Contas Públicas


10/06/2025 ERRATA.

ERRATA

10/06/2025 ERRATA.

ERRATA

10/06/2025 ERRATA.

ERRATA

10/06/2025 PORTARIAS 137, 138, 139, 140, 141, 142 (FÉRIAS) E 143 LM.

PORTARIA

10/06/2025 REGIMENTO GERAL - VII CONFERENCIA DE SAÚDE E DECRETO 134/2025 - CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DA SAÚDE.

OUTROS

10/06/2025 PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 169/2025 CI.

PARECER

10/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

10/06/2025 PORTARIA 136/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CEETEF.

PORTARIA

09/06/2025 SEM EFEITO.

OUTROS

09/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE007/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/06/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/06/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/06/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

09/06/2025 EXTRATO DA ADESÃO.

OUTROS

09/06/2025 DECISÃO RECURSO.

OUTROS

09/06/2025 RESPOSTA AO RECURSO.

OUTROS

09/06/2025 CONTRARRAZÃO.

OUTROS

09/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

06/06/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/06/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO