Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/10/20218935REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021-SRP.

HOMOLOGAÇÃO - INEX 006/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2021.

DECRETO Nº 4.939/2021 PAD - Maria de Jesus.

DECISÃO FINAL - PAD - 049/2021.

DECISÕES FINAIS - PAD nº 023, 024, 025, 026, 027/2021.

REPUBLICAÇÃO DECRETOS - PAD nº 4.929.

DECRETOS - PAD nº 4.940, 4.941, 4.942, 4.943, 4.944/2021.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2021.

22/10/20218925CONTRATOS REDA/2021.

CONTRATOS REDA/2021.

CONTRATOS REDA/2021.

CONTRATOS REDA/2021.

CONTRATOS REDA/2021.

DECISÕES FINAIS - PAD Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2021.

DECISÕES FINAIS - PAD nº 018, 019, 020, 021, 022/2021

DECRETOS Nº 4.918, 4.919, 4.921, 4.924, 4.926, 4.927, 4.928, 4.929, 4.930, 4.931, 4.932, 4.933, 4.934, 4.935, 4.936, 4.937/2021.

DECRETOS Nº 4.934, 4.935, 4.936, 4.937, 4.938/2021.

21/10/20218915PORTARIAS Nº 673, 674, 675/2021.

DECRETO Nº 4.917/2021.

PORTARIA Nº 674/2021 - Republicação.

20/10/20218905PORTARIAS Nº 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672/2021.

19/10/20218895HOMOLOGAÇÃO - DL Nº 025/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021.

HOMOLOGAÇÃO - DL Nº 026/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 032/2021.

ATAS REGISTRO DE PREÇOS: 054/2021, 055/2021 e 056/2021.

18/10/20218885DECRETO Nº 4.915/2021 - Luto Oficial Bernadete Tinôco.

DECRETO Nº 4.916/2021 - Exoneração e Vacância Jeová Pedro.

PORTARIA Nº 665/2021.

RESULTADO - PE 032/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PE 032/2021.

15/10/20218875REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 623 E PORTARIA Nº 663 E 664/2021.

DECISÃO FINAL - Jeová Pedro da Silva.

14/10/20218865AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.

3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.

PORTARIAS Nº 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662/2021.

13/10/20218855HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 065/2021 e 066/2021.

08/10/20218845AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021- SRP E 035/2021 - SRP.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021.

DECISÃO FINAL - Miralva Oliveira.

DECRETO Nº 4.914/2021.

PORTARIAS Nº 631, 632, 633, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655/2021.

PORTARIA Nº. 648, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

07/10/20218835TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.

2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.

DECRETO Nº 4.913/2021 - Ponto Facultativo.

ERRATA RESULTADO PE Nº 026/2021.

ERRATA ADJUDICAÇÃO PE Nº 026/2021.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE Nº 026/2021.

PORTARIAS Nº 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630/2021.

ERRATA ADJUDICAÇÃO PE Nº 026/2021.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE Nº 026/2021.

06/10/20218825AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021.

DECRETO Nº 4.912, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece regras de Funcionamento, dos bares, restaurantes e eventos públicos e privados no Município de Ibirataia, com e sem venda de ingressos em caráter complementar ao DECRETO Nº 20.658 DE 08 DE JULHO DE 2021 e demais alterações, que Institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

PORTARIAS Nº 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620/2021

05/10/20218815RESOLUÇÃO Nº 11 E 12/2021 SEDESC.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2021.

AUTORIZAÇÃO Nº 001/2021 SEAMA.

RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

04/10/20218805AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2021.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017.

DECISÕES PROCESSOS Nº 033, 035, 039, 046, 064, 083/2021.

DECRETOS EXONERAÇÃO E VACÂNCIA Nº 4.905, 4.906, 4.907, 4.908, 4.909, 4.910, 4.911/2021.

PORTARIAS Nº 634, 635, 636, 637/2021.

RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº N 4.903, 01-10-2021 - Credito Suplementar Adicional.

01/10/202187951ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - 2021.

30/09/20218785PORTARIA Nº 600/2021.

DECRETO Nº 4.902/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021.

AVISO RETOMADA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

29/09/20218775EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 024/2021

HOMOLOGAÇÃO - PE 029/2021.

28/09/20218765HOMOLOGAÇÃO - PE 024/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 025/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 026/2021.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 594/2021.

DECRETO Nº 4.901/2021 - VIII Conferência da Saúde.

27/09/20218755REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 597, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

24/09/20218745AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021.

PORTARIAS Nº 597, 598/2021.

V ADITIVO CONTRATO Nº 066/2019.

PORTARIA Nº 599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

23/09/20218735PORTARIAS Nº 592, 593, 594, 595/2021.

PORTARIA Nº 596/2021 - Homologação Processo Seletivo.

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021.

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021.

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021.

EXTRATO VI ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/20219.

22/09/20218725RESULTADO - PE 029/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 029/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 030/2021.

RESULTADO - PE 030/2021.

2ª ATA CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.

21/09/20218715REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 557/2021.

PORTARIAS Nº 588, 589, 590, 591/2021.

20/09/20218705PORTARIAS Nº 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 024/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2021.

17/09/20218695AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2021

PORTARIA Nº 569/2021

16/09/20218685RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO.

1ª Ata Credenciamento - Chamada Pública nº 003/2021.

