| 22/10/2025 |
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SMA. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/10/2025 |
ATA REGISTRO DE PREÇOS. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 21/10/2025 |
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 21/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/10/2025 |
APOSTILAMENTO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 20/10/2025 |
TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. |
TERMO ADITIVO |
| 20/10/2025 |
PORTARIA 240/2025 - GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO RURAL - ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 20/10/2025 |
PORTARIA 239/2025 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CIDADES - MIRIAN SANTOS DE JESUS. |
PORTARIA |
| 20/10/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/10/2025 |
LEI MUNICIPAL 455/2025 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO VIÁRIO (DFOV) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI). |
LEI |
| 20/10/2025 |
LEI MUNICIPAL 454/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA. |
LEI |
| 20/10/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE020/2025SMA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/10/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/10/2025 |
DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 17/10/2025 |
PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
PORTARIA |
| 17/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/10/2025 |
HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |