21/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE. |
PORTARIA |
21/05/2025 |
DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
21/05/2025 |
ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF. |
ATA |
21/05/2025 |
PORTARIAS 123 E 124/2025. |
PORTARIA |
21/05/2025 |
ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB. |
DECRETO |
20/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/05/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
CHAMADA PÚBLICA |
20/05/2025 |
ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA. |
CREDENCIAMENTO |
20/05/2025 |
RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
20/05/2025 |
ERRATA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/05/2025 |
RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025. |
OUTROS |
20/05/2025 |
DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS. |
DECRETO |
19/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/05/2025 |
LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI. |
LEI |
19/05/2025 |
PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025. |
PORTARIA |