| 21/07/2021 | 833 | 5 | PORTARIAS Nº 482, 483/2021.
PORTARIAS Nº 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2021.
ADJUDICAÇÃO - PE 018/2021.
RESULTADO - PE 018/2021.
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| 20/07/2021 | 832 | 5 | EDITAL - Nº 004/2021 - PPA-LOA/2022.
PORTARIA Nº 481/2021.
RELATÓRIO PROVA DE CONCEITO - PE 016/2021.
CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA - PE 016/2021 - Prova de Conceito.
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| 19/07/2021 | 831 | 5 | PORTARIA Nº 230/2021 - Republicação.
PORTARIAS Nº 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420/2021.
PORTARIAS Nº 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430/2021.
PORTARIAS Nº 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440/2021.
PORTARIAS Nº 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450/2021.
PORTARIAS Nº 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460/2021.
PORTARIAS Nº 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468/2021.
PORTARIAS Nº 471, 472, 473, 474, 476, 477, 478, 479, 480/2021.
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| 14/07/2021 | 830 | 5 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2021.
PORTARIA Nº 475/2021 - Comissão Teste Seletivo.
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| 13/07/2021 | 829 | 5 | DECRETO Nº 4.886/2021 - Regulamenta REFIS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DL 017/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 040/2021.
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| 12/07/2021 | 828 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
AVISO PE 016/2021 - Convocação Prova de Conceito.
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| 09/07/2021 | 827 | 5 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
PORTARIAS Nº 411, 469, 470/2021.
ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
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| 06/07/2021 | 826 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021.
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| 05/07/2021 | 825 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.
Decreto Financeiro N 4.885, 01-07-2021 - Credito Suplementar Adicional.
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| 01/07/2021 | 824 | 5 | LEIS MUNICIPAIS Nº 1.180, 1.181, 1.182/2021.
PORTARIAS Nº 406, 407, 408, 409, 410/2021.
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| 30/06/2021 | 823 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2021 UFM.
REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nº 4.636 E 4.637/2019.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 358/2021
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 015/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2021 - DL 015/2021.
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| 29/06/2021 | 822 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 006 - SEDESC.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 015/2021.
ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 010/2021.
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| 28/06/2021 | 821 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 013/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2021 - PE 013/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2021 - PE 013/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 015/2021.
RESULTADO - PE 015/2021.
DECRETO Nº. 4.884, DE 28 JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos termos da Lei Municipal nº. 1.142/2018 e suas alterações, e dá outras providências.
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| 23/06/2021 | 820 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2021 - LDO-2022.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 001/2021.
PORTARIA Nº 405/2021 - Comissão Fiscalização Obras.
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| 22/06/2021 | 819 | 5 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404/2021.
II TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021
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| 21/06/2021 | 817 | 5 | CREDENCIAMENTO 001/2021
ERRATA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
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| 18/06/2021 | 818 | 5 | EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011 E 012/2021.
ATAS REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2021
DECRETO Nº 4.883/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO
PORTARIAS Nº 398, 399/2021
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| 17/06/2021 | 816 | 5 | LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.176, DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, BEM COMO ESSENCIAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
LEI Nº 1.177, DE 17 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.881/2021
DECRETO Nº 4.882, DE 16 DE JUNHO DE 2021. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA, POR MOTIVO DE ÓBITO A SRª. VALMARI NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 397/2021 - COMISSÃO ESPECIAL - SAÚDE
REPUBLICAÇÃO AVISO IV TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050/2021
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| 16/06/2021 | 815 | 5 | DECRETO Nº 4.881/2021
PORTARIAS Nº 344, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380/2021
PORTARIAS Nº 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390/2021
PORTARIAS Nº 391, 392, 393, 394, 395, 396/2021
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| 15/06/2021 | 814 | 5 | PORTARIAS Nº 365, 366/2021
PORTARIA Nº 367/2021 COMISSÃO PROCESSANTE
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| 14/06/2021 | 813 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021-SRP.
PORTARIAS Nº 363, 364/2021.
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| 11/06/2021 | 812 | 5 | DECRETO Nº. 4.880, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2021.
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| 10/06/2021 | 811 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 330.
PORTARIAS Nº 343, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4.879/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 011/2021.
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| 09/06/2021 | 810 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
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| 08/06/2021 | 809 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021.
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| 02/06/2021 | 808 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 035/2021.
PORTARIAS Nº 341, 342/2021.
Decreto Financeiro Nº 4.878, 01-06-2021 - Crédito Suplementar Adicional.
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| 01/06/2021 | 807 | 5 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 014/2021 SRP.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 014/2021 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2021.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
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| 31/05/2021 | 806 | 5 | DECRETO Nº 4.877/2021 - Ponto Facultativo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 034/2021.
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| 28/05/2021 | 805 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.876/2021.
PORTARIAS Nº 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 356, 337, 338, 339, 340/2021.
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| 27/05/2021 | 804 | 5 | REPUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.172 E 1.173/2021.
DECRETO Nº 4.876/2021.
PORTARIA Nº 323/2021.
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| 26/05/2021 | 803 | 5 | RESOLUÇÃO CME Nº 003.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 SRP.
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| 25/05/2021 | 802 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.172, EM 25 DE MAIO DE 2021 - “COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 325/2000 E A LEI N.º 420/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.173, EM 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO ATENDENDO A PORTARIA DE Nº 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021.
