Contas Públicas


13/11/2025 PARECER TÉCNICO.

PARECER

13/11/2025 DECISÃO.

CONCORRÊNCIA

12/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/11/2025 ERRATA.

OUTROS

12/11/2025 LICENÇA DE INSTALAÇÃO - PROCESSO: 06.2025 - LI.

OUTROS

12/11/2025 LICENÇA PRÉVIA - PROCESSO: 05.2025 - LP.

OUTROS

12/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

11/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2025SEMIETS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

11/11/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/11/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

11/11/2025 ERRATA - DECRETOS 157, 158 E 159/2025.

ERRATA

11/11/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EDITAL

11/11/2025 PORTARIA 244/2025 - CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO 001/2024.

PORTARIA

11/11/2025 DECRETO 159/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES NA CONCESSÃO DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS VERTICAL E HORIZONTAL.

DECRETO

11/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

10/11/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/11/2025 RELATÓRIO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - 2024

OUTROS

10/11/2025 DECRETO 158/2025 - PONTO FACULTATIVO.

DECRETO