Contas Públicas


21/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.

PORTARIA

21/05/2025 DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

21/05/2025 ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.

ATA

21/05/2025 PORTARIAS 123 E 124/2025.

PORTARIA

21/05/2025 ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.

DECRETO

20/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/05/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

CHAMADA PÚBLICA

20/05/2025 ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA.

CREDENCIAMENTO

20/05/2025 RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

20/05/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/05/2025 RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS. LEI 446/2025.

OUTROS

20/05/2025 DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.

DECRETO

19/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/05/2025 LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.

LEI

19/05/2025 PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.

PORTARIA