Contas Públicas


01/07/2025 IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/07/2025 DECRETO 139/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.

DECRETO

01/07/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/07/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/07/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/07/2025 PORTARIA 149/2025 - REVOGA EXONERAÇÃO DE JOANA DE SOUSA MENEZES.

PORTARIA

30/06/2025 ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA

30/06/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE007/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/06/2025 PORTARIA 148/2025 - RENUCIA DO CARGO DE DIRETORA - HELENA ALVES DOS SANTOS.

PORTARIA

30/06/2025 PORTARIA 147/2025 - EXONERA JOSÉ LEONARDO SANTOS NASCIMENTO.

PORTARIA

25/06/2025 PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO

18/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

18/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2025 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

18/06/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE008/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

18/06/2025 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

18/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/06/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

17/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEMAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/06/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/06/2025 PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E PARECER CME/PTN Nº 001/2025.

OUTROS

17/06/2025 PORTARIA 146/2025 - REGULAMENTA DIRETRIZES P/AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.

PORTARIA

17/06/2025 DECRETOS 137 E 138/2025.

DECRETO

17/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

17/06/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/06/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/06/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

CONTRATO

16/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO

16/06/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/06/2025 RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/06/2025 DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

DECRETO

16/06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 - MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

16/06/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO 002/2025SEMPLAM.

TERMO ADITIVO

16/06/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO 042/2025SMA.

TERMO ADITIVO

16/06/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/06/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

13/06/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/06/2025 ERRATA.

ERRATA

12/06/2025 ERRATA.

ERRATA

12/06/2025 ERRATA.

ERRATA

12/06/2025 ERRATA.

ERRATA

12/06/2025 APOSTILAMENTO. APOSTILAMENTO. APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

12/06/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/06/2025 AVISO DE DISPENSA .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/06/2025 AVISO DE SUSPENSÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/06/2025 ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.

ATA

12/06/2025 ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.

OUTROS

11/06/2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.

OUTROS

11/06/2025 ERRATA.

ERRATA

11/06/2025 PORTARIAS 144 e 145/2025 e DECRETO 135/2025.

OUTROS

11/06/2025 RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº CR002/2025SMA.

CREDENCIAMENTO