Contas Públicas


10/04/2025 PARECER DO CONTROLE INTERNO IDC FEVEREIRO 2025.

PARECER

10/04/2025 PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR JANEIRO E FEVEREIO 2025.

PARECER

10/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

OUTROS

10/04/2025 ATA.

CHAMADA PÚBLICA

09/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

09/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

09/04/2025 ERRATA - DECRETO 117/2025.

DECRETO

09/04/2025 DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

CONCORRÊNCIA

09/04/2025 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

09/04/2025 PARECER JURIDICO.

PARECER

09/04/2025 CONTRARAZÃO.

CONCORRÊNCIA

08/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/04/2025 LEI 443-2025 REVOGA LEI 357-2019.

LEI

08/04/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

08/04/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

08/04/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

08/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

08/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/04/2025 PORTARIA 088/25 - LICENÇA MATERNIDADE E RESOLULÇÃO 001/25 - CMDS.

OUTROS

08/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

07/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/04/2025 EXTRATO DE DISTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 EXTRATO DE DISTRATO.

DISTRATO DE CONTRATO

07/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

07/04/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 PORTARIAS 86 E 87/25 E RESOLUÇÃO 12/25 - CMDCA.

OUTROS

07/04/2025 DECRETO 117/25 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS.

DECRETO

05/04/2025 DECRETO LUTO OFICIAL.

DECRETO

04/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

04/04/2025 DECRETO 115/25 - REGULA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DECRETO

04/04/2025 RECURSO.

CONCORRÊNCIA

04/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/04/2025 EXTRATO DE DISTRATO.

DISTRATO DE CONTRATO

03/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

03/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

03/04/2025 LICENÇA AMBIENTAL.

OUTROS

03/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

02/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

02/04/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

02/04/2025 ERRATA.

ERRATA

01/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

01/04/2025 ERRATA.

CONTRATO

01/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

01/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/04/2025 DECRETO 114/2025.

DECRETO

01/04/2025 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

01/04/2025 DECRETO 113/2025.

DECRETO

01/04/2025 PORTARIAS 81, 82, 83, 84, e 88.

PORTARIA

01/04/2025 OFÍCIO E PORTARIAS 77, 78, 79 e 80.

OUTROS

01/04/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO