| 15/04/2021 | 784 | 5 | PORTARIAS Nº 247, 248, 249, 250, 251/2021.
DECRETO Nº 4.873, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Altera a disposição do art. 4º, do DECRETO Nº 4.849, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que Mantém/Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Ibirataia/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal n.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.
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| 14/04/2021 | 783 | 5 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.
ÍNTEGRA DA ATA 001/2021 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS - TP 001/2021.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2021 - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2021 - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.
DECRETO Nº. 4.872 DE 14 DE ABRIL 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2021 | 782 | 5 | EDITAL Nº 002 - Disponibilidade Pública.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021.
PORTARIAS Nº 228, 229, 246/2021.
ERRATA - EXTRATO CONTRATO Nº 020/2021.
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| 12/04/2021 | 781 | 5 | PORTARIAS Nº 241, 242, 243/2021
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| 08/04/2021 | 780 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 SRP.
PORTARIAS Nº 237, 238, 239, 240/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2021.
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| 07/04/2021 | 779 | 5 | ERRATA.
I TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
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| 06/04/2021 | 778 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.
5ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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| 05/04/2021 | 777 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2021.
PORTARIAS Nº 235, 236/2021.
2ª ATA - TP 001/2021
3ª ATA - TP 001/2021.
4ª ATA - TP 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.
EXTRATO II TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 053/2020.
DECRETO Nº 4.870, 01/04/2021.
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| 01/04/2021 | 776 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 025/2021.
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| 31/03/2021 | 775 | 5 | PORTARIA Nº 227/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2021.
DECRETO Nº. 4.869, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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| 30/03/2021 | 774 | 5 | DECRETO Nº 4.868 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 049/2020.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - Pregão Eletrônico SRP: Nº 019/2020.
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| 29/03/2021 | 773 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021.
PORTARIAS Nº 225, 226/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 006/2021.
DECRETO Nº. 4.867 DE 29 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2021 | 772 | 5 | ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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| 25/03/2021 | 771 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
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| 24/03/2021 | 770 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRONICO SRP 002/2021.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2021.
DECRETO Nº 4.866/2021 - Luto Oficial.
ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 003/2021 - SEMEC.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
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| 23/03/2021 | 769 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.865/2021.
PORTARIA Nº 224/2021.
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| 22/03/2021 | 768 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
PORTARIA Nº 222, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 223, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
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| 18/03/2021 | 767 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 SRP.
PORTARIAS Nº 185, 186/2021.
PORTARIA Nº 218/2021.
DECRETO Nº 4.865/2021.
PORTARIAS Nº 219, 220, 221/2021.
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| 17/03/2021 | 766 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
PORTARIAS Nº 214, 215, 216, 217/2021.
ERRTA - AVISO DE ADIAMENTO PE 004/2021 SRP.
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| 16/03/2021 | 765 | 5 | PORTARIAS Nº 184, 208, 209, 210, 211, 212, 213/2021.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL RP 004/2021.
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| 15/03/2021 | 764 | 5 | PORTARIA Nº 187, DE 1º DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº. 4.864 DE 15 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/03/2021 | 763 | 5 | PORTARIAS Nº 188, 189, 204, 205, 206, 207/2021.
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| 11/03/2021 | 762 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 SRP.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 123/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
CONTRATO Nº 024/2021 - DL 009/2021.
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| 10/03/2021 | 761 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2021.
PORTARIAS Nº 123 E 203/2021.
ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 203/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 020/2021.
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| 08/03/2021 | 760 | 5 | DECRETO Nº. 4.863, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
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| 05/03/2021 | 759 | 5 | DECRETO Nº 4.862, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 190/2021.
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| 04/03/2021 | 758 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 SRP.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 015/2021.
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| 03/03/2021 | 757 | 5 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ACMI/FAMUIBI.
PORTARIAS Nº 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202/2021
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| 02/03/2021 | 756 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021.
PORTARIAS Nº 190, 191, 192, 193, 194/2021.
DECRETO Nº. 4.861 DE 02 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.859, 01/03/2021.
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| 26/02/2021 | 755 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.
NOTIFICAÇÃO POR IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA.
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| 25/02/2021 | 754 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 017/2021.
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| 24/02/2021 | 753 | 5 | Termo de Convênio de Cooperação Técnica 001 - Ibirataia e Ipiaú / 002 Ibirataia e Jequié.
PORTARIA Nº 124 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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| 23/02/2021 | 752 | 5 | PORTARIAS Nº 175, 176, 177, 178, 179, 182/2021.
PORTARIA Nº 122/2021.
DECRETO Nº. 4.858, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 183/2021.
RESOLUÇÃO Nº 01, 02, 03/2021 - SEDESC.
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| 22/02/2021 | 751 | 5 | DECRETO Nº. 4.857, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 19/02/2021 | 750 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRONICO SRP 002/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 015/2021.
PORTARIAS Nº 174, 180, 181/2021.
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| 18/02/2021 | 749 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 163/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EDITAL Nº 001/2021 - Audiência Pública 3º Quadriênio.
DECRETO Nº. 4.856, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.233 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 17/02/2021 | 748 | 5 | PORTARIAS Nº 121, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172/2021.
| |
| 15/02/2021 | 747 | 5 | PORTARIAS Nº 120, 156 E 157/2021.
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| 11/02/2021 | 746 | 5 | PORTARIA Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 027/2019.
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| 10/02/2021 | 745 | 5 | PORTARIAS Nº 151, 152, 153/2021.
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| 09/02/2021 | 744 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 006/2021.
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| 08/02/2021 | 743 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 014/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N°: 012/2021.
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| 04/02/2021 | 742 | 5 | PORTARIAS Nº 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150/2021.
DECRETO Nº 4.855/2021 - CARNAVAL.
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| 03/02/2021 | 741 | 5 | DECRETO Nº 4.854/2021 - Luto Oficial.
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| 02/02/2021 | 740 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 131/2021.
PORTARIAS Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2021.
PORTARIA Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2021 - Altera dispositivo da Portaria nº. 001, de 27/05/2020 que constituiu a Comissão Técnica Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19 e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO N°: 010/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 011/2021.
DECRETO Nº 4.852, 01/02/2021.
| |
| 01/02/2021 | 739 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 113/2021.
PORTARIAS Nº 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132/2021.
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| 28/01/2021 | 738 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.
PORTARIA Nº 115/2021.
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| 27/01/2021 | 737 | 5 | II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 007/2019.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.
PORTARIAS Nº 113, 114, 117, 118, 119/2021.
| |
| 26/01/2021 | 736 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 066/2021.
PORTARIA Nº 111/2021.
PORTARIA Nº 116/2021.
PORTARIA Nº 112/2021.
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| 25/01/2021 | 735 | 5 | I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 054/2020
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 111/2018.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 005/2019.
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| 22/01/2021 | 734 | 5 | PORTARIAS Nº 105, 106, 107, 108, 109, 110/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 060/2021.
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| 21/01/2021 | 733 | 5 | III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.
PORTARIAS Nºs 052 À 104/2021.
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| 19/01/2021 | 732 | 5 | II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2019.
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 093/2018.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 071/2020.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.
VI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 081/2019.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020.
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATUAL N° 017/2020.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 076/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N°: 008/2021.
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| 18/01/2021 | 731 | 5 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.
REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 002/2020.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2020
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2020
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| 15/01/2021 | 730 | 5 | RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS – CLN E DE ASSUNTOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS – CATEP.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA SEMEC Nº 015 - 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 14/01/2021 | 729 | 5 | DECRETO Nº. 4.851 DE 14 DE JANEIRO 2021.
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| 13/01/2021 | 728 | 5 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.846, DE 01º DE JANEIRO DE 2021.
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| 12/01/2021 | 727 | 5 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 042, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 4.850/2021 - Práticas, procedimentos e encaminhamentos Setor de Compras.
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| 11/01/2021 | 726 | 5 | PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.848/2021.
DECRETO Nº 4.849/2021 - MANTÉM/PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, INICIALMENTE DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
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| 08/01/2021 | 725 | 5 | DECRETOS Nº 4.846, 4.847, 4848/2021.
PORTARIAS Nº 037, 038, 039, 040, 041/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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