Contas Públicas


26/05/2025 DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA. RESOLUÇÃO 09 CMAS.

RESOLUÇÃO

26/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/05/2025 DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DE ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO

23/05/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO. ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

23/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/05/2025 RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/05/2025 DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR. PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO.

OUTROS

23/05/2025 DECRETO 126/2025 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO - CEETEF.

DECRETO

23/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2025 EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.

OUTROS

22/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE006/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

22/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/05/2025 PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO.

PORTARIA

22/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/05/2025 PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS.

PORTARIA

21/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.

PORTARIA

21/05/2025 DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

21/05/2025 ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.

ATA

21/05/2025 PORTARIAS 123 E 124/2025.

PORTARIA

21/05/2025 ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.

DECRETO

20/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/05/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

CHAMADA PÚBLICA

20/05/2025 ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA.

CREDENCIAMENTO

20/05/2025 RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

20/05/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/05/2025 RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS. LEI 446/2025.

OUTROS

20/05/2025 DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.

DECRETO

19/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/05/2025 LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.

LEI

19/05/2025 PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.

PORTARIA

16/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/05/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2025 ADJUDICAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO

16/05/2025 DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.

DECRETO

16/05/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

15/05/2025 RESULTADO.

OUTROS

14/05/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO CR001/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

14/05/2025 APOSTILAMENTOS.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

14/05/2025 ERRATA.

ERRATA

14/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

14/05/2025 REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.

PARECER

14/05/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2025 RATIFICAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

13/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/05/2025 ERRATA.

ERRATA

13/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

13/05/2025 DECISÃO IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO