| 26/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE006/2025SEMIETS. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/11/2025 |
OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES |
OFÍCIO |
| 26/11/2025 |
RESOLUÇÕES 01 E 02/2025 - CMDPD. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2025 |
PORTARIA 247/2025 - FÉRIAS PARA SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/11/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/11/2025 |
PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026. |
PORTARIA |
| 25/11/2025 |
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR001/2025SMA. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/11/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 457/2025 - "CRIA O PROJETO "ARTE NA PRAÇA - SAMUEL & MATHEUS". |
LEI |
| 25/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/11/2025 |
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO. |
ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO |
| 25/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025SEMIETS. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/11/2025 |
OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. |
OUTROS |
| 24/11/2025 |
PORTARIA 246/2025 - FÉRIAS - EMILLY LEITE ROCHA. |
PORTARIA |
| 24/11/2025 |
DECRETO 161/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - CRIA O INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS. |
DECRETO |
| 24/11/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 456/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - APAPTN. |
LEI |
| 19/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/11/2025 |
ADJUDICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 9.2025 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTASFNAS 2024.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 12.2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 10/2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO AEPETI. |
RESOLUÇÃO |