Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/04/20194063PORTARIA Nº 322, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

11/04/20194053Decreto Financeiro Nº 4.648 01/03/2019.

09/04/20194043PORTARIA Nº 247, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 4.663, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 4.664, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

08/04/20194033PORTARIA Nº 249.

PORTARIA Nº 300 À 321.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2019.

EDITAL CMDCA Nº 001/2019 de 06 de abril de 2019

05/04/20194023TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 044/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 050/2019.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 016/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 058/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 017/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 059/2019.

04/04/20194013DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 014/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 054/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 015/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 056/2019.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 021/2019.

I TERMO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 001/2018.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 005/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.

Portarias n. 254 a 295/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO N°: 057/2019.

03/04/20194003DECRETO Nº. 4.662, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 039/2019.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2019

02/04/20193993PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 253, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

01/04/20193983PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019.

Resoluções 01, 02, 03/2018

Resoluções 01, 02/2019 e Parecer n. 01/2019

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 245, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

RESULTADO TP 002.

RESULTADO TP 003.

RESULTADO TP 004.

PORTARIA Nº 250, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 SRP.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 SRP.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 038/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 SRP.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2019.

29/03/20193973AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019.

PORTARIAS Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 012/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 013/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 053/2019.

28/03/20193963TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019

EXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2019

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.

27/03/20193953TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019

EXTRATO DE CONTRATO N°: 048/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 037/2019.

PORTARIA Nº 237, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 238, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

26/03/20193943REPUBLICAÇÃO PORTARIA 222/2019 - EDITAL Nº 001/2019

EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.

25/03/20193933PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 009/2019

EXTRATO DE CONTRATO N°: 047/2019.

21/03/20193923TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.

DECRETO Nº. 4.659, DE 21 DE MARÇO DE 2019.



EXTRATO - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019.

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019

20/03/20193913RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

PORTARIA Nº 226, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 227, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 229, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 230, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 233, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 234, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 236, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

18/03/20193903EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

MINUTA DE CONTRATO DE PROGRAMA.



PORTARIA Nº 179, DE 1º DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 219, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 225, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 042/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 041/2019.

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.

DECRETO Nº 4.644/2019.

DECRETO Nº 4.645/2019.

15/03/20193893Convênio de Cooperação Técnica

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.





PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019

14/03/20193883PORTARIA Nº 178, DE 1º DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA N.º 206, DE 14 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA N.º 207, DE 14 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA N.º 208, DE 14 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA N.º 209, DE 14 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA N.º 210, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA N.º 211, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA N.º 212, DE 14 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA N.º 213, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA N.º 214, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA N.º 215, DE 14 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA N.º 216, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA N.º 217, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.

13/03/20193873PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 201, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 202, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO 035/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 034/2019.