28 de maio de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
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| 01/06/2020 | 614 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 055/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 056/2020.
PORTARIA Nº 255, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 256, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 257, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 258, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 613 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 058/2020.
PLANO DE CONTINGÊNCIA - COMBATE AO COVID-19.
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| 28/05/2020 | 612 | 4 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.578, DE 27 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 067/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 066/2019.
EXTRATOS - TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL.
PORTARIA Nº 249, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 250, DE 4 DE MAIO DE 2020.
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019
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| 27/05/2020 | 611 | 4 | PORTARIA Nº 001 DE 27 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2020.
EDITAL Nº 003/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2020
PORTARIA Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2020.
CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL, SEGUE REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
PORTARIA Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.578, DE 27 DE MAIO DE 2020.
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| 18/05/2020 | 610 | 4 | PORTARIA Nº 238, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 239, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 240, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 241, DE 4 DE MAIO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
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| 15/05/2020 | 609 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 14/05/2020 | 608 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.727, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4.740/2020.
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| 13/05/2020 | 607 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2020.
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