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| 24/05/2021 | 801 | 5 | DECRETO Nº. 4.875, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 319, 320, 321/2021.
III ADITIVOS - AURELINA VIGÍLIA FAIR E III ADITIVO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
PARECER - CME - IBIRATAIA CLM E CATEP Nº 01.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 011/2021 SRP.
RESPOSTA - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 011/2021 SRP.
PORTARIA Nº 322/2021.
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| 19/05/2021 | 800 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 219/2021.
PORTARIA Nº 318/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 18/05/2021 | 799 | 5 | PORTARIAS Nº 313, 314, 315, 316, 317/2021.
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| 17/05/2021 | 798 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - SRP.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIÊNIO 2021.
RESOLUÇÃO CME N.º 004, DE 09 ABRIL DE 2021.
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| 13/05/2021 | 797 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019 FUNDAÇÃO AURELINA VIRGILIA FAIR.
TERMO ADITIVO Nº 067/2019 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
EDITAL Nº 003-2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 12/05/2021 | 796 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 292/2021.
PORTARIAS Nº 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05 - SEDESC.
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| 11/05/2021 | 795 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 02/2021 CME E PARECER CME.
PORTARIAS Nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292/2021.
| |
| 06/05/2021 | 794 | 5 | PORTARIAS Nº 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283/2021.
PORTARIA Nº 004/2021 - SEMEC.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ADIH.
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| 05/05/2021 | 793 | 5 | RESULTADO - PE 007/2021.
ADJUDICAÇÃO - PE 007/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PE 007/2021.
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| 04/05/2021 | 792 | 5 | ERRATA - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS - PE 008/2021.
ÍNTEGRA - 6ª ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
DECRETO Nº 4. 875, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o PLANO DE AÇÃO - Sis-tema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan-ceira e Controle – SIAFIC, do Municí-pio de IBIRATAIA – BA e constitui COMISSÃO ESPECIAL para fins de acompanhar e instrumentalizar os se-tores envolvidos no sistema contábil, financeiro e patrimonial objetivando atender o padrão mínimo de qualidade do nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providencias.
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| 03/05/2021 | 791 | 5 | ADJUDICAÇÃO PE 008/2021.
RESULTADO PE 008/2021.
HOMOLOGAÇÃO PE 008/2021.
ADJUDICAÇÃO PE 002/2021.
RESULTADO PE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO PE 002/2021.
RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DL 013/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2021.
DECRETO FINANCEIRO N 4.874, 03-05-2021 - Credito Suplementar Adicional.
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| 29/04/2021 | 790 | 5 | RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.
RATIFICAÇÃO - RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO - RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.
AVISO - ABERTURA PROPOSTAS - TP 001/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 006/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 003/2021.
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| 27/04/2021 | 789 | 5 | RESPOTA - RECURSO - PE 004/2021.
DESPACHO - RATIFICAÇÃO - RESPOSTA RECURSO PE 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO - RESPOSTA RECURSO PE 004/2021.
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| 26/04/2021 | 788 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA - PE 009/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 012/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021.
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| 23/04/2021 | 787 | 5 | PORTARIA Nº 271/2021.
EXTRATO V TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2021.
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| 20/04/2021 | 786 | 5 | PORTARIAS Nº 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269/2021.
PORTARIA Nº 270/2021.
Edital - LDO/2022.
REPUBLICAÇÃO - Edital LDO-2022.
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| 16/04/2021 | 785 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 04/2021 SEDESC.
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| 15/04/2021 | 784 | 5 | PORTARIAS Nº 247, 248, 249, 250, 251/2021.
DECRETO Nº 4.873, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Altera a disposição do art. 4º, do DECRETO Nº 4.849, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que Mantém/Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Ibirataia/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal n.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.
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| 14/04/2021 | 783 | 5 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.
ÍNTEGRA DA ATA 001/2021 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS - TP 001/2021.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2021 - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2021 - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.
DECRETO Nº. 4.872 DE 14 DE ABRIL 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2021 | 782 | 5 | EDITAL Nº 002 - Disponibilidade Pública.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021.
PORTARIAS Nº 228, 229, 246/2021.
ERRATA - EXTRATO CONTRATO Nº 020/2021.
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| 12/04/2021 | 781 | 5 | PORTARIAS Nº 241, 242, 243/2021
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| 08/04/2021 | 780 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 SRP.
PORTARIAS Nº 237, 238, 239, 240/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2021.
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| 07/04/2021 | 779 | 5 | ERRATA.
I TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
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| 06/04/2021 | 778 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.
5ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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| 05/04/2021 | 777 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2021.
PORTARIAS Nº 235, 236/2021.
2ª ATA - TP 001/2021
3ª ATA - TP 001/2021.
4ª ATA - TP 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.
EXTRATO II TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 053/2020.
DECRETO Nº 4.870, 01/04/2021.
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| 01/04/2021 | 776 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 025/2021.
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| 31/03/2021 | 775 | 5 | PORTARIA Nº 227/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2021.
DECRETO Nº. 4.869, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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| 30/03/2021 | 774 | 5 | DECRETO Nº 4.868 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 049/2020.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - Pregão Eletrônico SRP: Nº 019/2020.
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