PORTARIAS Nº 565, 566, 567, 568/2021.

DECRETO Nº 4.900/2021.

14/09/20218675AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.

13/09/20218665AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

10/09/20218655DECRETO Nº 4.899/2021 - Fórum Municipal de Educação.

Parecer CME IBIRACLN e CATEP Nº 004, 005, 006/2021 E Resolução CME nº 005/2021.

PORTARIAS Nº 559, 560, 561, 562, 563/2021.

PORTARIA Nº 564/2021.

RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CMAS.

09/09/20218645RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021.

ADITAMENTO CONTRATO Nº 067/2019.

08/09/20218635PORTARIAS Nº 557, 558/2021.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021.

03/09/20218625AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 026/2021.

RESULTADO PE 026/2021.

Portaria SEMEC nº 006/2021 e Plano de Ativ. Semipresenciais.

RESULTADO PE 025/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 025/2021.

AVISO DE CANCELAMENTO PE 031/2021.

02/09/20218615AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021.

DECRETO Nº 4.898/2021 - Ponto Facultativo.

01/09/20218605AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.

EXTRATO DE HOMOLOHAÇÃO DL 020/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 027/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2021.

DECRETO Nº 4.897/2021 - Retorno as Atividades Educacionais.

Decreto Nº 4.895, 01/09/2021.

31/08/20218595TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 021/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 022/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 023/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PE 027/2021.

RESULTADO - PE 027/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 024/2021.

RESULTADO - PE 024/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021.

30/08/20218585TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 018/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 019/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2021.

27/08/20218575RESOLUÇÃO CMDCA nº 03/2021.

26/08/20218565ERRATA - CONTRATO Nº 050/2021.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 044/2019.

25/08/20218555HOMOLOGAÇÃO - PE 021/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 023/2021.

PROCESSO SELETIVO - 001/2021 - DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA

24/08/20218545ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 020/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 022/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2021.

23/08/20218535AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.

DECRETO Nº 4.894/2021 - Vacância Dermeval.

PORTARIAS Nº 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556/2021.

EXTRATO ADJUDICAÇÃO - PE 021/2021.

RESULTADO - PE 021/2021.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - PE 021/2021

EXTRATO ADJUDICAÇÃO - PE 023/2021.

RESULTADO - PE 023/2021.

20/08/20218525AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021-SRP E Nº 026/2021-SRP.

DECRETO Nº 4.893/2021 - Luto Oficial.

19/08/20218515PORTARIAS Nº 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546/2021.

18/08/20218505ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2021.

17/08/20218495TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2021.

RESULTADO - PE 020/2021.

3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO.

ADJUDICAÇÃO - PE 020/2021.

RESULTADO - PE 022/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 022/2021.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2021.

16/08/20218485PORTARIAS Nº 525, 526, 527, 528, 529/2021.

13/08/20218475DECRETO Nº 4.892/2021 - Estabelece Medidas Covid-19.

12/08/20218465RESULTADO - PE 019/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 019/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 019/2021.

PORTARIA Nº 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524/2021.

DECRETO Nº 4.891/2021.

11/08/20218455HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.

CONTRATOS: Nº 046/2021, 047/2021 e 048/2021.

10/08/20218445AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 016/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021.

LEIS MUNICIPAIS Nº 1.183, 1.184, 1.185, 1.186 e 1.187/2021.

06/08/20218435TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHP 001/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2021.

04/08/20218425PORTARIA Nº 508/2021.

03/08/20218415ERRATA - ADJUDICAÇÃO - PE 017/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 017/2021.

02/08/20218405AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021-SRP; 023/2021-SRP E 024/2021-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021.

TERMO DE COMPROMISSO DE RESSARCIMENTO.

DECRETO Nº 4.890/2021 - PRORROGA PRAZO IPTU.

PORTARIAS Nº 496, 497, 498/2021.

PORTARIAS Nº 506, 507/2021.

2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4.888, 02-08-2021 - Crédito Suplementar Adicional.

30/07/20218395HOMOLOGAÇÃO - DL 016/2021.

CONTRATO Nº 039/2021 - DL 016/2021.

HOMOLOGAÇÃO - INEX 004/2021.

CONTRATO Nº 042/2021 - INEX 004/2021.

ADITIVO CONTRATO Nº 067/2021.

ADITIVO CONTRATO Nº 066/2019.

28/07/20218385EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO.



HOMOLOGAÇÃO - PE 014/2021.

RESULTADO - PE 016/2021.

PARECER - CME Regularização Vida Escolar.

ADJUDICAÇÃO - PE 016/2021.

DECRETO Nº 4.887/2021 - Comissão COMAM.

PORTARIA Nº 495/2021 - PAD.

RESULTADO - PE 017/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 017/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 018/2021.

27/07/20218375RESOLUÇÕES Nº 07, 08, 09/2021.

26/07/20218365AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2021.

RETIFICAÇÃO - EDITAL ABERTURA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 494/2021.

23/07/20218355REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEB 2021.

EDITAL OFICIAL Nº 001/2021 - Processo Seletivo Ibirataia.

22/07/20218345ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - Agricultura Familiar.

RELATÓRIO PROVA DE CONCEITO - PE 016/2021.

AVISO - PE 016/2021 - Retomada.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 418/2021.

PORTARIAS Nº 492, 493, 494/2021.