Contas Públicas


26/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE006/2025SEMIETS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/11/2025 OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES

OFÍCIO

26/11/2025 RESOLUÇÕES 01 E 02/2025 - CMDPD.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/11/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/11/2025 PORTARIA 247/2025 - FÉRIAS PARA SERVIDORES.

PORTARIA

26/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

25/11/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/11/2025 PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026.

PORTARIA

25/11/2025 RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR001/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

25/11/2025 LEI MUNICIPAL Nº 457/2025 - "CRIA O PROJETO "ARTE NA PRAÇA - SAMUEL & MATHEUS".

LEI

25/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

25/11/2025 EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO

25/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025SEMIETS.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

24/11/2025 OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

OUTROS

24/11/2025 PORTARIA 246/2025 - FÉRIAS - EMILLY LEITE ROCHA.

PORTARIA

24/11/2025 DECRETO 161/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - CRIA O INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS.

DECRETO

24/11/2025 LEI MUNICIPAL Nº 456/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - APAPTN.

LEI

19/11/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/11/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/11/2025 RESOLUÇÃO CMAS/PTN 9.2025 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTASFNAS 2024. RESOLUÇÃO CMAS/PTN 12.2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA. RESOLUÇÃO CMAS/PTN 10/2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO AEPETI.

RESOLUÇÃO

18/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/11/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

OUTROS

18/11/2025 EDITAL CMAS/PTN Nº 001/2025 - PROCESSO DE ELEIÇÃO.

EDITAL

18/11/2025 RESPOSTA AO RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/11/2025 CONTRARRAZÕES.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/11/2025 CONTRARRAZÕES.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/11/2025 RESPOSTA AO RECURSO.

OUTROS

18/11/2025 PORTARIA 245/2025 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORES.

PORTARIA

18/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/11/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/11/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

13/11/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/11/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/11/2025 RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

13/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO 100/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

13/11/2025 RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/11/2025 RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMIETS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/11/2025 CRÉDITO ADICIONAL E ALTERAÇÃO DE QDD - OUTUBRO 2025.

DECRETO

13/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

13/11/2025 PARECER TÉCNICO.

PARECER

13/11/2025 DECISÃO.

CONCORRÊNCIA

12/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/11/2025 ERRATA.

OUTROS

12/11/2025 LICENÇA DE INSTALAÇÃO - PROCESSO: 06.2025 - LI.

OUTROS

12/11/2025 LICENÇA PRÉVIA - PROCESSO: 05.2025 - LP.

OUTROS

12/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

11/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2025SEMIETS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

11/11/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/11/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

11/11/2025 ERRATA - DECRETOS 157, 158 E 159/2025.

ERRATA

11/11/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EDITAL

11/11/2025 PORTARIA 244/2025 - CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO 001/2024.

PORTARIA

11/11/2025 DECRETO 159/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES NA CONCESSÃO DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS VERTICAL E HORIZONTAL.

DECRETO

11/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

10/11/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/11/2025 RELATÓRIO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - 2024

OUTROS

10/11/2025 DECRETO 158/2025 - PONTO FACULTATIVO.

DECRETO