| 05/05/2021 | 793 | 5 | RESULTADO - PE 007/2021.
ADJUDICAÇÃO - PE 007/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PE 007/2021.
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| 04/05/2021 | 792 | 5 | ERRATA - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS - PE 008/2021.
ÍNTEGRA - 6ª ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
DECRETO Nº 4. 875, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o PLANO DE AÇÃO - Sis-tema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan-ceira e Controle – SIAFIC, do Municí-pio de IBIRATAIA – BA e constitui COMISSÃO ESPECIAL para fins de acompanhar e instrumentalizar os se-tores envolvidos no sistema contábil, financeiro e patrimonial objetivando atender o padrão mínimo de qualidade do nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providencias.
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| 03/05/2021 | 791 | 5 | ADJUDICAÇÃO PE 008/2021.
RESULTADO PE 008/2021.
HOMOLOGAÇÃO PE 008/2021.
ADJUDICAÇÃO PE 002/2021.
RESULTADO PE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO PE 002/2021.
RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DL 013/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2021.
DECRETO FINANCEIRO N 4.874, 03-05-2021 - Credito Suplementar Adicional.
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| 29/04/2021 | 790 | 5 | RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.
RATIFICAÇÃO - RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO - RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.
AVISO - ABERTURA PROPOSTAS - TP 001/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 006/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 003/2021.
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| 27/04/2021 | 789 | 5 | RESPOTA - RECURSO - PE 004/2021.
DESPACHO - RATIFICAÇÃO - RESPOSTA RECURSO PE 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO - RESPOSTA RECURSO PE 004/2021.
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| 26/04/2021 | 788 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA - PE 009/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 012/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021.
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| 23/04/2021 | 787 | 5 | PORTARIA Nº 271/2021.
EXTRATO V TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2021.
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| 20/04/2021 | 786 | 5 | PORTARIAS Nº 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269/2021.
PORTARIA Nº 270/2021.
Edital - LDO/2022.
REPUBLICAÇÃO - Edital LDO-2022.
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| 16/04/2021 | 785 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 04/2021 SEDESC.
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| 15/04/2021 | 784 | 5 | PORTARIAS Nº 247, 248, 249, 250, 251/2021.
DECRETO Nº 4.873, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Altera a disposição do art. 4º, do DECRETO Nº 4.849, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que Mantém/Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Ibirataia/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal n.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.
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| 14/04/2021 | 783 | 5 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.
ÍNTEGRA DA ATA 001/2021 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS - TP 001/2021.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2021 - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2021 - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.
DECRETO Nº. 4.872 DE 14 DE ABRIL 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2021 | 782 | 5 | EDITAL Nº 002 - Disponibilidade Pública.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021.
PORTARIAS Nº 228, 229, 246/2021.
ERRATA - EXTRATO CONTRATO Nº 020/2021.
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| 12/04/2021 | 781 | 5 | PORTARIAS Nº 241, 242, 243/2021
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| 08/04/2021 | 780 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 SRP.
PORTARIAS Nº 237, 238, 239, 240/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2021.
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| 07/04/2021 | 779 | 5 | ERRATA.
I TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
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| 06/04/2021 | 778 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.
5ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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| 05/04/2021 | 777 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2021.
PORTARIAS Nº 235, 236/2021.
2ª ATA - TP 001/2021
3ª ATA - TP 001/2021.
4ª ATA - TP 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.
EXTRATO II TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 053/2020.
DECRETO Nº 4.870, 01/04/2021.
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| 01/04/2021 | 776 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 025/2021.
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| 31/03/2021 | 775 | 5 | PORTARIA Nº 227/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2021.
DECRETO Nº. 4.869, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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| 30/03/2021 | 774 | 5 | DECRETO Nº 4.868 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 049/2020.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - Pregão Eletrônico SRP: Nº 019/2020.
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