26/05/2025 |
DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA.
RESOLUÇÃO 09 CMAS. |
RESOLUÇÃO |
26/05/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/05/2025 |
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DE ALTERAÇÃO QDD. |
DECRETO |
23/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
23/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
23/05/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/05/2025 |
RATIFICAÇÃO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/05/2025 |
DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO. |
OUTROS |
23/05/2025 |
DECRETO 126/2025 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO - CEETEF. |
DECRETO |
23/05/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/05/2025 |
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO. |
OUTROS |
22/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
22/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
22/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE006/2025SMA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
22/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
22/05/2025 |
PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO. |
PORTARIA |
22/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
22/05/2025 |
PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS. |
PORTARIA |
21/05/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE. |
PORTARIA |
21/05/2025 |
DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
21/05/2025 |
ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF. |
ATA |
21/05/2025 |
PORTARIAS 123 E 124/2025. |
PORTARIA |
21/05/2025 |
ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB. |
DECRETO |
20/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/05/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
CHAMADA PÚBLICA |
20/05/2025 |
ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA. |
CREDENCIAMENTO |
20/05/2025 |
RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
20/05/2025 |
ERRATA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/05/2025 |
RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025. |
OUTROS |
20/05/2025 |
DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS. |
DECRETO |
19/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/05/2025 |
LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI. |
LEI |
19/05/2025 |
PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025. |
PORTARIA |
16/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
16/05/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
16/05/2025 |
ADJUDICAÇÃO. |
ADJUDICAÇÃO |
16/05/2025 |
DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029. |
DECRETO |
16/05/2025 |
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
16/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
16/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
15/05/2025 |
RESULTADO. |
OUTROS |
14/05/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO CR001/2025SMA. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
14/05/2025 |
APOSTILAMENTOS. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
14/05/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
14/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
14/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI. |
PARECER |
14/05/2025 |
IMPUGNAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
13/05/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE |
13/05/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/05/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
13/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
13/05/2025 |
DECISÃO IMPUGNAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |