Contas Públicas


07/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

06/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE011/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/08/2025 ERRATA.

ERRATA

06/08/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

06/08/2025 ERRATA.

ERRATA

06/08/2025 ERRATA - PORTARIA 205/2025.

ERRATA

06/08/2025 EDITAL 003/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026-2029.

EDITAL

06/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

06/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

06/08/2025 PORTARIA 205/2025 - EXONERAÇÃO - CATIANE OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA.

PORTARIA

05/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

05/08/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/08/2025 13 - AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO

05/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

04/08/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

04/08/2025 ATO ADMINISTRATIVO - CMDCA E CERTIFICADOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 001 E 002/2025 - CFR - PTN - REVISADOSS.

OUTROS

04/08/2025 RESOLUÇÃO 15/2025 - CMDCA E CERTIFICADOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS CFR-PTN NUMEROS 001 E 002/2025.

RESOLUÇÃO

04/08/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/08/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO 01. ATA REGISTRO DE PREÇO 02. ATA REGISTRO DE PREÇO 03.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

01/08/2025 PORTARIA DE FÉRIAS 204/2025.

PORTARIA

01/08/2025 PORTARIAS DE FÉRIAS 198, 199, 200, 201, 202 E 203.

PORTARIA

01/08/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/08/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

31/07/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

31/07/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS JUNHO - TERMO DE FORMENTO 004/2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

31/07/2025 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS JUNHO - TERMO DE FORMENTO 001/2024.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

31/07/2025 RESPOSTA AO RECURSO.

OUTROS

31/07/2025 ERRATA - DECRETO 141/2025.

ERRATA

31/07/2025 DECRETO 142/2025 - CONSIGNAÇÃO.

DECRETO

30/07/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/07/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/07/2025 PORTARIAS 196 E 197 - FÉRIAS.

PORTARIA

29/07/2025 RESULTADO PARCIAL.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 RESULTADO PARCIAL.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO 01. ATA REGISTRO DE PREÇO 02. ATA REGISTRO DE PREÇO 03.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

29/07/2025 RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/07/2025 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - PRO-RODOVIAS.

EDITAL

29/07/2025 RESOLUÇÃO 001/2025 - ENEC.

RESOLUÇÃO

29/07/2025 RREO ANEXOS I, II, II, IV, VI, VII, VIII, XII E XIII.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/07/2025 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DE RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/07/2025 RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

28/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

28/07/2025 DECRETO 001/2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.

DECRETO

28/07/2025 PORTARIA 195/2025 - LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA E OUTRAS.

PORTARIA

25/07/2025 ERRATA.

ERRATA

25/07/2025 RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025.

RESOLUÇÃO

25/07/2025 EDITAL 003/2025 CMDCA - MODALIDADE CHANCELA.

EDITAL

25/07/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/07/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/07/2025 PORTARIA 193/2025 - LM - CAROLAINE SANTANA ANDRADE. PORTARIA 194/2025 LM - RUTH SANTOS ANDRADE.

PORTARIA

25/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/07/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/07/2025 LEI COMPLEMENTAR 0046/2025.

LEI

24/07/2025 RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/07/2025 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO